{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01848724000152/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "01848724000152-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T13:13:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:27:53.657Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-para-alimentacao-escolar-mae-d-agua-pb-01848724000152-2026-5",
 "id": 2697271,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 114 alunos matriculados na Escola Cidadã Integral Estadual de Ensino Médio Francisco Romano da Silveira, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO MEDIO FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA",
  "cnpj": "01848724000152",
  "unidade": "EPB-CONSELHO E.E.C.I.E.E.M. F. R. DA SILVEIRA",
  "uasg": "981806",
  "municipio": "Mãe d'Água",
  "uf": "PB",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "Nº   SEE-PRC-2026/22867",
 "valorEstimado": 89957.77,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T13:13:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Condimento tipo: açafrão, apresentação: pó",
   "unidade": "Embalagem 50 G",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2.15,
   "valorTotal": 25.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Amido base: de milho, grupo: fécula",
   "unidade": "Embalagem 500 G",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 5.85,
   "valorTotal": 210.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Açúcar tipo: cristal, coloração: branca",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 3.99,
   "valorTotal": 478.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: descascado",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 26.5,
   "valorTotal": 636,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
   "quantidade": 1149,
   "valorUnitario": 4.99,
   "valorTotal": 5733.51,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Aveia Beneficiada classe: branca, apresentação: em flocos finos, presença de glúten: contém glúten",
   "unidade": "Embalagem 200 G",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 7.9,
   "valorTotal": 1185,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Carne Bovina In Natura tipo corte: coxão mole, apresentação: fatiada em bife, estado de conservação: resfriado(a)",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 71,
   "valorUnitario": 48.9,
   "valorTotal": 3471.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
   "quantidade": 308,
   "valorUnitario": 40.9,
   "valorTotal": 12597.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Carne Bovina In Natura tipo corte: acém, apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a)",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
   "quantidade": 270,
   "valorUnitario": 39.9,
   "valorTotal": 10773,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Carne Bovina In Natura tipo corte: músculo traseiro, apresentação: peça inteira, processamento: sem osso, estado de conservação: congelado(a)",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 37.9,
   "valorTotal": 3790,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Condimento tipo: urucum, apresentação: pó",
   "unidade": "Embalagem 50 G",
   "quantidade": 117,
   "valorUnitario": 0.99,
   "valorTotal": 115.83,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Condimento tipo: cominho, apresentação: pó",
   "unidade": "Embalagem 250 G",
   "quantidade": 108,
   "valorUnitario": 4.25,
   "valorTotal": 459,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Massa De Tomate tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: creme",
   "unidade": "Embalagem 340 G",
   "quantidade": 185,
   "valorUnitario": 2.99,
   "valorTotal": 553.15,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Creme De Leite teor gordura: até 20% de gordura, processamento: uht, tipo restrição: zero lactose, tratamento: homogeneizado",
   "unidade": "Embalagem 200 G",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 3.59,
   "valorTotal": 215.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidez",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
   "quantidade": 47,
   "valorUnitario": 7.99,
   "valorTotal": 375.53,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Farinha De Trigo grupo: industrial, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: sem fermento",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
   "quantidade": 42,
   "valorUnitario": 5.45,
   "valorTotal": 228.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
   "quantidade": 188,
   "valorUnitario": 11.9,
   "valorTotal": 2237.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Leguminosa variedade: feijão carioca, tipo: tipo 1",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
   "quantidade": 275,
   "valorUnitario": 11.5,
   "valorTotal": 3162.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Leguminosa variedade: feijão macassar, tipo: tipo 1",
   "unidade": "Embalagem 1 KG",
   "quantidade": 141,
   "valorUnitario": 11.9,
   "valorTotal": 1677.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Cereal Matinal/Lanches tipo: flocos pré-cozidos, ingredientes principais: milho, ingredientes adicionais: fortificado com vitaminas e minerais, característica adicional: sem açúcar",
   "unidade": "Embalagem 600 G",
   "quantidade": 555,
   "valorUnitario": 2.15,
   "valorTotal": 1193.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Condimento tipo: louro, apresentação: folha",
   "unidade": "Embalagem 50 G",
   "quantidade": 51,
   "valorUnitario": 4.25,
   "valorTotal": 216.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Leite Fluido origem: de vaca, tipo: b, teor gordura: integral, processamento: pasteurizado, tratamento: homogeneizado",
   "unidade": "Saco 1 L",
   "quantidade": 232,
   "valorUnitario": 7.9,
   "valorTotal": 1832.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Bebida Láctea característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morango, apresentação: saco polietileno",
   "unidade": "Embalagem 1000 ML",
   "quantidade": 96,
   "valorUnitario": 15.99,
   "valorTotal": 1535.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espaguete",
   "unidade": "Embalagem 400 G",
   "quantidade": 964,
   "valorUnitario": 2.99,
   "valorTotal": 2882.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "Manteiga tipo: primeira qualidade, composição: com sal",
   "unidade": "Garrafa 500 G",
   "quantidade": 58,
   "valorUnitario": 26.5,
   "valorTotal": 1537,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "Mel Abelha prazo validade: 2, tipo: oropa, tipo florada predominante: silvestre",
   "unidade": "Embalagem 250 ML",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 6.9,
   "valorTotal": 138,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 27,
   "descricao": "Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1",
   "unidade": "Embalagem 900 ML",
   "quantidade": 96,
   "valorUnitario": 11.5,
   "valorTotal": 1104,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 28,
   "descricao": "Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: extra",
   "unidade": "Bandeja 30 UN",
   "quantidade": 248,
   "valorUnitario": 24.9,
   "valorTotal": 6175.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 29,
   "descricao": "Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de sal",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 238,
   "valorUnitario": 14,
   "valorTotal": 3332,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 30,
   "descricao": "Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quente, ingredientes adicionais: recheio margarina sem sal",
   "unidade": "Embalagem 500 G",
   "quantidade": 238,
   "valorUnitario": 7,
   "valorTotal": 1666,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 31,
   "descricao": "Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 861,
   "valorUnitario": 18.49,
   "valorTotal": 15919.89,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 32,
   "descricao": "Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: pó",
   "unidade": "Embalagem 50 G",
   "quantidade": 88,
   "valorUnitario": 4.25,
   "valorTotal": 374,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 33,
   "descricao": "Proteína Texturizada Soja composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, apresentação: flocos, aspecto físico: desidratada, sabor: carne bovina",
   "unidade": "Pacote 500 G",
   "quantidade": 145,
   "valorUnitario": 6.3,
   "valorTotal": 913.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 34,
   "descricao": "Queijo origem: de vaca, variedade: coalho, tipo: fresco, apresentação: peça",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 42,
   "valorTotal": 3024,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 35,
   "descricao": "Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%",
   "unidade": "Pacote 1 KG",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 0.99,
   "valorTotal": 59.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 36,
   "descricao": "Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos",
   "unidade": "Frasco 500 ML",
   "quantidade": 64,
   "valorUnitario": 1.99,
   "valorTotal": 127.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE JUSTIFICATIVA DA 5 DE DISPENSA DE LICITACAO DO MERCADO -PNAE E PEAE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T13:13:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2697271/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD DA 5 DE DISPENSA DE LICITACAO DO MERCADO -PNAE E PEAE.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-14T13:13:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2697271/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA DA 5 DE DISPENSA DE LICITACAO DO MERCADO -PNAE E PEAE.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-14T13:13:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2697271/3"
  },
  {
   "titulo": "ATO_DE_AUTORIZACAO DO PRO N 05-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T13:13:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2697271/4"
  }
 ]
}