{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01715909000199/2026/29",
  "numeroControlePNCP": "01715909000199-1-000029/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-18T14:58:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:41:35.865Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-para-alimentacao-escolar-prata-pb-01715909000199-2026-29",
 "id": 2918723,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 190 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Francisco Assis Gonzaga, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA",
  "cnpj": "01715909000199",
  "unidade": "EPB-ESCOLA E.E.F.M. FRANCISCO DE A. GONZAGA",
  "uasg": "931915",
  "municipio": "Prata",
  "uf": "PB",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "SEE-PRC-2026/17725",
 "valorEstimado": 52000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-18T14:58:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: com osso, estado de conservação: congelado(a)",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 1100,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 38500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: sem miúdos, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a)",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 450,
   "valorUnitario": 30,
   "valorTotal": 13500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PARECER 2.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-18T14:58:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2918723/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD 2_261010_113207.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-18T14:58:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2918723/2"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA 2.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-18T14:59:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2918723/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA 2_261010_113335_compressed.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-18T14:59:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2918723/4"
  }
 ]
}