{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01715909000199/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "01715909000199-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-18T11:05:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:45:13.263Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-para-alimentacao-escolar-prata-pb-01715909000199-2026-24",
 "id": 2918716,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 190 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Técnica Francisco Assis Gonzaga, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA",
  "cnpj": "01715909000199",
  "unidade": "EPB-ESCOLA E.E.F.M. FRANCISCO DE A. GONZAGA",
  "uasg": "931915",
  "municipio": "Prata",
  "uf": "PB",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "SEE-PRC-2026/12454",
 "valorEstimado": 4632.33,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-18T11:05:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Açúcar tipo: cristal, coloração: branca",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 3.39,
   "valorTotal": 67.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 3.49,
   "valorTotal": 104.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Carne Salgada tipo corte: coxão mole - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a)",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 42.99,
   "valorTotal": 859.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Condimento tipo: urucum, apresentação: pó",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 1.19,
   "valorTotal": 7.14,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Condimento tipo: cominho, apresentação: pó",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 1.79,
   "valorTotal": 8.95,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Massa De Tomate tipo: molho pronto, composição: tradicional, apresentação: líquido",
   "unidade": "Embalagem 500 G",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 4.39,
   "valorTotal": 87.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 7.99,
   "valorTotal": 239.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1, apresentação: orgânica",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 8.49,
   "valorTotal": 84.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: flocada, apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico",
   "unidade": "Embalagem 500 G",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 1.99,
   "valorTotal": 398,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo",
   "unidade": "Embalagem 400 G",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 8.49,
   "valorTotal": 169.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espaguete",
   "unidade": "Embalagem 500 G",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 2.69,
   "valorTotal": 538,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Óleo Vegetal matéria prima: soja, tipo: degomado",
   "unidade": "Embalagem 900 ML",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 9.99,
   "valorTotal": 99.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de sal",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 121,
   "valorUnitario": 16,
   "valorTotal": 1936,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, aditivos: iodato de potássio, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódio",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 2.49,
   "valorTotal": 14.94,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos",
   "unidade": "Frasco 500 ML",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 1.49,
   "valorTotal": 14.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PARECER 1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-18T11:05:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2918716/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD 1.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-18T11:05:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2918716/2"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA 1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-18T11:05:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2918716/3"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA 1_261010_112743_compressed.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-18T11:05:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2918716/4"
  }
 ]
}