{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01715601000143/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "01715601000143-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-07T14:43:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-para-alimentacao-escolar-sao-sebastiao-do-umbuzeiro-pb-01715601000143-2026-5",
 "id": 2322211,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "6/2026",
 "objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 171 alunos matriculados na Escola ECI MALAQUIAS BATISTA FEITOSA, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.o 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO DA ESCOLA DE 1 E 2 GRAUS MALAQUIAS BATISTA FEI",
  "cnpj": "01715601000143",
  "unidade": "EPB-CONSELHO E.E. MALAQUIAS BATISTA FEITOSA",
  "uasg": "931935",
  "municipio": "São Sebastião do Umbuzeiro",
  "uf": "PB",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "SEE-PRC-2026/17782",
 "valorEstimado": 13405,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-07T14:43:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [],
 "documentos": []
}