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2/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Luzia - PB UASG 931863 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 126 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Fundamental Coêlho Lisbôa, com alimentação de…

CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU COELHO · EPB-CONSELHO E.E.E. DE 1° GRAU COELHO

Valor estimado R$ 99.723,32
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/08/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (58)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica Unidade 6.720 R$ 0,55 R$ 3.696,00
2 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, careca/sedaMaterialNão se aplica Unidade 3.360 R$ 0,55 R$ 1.848,00
3 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, careca/sedaMaterialNão se aplica Unidade 3.360 R$ 0,55 R$ 1.848,00
4 Açúcar tipo: refinadoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 308 R$ 3,99 R$ 1.228,92
5 Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica Quilograma 28 R$ 39,00 R$ 1.092,00
6 Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 840 R$ 5,00 R$ 4.199,92
7 Condimento apresentação: pó, tipo: canelaMaterialNão se aplica Grama 28 R$ 1,15 R$ 32,20
8 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 238 R$ 32,00 R$ 7.616,00
9 Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: resfriado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 238 R$ 22,00 R$ 5.236,00
10 Condimento apresentação: pó, tipo: urucumMaterialNão se aplica Grama 140 R$ 1,85 R$ 259,00
11 Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica Grama 28 R$ 1,85 R$ 51,80
12 Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 364 R$ 3,75 R$ 1.365,00
13 Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: tradicional, tipo: molho prontoMaterialNão se aplica Grama 364 R$ 3,75 R$ 1.365,00
14 Farinha De Mandioca acidez: baixa acidez, aspecto físico: tipo 1, classe: fina, grupo: seca, subgrupo: brancaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 56 R$ 6,00 R$ 336,00
15 Farinha De Trigo grupo: doméstico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: tipo 1, especialMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 28 R$ 4,99 R$ 139,72
16 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 112 R$ 6,49 R$ 726,88
17 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 224 R$ 6,79 R$ 1.520,96
18 Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 700 R$ 1,99 R$ 1.393,00
19 Condimento apresentação: folha, tipo: louroMaterialNão se aplica Grama 28 R$ 1,85 R$ 51,80
20 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica Quilograma 672 R$ 22,99 R$ 15.449,28
21 Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 252 R$ 8,55 R$ 2.154,60
22 Gordura Vegetal - Margarina composição básica: mínimo de 80% de gordura, sabor: com sal, subtipo: cremosa, tipo: margarinaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 168 R$ 6,15 R$ 1.033,20
23 Condimento apresentação: folha, tipo: oréganoMaterialNão se aplica Grama 84 R$ 1,85 R$ 155,40
24 Ovo classe: a, grupo: vermelho, origem: galinha, tipo: médioMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 168 R$ 24,00 R$ 4.032,00
25 Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta do reinoMaterialNão se aplica Embalagem 50 G 28 R$ 1,85 R$ 51,80
26 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica Pacote 500 G 112 R$ 5,50 R$ 616,00
27 Bebida Láctea característica adicionais: concentrado proteico soro leite, sabor: isento glúten, com saborMaterialNão se aplica Embalagem 1000 ML 420 R$ 5,99 R$ 2.515,80
28 Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 84 R$ 8,99 R$ 755,16
29 Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 560 R$ 3,19 R$ 1.786,40
30 Sal aditivos: iodato de potássio, aplicação: alimentícia, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódio, tipo: refinadoMaterialNão se aplica Quilograma 56 R$ 2,00 R$ 112,00
31 Vinagre acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutroMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 56 R$ 3,49 R$ 195,44
32 Tempero aplicação: bife, churrasco e assado, apresentação: póMaterialNão se aplica Embalagem 100 G 56 R$ 1,49 R$ 83,44
33 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 14,32 R$ 1.432,00
34 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajáMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 16,66 R$ 833,00
35 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 13,79 R$ 1.379,00
36 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 13,24 R$ 1.986,00
37 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: mangaMaterialNão se aplica Grama 100 R$ 12,87 R$ 1.287,00
38 Legume In Natura* características adicionais: a vácuo, espécie: mandioca descascada, tipo: congeladaMaterialNão se aplica Saco 1 KG 100 R$ 6,02 R$ 602,00
39 Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Quilograma 280 R$ 21,88 R$ 6.126,40
40 Fruta apresentação: natural, tipo: abacaxi pérolaMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 7,16 R$ 1.432,00
41 Verdura In Natura tipo: alface crespaMaterialNão se aplica Quilograma 120 R$ 6,73 R$ 807,60
42 Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovanMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 7,04 R$ 1.408,00
43 Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 5,08 R$ 2.032,00
44 Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 240 R$ 6,66 R$ 1.598,40
45 Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 8,73 R$ 436,50
46 Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialNão se aplica Quilograma 280 R$ 6,44 R$ 1.803,20
47 Condimento apresentação: natural, tipo: coentroMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 6,16 R$ 1.848,00
48 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica Quilograma 280 R$ 7,04 R$ 1.971,20
49 Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 6,02 R$ 602,00
50 Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica Quilograma 280 R$ 4,33 R$ 1.212,40
51 Fruta apresentação: natural, tipo: manga tommyMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 6,88 R$ 412,80
52 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 7,90 R$ 237,00
53 Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 8,63 R$ 431,50
54 Legume In Natura tipo: tomate italianoMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 7,77 R$ 3.108,00
55 Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica Quilograma 30 R$ 5,85 R$ 175,50
56 Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 50 R$ 3,23 R$ 161,50
57 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassarMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 380 R$ 8,82 R$ 3.351,60
58 Mel Abelha aplicação: alimentação humana, prazo validade: 1, tipo: melíferas, tipo florada predominante: silvestreMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 2 R$ 51,00 R$ 102,00
Total estimado dos itens R$ 99.723,32

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 126 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Fundamental Coêlho Lisbôa, com alimentação de qualidade e com as condições tècnicas apontadas pela resolução nº 06/2020 - FNDE - considerando o ano letivo de 2025.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU COELHO
CNPJ
01.728.156/0001-56
Unidade
EPB-CONSELHO E.E.E. DE 1° GRAU COELHO
Código da unidade (UASG)
931863
Local
Santa Luzia - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2025/24144
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01728156000156-1-000002/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 99.723,32 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 64% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.192,32, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU COELHO publicou 1 contratação no PNCP desde 06/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 99.723,32, e o total já movimentado soma R$ 99,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 99.723,32, distribuído em 58 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD - TR - TJ 2025.pdf, mercado ag 2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Luzia - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO DE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU COELHO, em Santa Luzia - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01728156000156-1-000002/2025 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 15:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.