Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Ouvidor.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
Documentos do edital
- Certidão de Publicação 41030 Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- Termo de Dispensa 41030 Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- PARECER JURI?DICO_repaired Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
- DECRETO N° 008_repaired Outros Documentos · publicado em 18/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KIT SACOLA DE PAPEL KRAFT INDIVIDUAL CONTENDO: * (SANDUICHE NATURAL COMPOSTO POR 1 UND DE PÃO DE BATATA 250g, RECHEADO COM 150g DE PATÉ (FRANGO, MAIONESE LIGT E CENOURA) 2 FOLHAS DE ALFACE E 50g DE TOMATE EMBALADOS EM PLÁSTICO FILME)* 1 GARRAFA PLÁSTICA DE SUCO NATURAL DE LARANJA FRESCO SEM MISTURA, CONTENDO 200 ml; * 1 POTE DE 200 ml DE SALADA DE FRUTAS FRESCAS (MAÇA / MAMÃO / BANANA / ABACAXI / MORANGO); * 1 COLHER DESCARTAVEL + 1 GUARDANAPO EMBALADOS EM SACOS PLÁSTICOSMaterialNão se aplica | KIT | 580 | R$ 25,00 | R$ 14.500,00 |
| 2 | CESTA DE FRUTAS INDIVIDUAL CONTENDO: 1 CESTA COM ALÇA + 1 ABACAXI + 2 MAMÃO PAPAIA + 5 MAÇAS + 1 MELÃO + 2 CACHO DE UVA + 12 BANANAS + 6 LARANJAS. Obs: TODAS AS CESTAS EMBALADAS EM SACO PLÁSTICO + LAÇOMaterialNão se aplica | CESTA | 50 | R$ 170,00 | R$ 8.500,00 |
| 3 | LANCHE PARA 100 PESSOAS: QUITANDAS CASEIRAS VARIADAS (PÃO DE QUEIJO / BISCOITO DE QUEIJO / ROSCA / BISCOITO DE GOMA / BROA DE SAL E DOCE / BOLOS SABORES VARIADOS EM TAMPA GRANDE QUADRADAMaterialNão se aplica | KG | 315 | R$ 39,00 | R$ 12.285,00 |
| 4 | BEBIDAS PARA 100 PESSOAS: COCA-COLA 2 LITROS + COCA COLA ZERO 2 LITROS + GUARANA 2 LITROS E SUCO DE CAIXINHA 1 LITROMaterialNão se aplica | COMBO | 30 | R$ 516,00 | R$ 15.480,00 |
| 5 | LANCHE PARA 100 PESSOAS: SALGADOS VARIADOS ASSADOS TAMANHO MÉDIO (EMPADA / ESFIRRA / ENROLADINHO DE QUEIJO/ MINI PIZZAMaterialNão se aplica | CENTO | 50 | R$ 150,00 | R$ 7.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.265,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demandas específicas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Ouvidor.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 05.169.884/0001-26
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS
- Código da unidade (UASG)
- 7
- Local
- Ouvidor - GO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1359/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05169884000126-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.265,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 54% delas. Na amostra de 918 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.144.958,60, variando de R$ 109,31 a R$ 98.961.668,85.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 61 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 728.653,57, e o total já movimentado soma R$ 44,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, material odontológico, eventos, locação de estruturas e shows, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (41030) | 1359-0/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.265,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 41030, Termo de Dispensa 41030, PARECER JURI?DICO_repaired, DECRETO N° 008_repaired.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ouvidor - GO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Ouvidor - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05169884000126-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 09:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.