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42/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Doutor Maurício Cardoso - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink e para oficinas do CRAS. O processo licitatório é exclusivo às empresas…

MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO · MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS

Valor estimado R$ 494,45
Propostas até 14/01/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/12/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 18/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (166)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXI. <p>FRUTOS DE TAMANHO M&Eacute;DIO, LIMPO, DE PRIMEIRA , FIRMES E INTEGROS.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 55 R$ 8,99 R$ 494,45
2 ACHOCOLATADO EM PÓ - EMB. PLASTICA DE NO MINIMO 700GR. <p>RICO EM VITAMINAS E FERRO</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
3 AÇÚCAR TIPO CRISTAL- EMBALAGEM DE 5 KG. <p>TEXTURA EM GR&Acirc;NULOS FINOS E COLORA&Ccedil;&Atilde;O BRANCA. ISENTO DE IMPUREZAS E EMPEDRAMENTO. EMBALAGEM PL&Aacute;STICA, INTEGRA SEM AVARIAS, AT&Oacute;XICA, TRANSPARENTE, N&Atilde;O VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O, PROCED&Ecirc;NCIA, INGREDIENTES, INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA.</p> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 Não informado Não informado
4 ADOÇANTE EM GOTAS 100 ML DIETÉTICO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 Não informado Não informado
5 ALFACE EM PÉS. <p>TIPO CRESPA, INTEGRA, DE 1&ordf; QUALIDADE, COMPACTA E FIRME, COM FOLHAS FRESCAS E VI&Ccedil;OSAS, SEM PERFURA&Ccedil;OES E CORTES, TAMANHO E COLORA&Ccedil;AO UNIFORMES</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 45 Não informado Não informado
6 ALHO. <p>GRAUDO TIPO 1, BULBO IN NATURA, NACIONAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COMPACTO E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM, LIVRE DE RESIDUOS, SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS TAMANHO GRAUDO E COR UNIFORME</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 Não informado Não informado
7 AMEIXA - FRUTA. <p>GRAU DE MATURA&Ccedil;&Atilde;O M&Eacute;DIO, FIRMES SEM MANCHAS E COR CARACTERISTICAS UNIFORME.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 75 Não informado Não informado
8 AMENDOIM - PACOTE COM 400 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 12 Não informado Não informado
9 AMIDO DE MILHO 500 GR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 7 Não informado Não informado
10 ARROZ TIPO I - EMBALAGENS DE 5 KG . <p>TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO SEM AVARIAS.</p> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 40 Não informado Não informado
11 AZEITE DE OLIVA - 200ML.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 Não informado Não informado
12 BALAS SORTIDAS PCTE COM NO MÍNIMO 250 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 5 Não informado Não informado
13 BANANA PRATA . <p>TIPO 1 EM PENCAS, DESTINADA AO CONSUMO IN NATURA, FRESCA, TAMANHO M&Eacute;DIO E UNIFORME, AROMA, COR E SABOR CARACTERISTICOS DA VARIEDADE, GRAU DE MATURA&Ccedil;AO QUE PERMITA A MANIPULA&Ccedil;AO, TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, PERMANECENDO ADEQUADA PARA O CONSUMO IMEDIATO, NAO TOTALMENTE MADURAS. SEM LESOES PROVOCADAS POR INSETOS, DOEN&Ccedil;AS OU MECANICAS. SEM SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADE OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFICIE DA CASCA.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 1.140 Não informado Não informado
14 BATATA DOCE. <p>LAVADA, DE 1&ordf; QUALIDADE, COM O TAMANHO, AROMA, SABOR E COR PROPRIOS DA ESPECIE; SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETEM SUA APARENCIA, LIVRES DE ENFERMIDADES E SUJIDADES.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 Não informado Não informado
15 BATATINHA ROSA- TAMANHO MEDIO . <p>LAVADA, LISA, DE 1&ordf; QUALIDADE, COM O TAMANHO, AROMA, SABOR E COR PR&Oacute;PRIOS DA ESP&Eacute;CIE; SEM LES&Otilde;ES DE ORIGEM F&Iacute;SICA OU MEC&Acirc;NICA QUE AFETEM SUA APAR&Ecirc;NCIA. ESTAREM LIVRES DE ENFERMIDADES, SUJIDADES E ESTAREM ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS; N&Atilde;O DEVEM APRESENTAR RACHADURAS OU CORTES NA CASCA E A POLPA DEVER&Aacute; ESTAR INTACTA E LIMPA.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 260 Não informado Não informado
16 BEBIDA LÁCTEA MORANGO EM SACO PLASTICO DE 1 LT.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 30 Não informado Não informado
17 BETERRABA . <p>TIPO 1, DE 1&deg; QUALIDADE, COM O TAMANHO, AROMA, SABOR E COR PROPRIOS DA ESPECIE; SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETEM SUA APARENCIA.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 85 Não informado Não informado
18 BOLACHA CASEIRA DE MEL . <p>EMABALAGEM COM NO MINIMO 500 GRAMAS. VALIDADE M&Iacute;NIMA DE 05&nbsp;MESES.&nbsp;N&Atilde;O SER&Atilde;O ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGENS&nbsp;FURADAS OU EM CONDI&Ccedil;&Otilde;ES ANORMAIS. A EMBALAGEM DEVER&Aacute; CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O, PROCEDENCIA, INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 25 Não informado Não informado
19 BOLACHA CASEIRA DE MILHO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 15 Não informado Não informado
20 BOLACHA DOCE CASEIRA REDONDA PINTADA - EMB. 500 GR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 15 Não informado Não informado
21 BOMBOM 1KG. <p>com recheio cremoso com castanha-de-caju e flocos de arroz, envolto em uma crocante camada de chocolate branco, com&nbsp;textura&nbsp;cremosa&nbsp;e crocante.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 15 Não informado Não informado
22 BRÓCOLIS . <p>EMBALAGEM DE NO MININO 250 GRAMAS , DE PRIMEIRA QUALIDADE, COLHIDO RECENTE, FRESCO EM ESTAGIO DE AMADURECIMENTO ADEQUADO PARA CONSUMO, COLORA&Ccedil;&Atilde;O TOTALMENTE VERDE, SEM SUJEIRAS, SEM PARASITAS, SEM MANCHAS&nbsp; AMARELAS, SEM DEFEITO QUE ALTERE SUA APAR&Ecirc;NCIA SEM DEFEITOS DE DADOS FISICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE .</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 120 Não informado Não informado
23 CACAU EM PÓ - 100% CACAU - EMBALAGEM 200GR. <p>LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 32 Não informado Não informado
24 CAFÉ SOLUVEL GRANULADO - VIDRO 180GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 Não informado Não informado
25 CALABRESA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 5 Não informado Não informado
26 CALDO DE GALINHA CX C/ 114 GRS, C/ 12 UNID.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CX 5 Não informado Não informado
27 CAQUI CHOCOLATE PRETO. <p>GRAU DE MATURA&Ccedil;&Atilde;O M&Eacute;DIO, LIMPOS, FIRMES, TAMANHO M&Eacute;DIO, INTEGROS, SEM MANCHAS E COR CARACTERISTICAS UNIFORME.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 60 Não informado Não informado
28 CARNE BOVINA MOIDA FRESCA DESCONGELADA . <p>DE 1&ordf;</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 Não informado Não informado
29 CARNE DE FRANGO - COXA E SOBRE COXA . <p>EMBALADAS INDIVIDUALMENTE SEM CORTE AMERICANO, N&Atilde;O TEMPERADA</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 40 Não informado Não informado
30 CARNE P/ BIFE. <p>COX&Atilde;O MOLE</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 30 Não informado Não informado
31 CARNE SUÍNA. <p>LOMBO FATIADOS TIPO BIFE</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 25 Não informado Não informado
32 CASQUINHA PARA PÁSCOA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP DZ 30 Não informado Não informado
33 CEBOLA. <p>IN NATURA, BULBO TAMANHO GRANDE; FIRME , COM COLORA&Ccedil;&Atilde;O E TAMANHO UNIFORMES TIPICOS DA VARIEDADE, COM CASCA LISA, SEM BROTOS, RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, MANCHAS, MACHUCADOS OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE; ISENTA DE SUJIDADES.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 365 Não informado Não informado
34 CENOURA . <p>TIPO 1, UNIDADES DE TAMANHO MEDIO, COM COLORA&Ccedil;AO E TAMANHO UNIFORMES TIPICOS DA VARIEDADE, COM CASCA LISA, SEM BROTOS, RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, MANCHAS, MACHUCADOS OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE; ISENTOS DE SUJIDADES.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 160 Não informado Não informado
35 CEREAL MATINAL DE MILHO. <p>Sem a&ccedil;&uacute;car, rico em c&aacute;lcio e ferro, cx c/300g</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 Não informado Não informado
36 CHÁ DE CAMOMILA CAIXA COM 10 SACHÊS. <p>LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 Não informado Não informado
37 CHÁ DE ERVA DOCE - CAIXA COM 10 SACHÊS. <br> (10,0000) - <p style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 Não informado Não informado
38 CHUCHU. <p>SELECIONADO 1&ordf; QUALIDADE; IN NATURA, POLPA FIRME E COM COLORA&Ccedil;AO E TAMANHO UNIFORMES TIPICOS DA VARIEDADE, COM CASCA LISA, SEM BROTOS, RACHADURAS OU CORTES NA CASCA, MANCHAS, MACHUCADOS OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM ALTERAR SUA APARENCIA E QUALIDADE; NAO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA E ISENTO DE SUJIDADES.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 128 Não informado Não informado
39 COLORAU EMBALAGEM 500 GRAMAS. <p>N&Atilde;O SER&Atilde;O ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGENS ESTUFADAS, FURADAS, AMASSADAS OU EM CONDI&Ccedil;&Otilde;ES ANORMAIS. A EMBALAGEM DEVER&Aacute; CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O, PROCEDENCIA, INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO E AOERGENICOS. VALIDADE MINIMA DE 90 DIAS.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 10 Não informado Não informado
40 COOKIES SEM GLÚTEN. <p>EMBALAGEM DE NO MINIMO 120 GRAMAS, SABORES DIVERSOS.</p> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 28 Não informado Não informado
41 COUVE - FLOR. <p>EMBALAGEM DE NO MININO 250 GRAMAS , DE PRIMEIRA QUALIDADE DE COR CREME , SEM MANCHAS PRETAS, ISENTA DE FOLHAS E TALOS,&nbsp;COLHIDO RECENTE, FRESCO EM ESTAGIO DE AMADURECIMENTO ADEQUADO PARA CONSUMO,&nbsp;SEM SUJEIRAS, SEM PARASITAS, SEM DEFEITO QUE ALTERE SUA APAR&Ecirc;NCIA SEM DEFEITOS DE DADOS FISICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE .</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 120 Não informado Não informado
42 CREME DE LEITE CX C/ 200 GR. <p>N&Atilde;O SER&Atilde;O ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGENS ESTUFADAS, FURADAS, AMASSADAS OU EM CONDI&Ccedil;&Otilde;ES ANORMAIS. A EMBALAGEM DEVER&Aacute; CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O, PROCEDENCIA, INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO E ALERGENICOS.</p> <p>LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 140 Não informado Não informado
43 CUCA MASSA MOLE. <p>NOS SABORES DE CHOCOLATE, QUECHIMIA, DOCE DE LEITE. COM NO MINIMO 500GR.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 Não informado Não informado
44 CUCA SOVADA ENROLADA. <p>NOS SABORES DE CHOCOLATE, QUECHIMIA, DOCE DE LEITE. COM NO MINIMO 500GR.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 Não informado Não informado
45 ERVA MATE SEM ACUCAR PCTE C/ 1KG . <p>NATIVA, EMBALAGEM METALIZADA</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 30 Não informado Não informado
46 ERVILHA 100% NATURAL CONGELADA. <p>EMBAL. 300G</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
47 EXTRATO DE TOMATE EMB. 850 GR. <p>VALIDADE M&Iacute;NIMA DE 03&nbsp;MESES.&nbsp;N&Atilde;O SER&Atilde;O ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGENS&nbsp;FURADAS OU EM CONDI&Ccedil;&Otilde;ES ANORMAIS. A EMBALAGEM DEVER&Aacute; CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O, PROCEDENCIA, INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 8 Não informado Não informado
48 FARINHA DE CÔCO EMBALAGEM DE 100GR. <p>DE 1&ordf; QUALIDADE, COM IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O NA EMBALAGEM (R&Oacute;TULO) DOS INGREDIENTES, PESO, INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES NUTRICIONAIS, FORNECEDOR, DATA DE FABRICA&Ccedil;&Atilde;O E LOTE. PRODUTO LIMPO.</p> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 35 Não informado Não informado
49 FARINHA DE ROSCA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 5 Não informado Não informado
50 FARINHA TRIGO ESPECIAL. <p>BRANCA, COM CERTIFICADO DE GEST&Atilde;O DE QUALIDADE ISO 9001, EMBALAGEM DE 1KG</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 10 Não informado Não informado
51 FEIJAO PRETO TIPO I - EMB. 1 KG . <p>CONSTITUIDO DE NO MINIMO 90% DE GRAOS INTEIROS E INTEGROS NA COR CARACTERISTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHOS E FORMATOS NATURAIS, LIMPOS E SECOS. NAO APRESENTANDO CORPOS ESTRANHOS, LIVRES DE PARASITAS E SUJIDADES. COM IDENTIFICA&Ccedil;AO NA EMBALAGEM.</p> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div> <p>&nbsp;</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 70 Não informado Não informado
52 FERMENTO EM PÓ QUÍMICO 100 GR. <p>INGREDIENTES B&Aacute;SICOS: AMIDO DE MILHO OU F&Eacute;CULA DE MANDIOCA, FOSFATO MONOC&Aacute;LCICO E BICARBONATO, CONFORME LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O VIGENTE. COM IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O NA EMBALAGEM (R&Oacute;TULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR.</p> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 38 Não informado Não informado
53 FORMINHA DE DOCINHO C/ 200 UN . <p>N&ordm; 04</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 5 Não informado Não informado
54 GELATINA EM PÓ - COM NO MINIMO 20G. <p>sabores:</p> <p>MORANGO</p> <p>UVA</p> <p>ABACAXI</p> <p>LIMAO</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
55 GELÉIA DE FRUTA - EMB. 500G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 Não informado Não informado
56 GENGIBRE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 3 Não informado Não informado
57 IOGURTE - BANDEJA COM 6 UNIDADES 600 GR .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BAND 50 Não informado Não informado
58 IOGURTE ZERO LACTOSE. <p>&nbsp;PARA DIETAS COM RESTRI&Ccedil;&Atilde;O DE LACTOSE. EMBALAGEM DE 170GRA</p> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 28 Não informado Não informado
59 LARANJA. <p>MADURAS PARA SUCO.&nbsp;TIPO 1, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM O TAMANHO, AROMA, SABOR E COR PROPRIOS DA ESPECIE, SEM LES&Otilde;ES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS QUE AFETEM A SUA APAR&Ecirc;NCIA.&nbsp;</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 15 Não informado Não informado
60 LEITE CONDENSADO 395G .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 Não informado Não informado
61 LEITE INTEGRAL TIPO LONGA VIDA - CX 1LT . <p>COM IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O DO PRODUTO, ESPECIFICA&Ccedil;&Otilde;ES DOS INGREDIENTES, INFORMA&Ccedil;&Atilde;O NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E PESO DO PRODUTO. ELE DEVER&Aacute; SER ARMAZENADO A TEMPERATURA AMBIENTE. N&Atilde;O SER&Atilde;O PERMITIDAS EMBALAGENS DANIFICADAS, ESTUFADAS E/OU FURADAS. INSPECIONADO PELO &Oacute;RG&Atilde;O COMPETENTE.&nbsp;</p> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1.920 Não informado Não informado
62 LEITE TIPO LONGA VIDA SEM LACTOSE. <p>EMBALAGEM DE 1 LITRO,&nbsp;COM IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O DO PRODUTO, ESPECIFICA&Ccedil;&Otilde;ES DOS INGREDIENTES, INFORMA&Ccedil;&Atilde;O NUTRICIONAL, PRAZO DE VALIDADE E PESO DO PRODUTO. ELE DEVER&Aacute; SER ARMAZENADO A TEMPERATURA AMBIENTE. N&Atilde;O SER&Atilde;O PERMITIDAS EMBALAGENS DANIFICADAS, ESTUFADAS E/OU FURADAS. INSPECIONADO PELO &Oacute;RG&Atilde;O COMPETENTE.&nbsp;</p> <div style="text-align: justify;">&nbsp;LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 66 Não informado Não informado
63 LENTILHA - EMB. 500 GR .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
64 MAÇÃ. <p>TIPO FUGI, MA&Ccedil;A NACIONAL FRUTO DE TAMANHO MEDIO, PESANDO ENTRE 110 A 130 GR/FRUTA, CARTELADA, DE 1&ordf; QUALIDADE, CATEGORIA 1; FIRME, FRESCA; TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE E VARIEDADE. DEVE APRESENTAR GRAU DE MATURA&Ccedil;AO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULA&Ccedil;AO, O TRANSPORTE E A CONSERVA&Ccedil;AO EM CONDI&Ccedil;OES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO DEVE ESTAR DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETEM A SUA APARENCIA E SEM SUJIDADES; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME; ESTAR ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 480 Não informado Não informado
65 MAIONESE BISNAGA DE NO MIN. 500 GR. <p>VALIDADE M&Iacute;NIMA DE 06&nbsp;MESES.&nbsp;N&Atilde;O SER&Atilde;O ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGENS&nbsp;FURADAS OU EM CONDI&Ccedil;&Otilde;ES ANORMAIS. A EMBALAGEM DEVER&Aacute; CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O, PROCEDENCIA, INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 8 Não informado Não informado
66 MAMÃO FORMOSA . <p>TIPO 1, DE PRIMEIRA QUALIDADE, UNIDADE DE TAMANHO MEDIO, FIRME, FRESCA; TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE E VARIEDADE. DEVE APRESENTAR GRAU DE MATURA&Ccedil;AO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULA&Ccedil;AO, O TRANSPORTE E A CONSERVA&Ccedil;AO EM CONDI&Ccedil;OES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO DEVE ESTAR DANIFICADAS POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETEM A SUA APARENCIA E SEM SUJIDADES; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME; ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 320 Não informado Não informado
67 MANGA (FRUTA) . <p>IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, UNIDADE DE TAMANHO MEDIO, FIRME, FRESCA; TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE E VARIEDADE. DEVE APRESENTAR GRAU DE MATURA&Ccedil;AO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULA&Ccedil;AO, O TRANSPORTE E A CONSERVA&Ccedil;AO EM CONDI&Ccedil;OES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO DEVE ESTAR DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETEM A SUA APARENCIA E SEM SUJIDADES; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME; ESTAR ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL,</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 270 Não informado Não informado
68 MARGARINA C/ SAL - 1 KG .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 Não informado Não informado
69 MASSA COM OVOS - EMBALAGEM 500 G .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 15 Não informado Não informado
70 MASSA PARA PASTEL-PCTE C/30 UN TAM.MEDIO. <p>VALIDADE M&Iacute;NIMA DE 03&nbsp;MESES.&nbsp;N&Atilde;O SER&Atilde;O ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGENS&nbsp;FURADAS OU EM CONDI&Ccedil;&Otilde;ES ANORMAIS. A EMBALAGEM DEVER&Aacute; CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O, PROCEDENCIA, INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 10 Não informado Não informado
71 MASSA TIPO MACARRÃO CASEIRO- PCTE 500 GR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 20 Não informado Não informado
72 MILHO VERDE CONGELADO. <p>GRAOS, COLORA&Ccedil;AO UNIFORME. EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, DATA DO PROCESSAMENTO, DATA DE EMBALAGEM. EMBALAGEM DE 300 GRAMAS.</p> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 60 Não informado Não informado
73 MORTADELA GROSSA FATIADA S/ CUBO DE GORDURA. <p>EMB. DE 200GR, COM DATA DE FABRICA&Ccedil;&Atilde;O E VENCIMENTO.&nbsp;</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 35 Não informado Não informado
74 OLEO DE SOJA - 900ML. <p>&nbsp;</p> <p style="text-align:justify">&nbsp;LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 60 Não informado Não informado
75 OVOS DE GALINHA. <p>VALIDADE MINIMA 20 DIAS.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP DZ 425 Não informado Não informado
76 PALITO SALGADO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 15 Não informado Não informado
77 PÃO. <p>CACETINHO, DE TAMANHO REGULARES COM PESO MEDIO DE 50G POR UNIDADE. O PAO DEVE SER FABRICADO COM MATERIAS PRIMAS DE PRIMEIRA QUALIDADE. NAO DEVE SER EMBALADO QUENTE, NEM APRESENTAR CASCA TOSTADA EM EXCESSO OU PAES MAL COZIDOS. O PAO DEVE SER FEITO NO DIA DA ENTREGA OU NO MAXIMO UM DIA ANTERIOR A ENTREGA. EMBALADO EM PLASTICO DE POLIETILENO ATOXICO COM IDENTIFICA&Ccedil;AO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMA&Ccedil;OES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICA&Ccedil;AO E VALIDADE, PESO, IDENTIFICA&Ccedil;AO DO FORNECEDOR E ALERGENICOS. NAO CONTER GORDURA VEGETAL HIDROGENADA.</p> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 280 Não informado Não informado
78 PÃO DE SANDUÍCHE DE FORMA FATIADO -EMB 500G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 50 Não informado Não informado
79 PÃO PARA CACHORRO-QUENTE - 90 GRAMAS. <p>O PAO DEVE SER FABRICADO COM MATERIAS PRIMAS DE PRIMEIRA QUALIDADE. NAO DEVE SER EMBALADO QUENTE, NEM APRESENTAR CASCA TOSTADA EM EXCESSO OU PAES MAL COZIDOS. O PAO DEVE SER FEITO NO DIA DA ENTREGA OU NO MAXIMO UM DIA ANTERIOR A ENTREGA. EMBALADO EM PLASTICOS DE POLIETILENO ATOXICO, COM AT&Eacute; 20 UNIDADES POR PACOTE, COM IDENTIFICA&Ccedil;AO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMA&Ccedil;OES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICA&Ccedil;AO E VALIDADE, PESO, IDENTIFICA&Ccedil;AO DO FORNECEDOR E ALERGENICOS. NAO CONTER GORDURA VEGETAL HIDROGENADA.</p> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 265 Não informado Não informado
80 PÃO SEM GLÚTEN. <p><br /> EMBALAGEM CONTENDO NO MINIMO 300GRAMAS NAS VERSOES TRADICIONAL, MULTIGRAOS, FRUTAS E CASTANHAS, CHIA COM ERVAS FINAS E C&Ocirc;CO. PRODUTO ELABORADO COM MATERIAS PRIMAS DE QUALIDADE. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO COM IDENTIFICA&Ccedil;AO DO PRODUTO, ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICA&Ccedil;AO, VALIDADE E ALERGENICOS. SEM CONTAMINA&Ccedil;&Atilde;O POR LEITE</p> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 Não informado Não informado
81 PIMENTÃO. <p>VERDE,&nbsp;</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 33 Não informado Não informado
82 PIPOCA PACTE 500 GRAMAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 15 Não informado Não informado
83 POLVILHO AZEDO 500G. <p>COM IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O NA EMBALAGEM (R&Oacute;TULO) DOS INGREDIENTES, INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES NUTRICIONAIS, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICA&Ccedil;&Atilde;O E VALIDADE. N&Atilde;O CONT&Eacute;M GL&Uacute;TEN.</p> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 33 Não informado Não informado
84 POLVILHO DOCE 500G. <p>LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 33 Não informado Não informado
85 QUEIJO MUSSARELA FATIADO. <p>EMBALGEM DE 500 GR,&nbsp;ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICA&Ccedil;AO, VALIDADE E ALERGENICOS.</p> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 160 Não informado Não informado
86 REPOLHO. <p>BRANCO, UNIDADE GRANDE E FRESCA; APRESENTARE GRAU DE EVOLU&Ccedil;AO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIAS DA ESPECIE E VARIEDADE. ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS. NAO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESAO DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA. LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E ESTAR ISENTAS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS. NAO DEVE ESTAR MURCHO, AMARELADO OU ESCURECIDO.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 215 Não informado Não informado
87 SAGÚ TIPO 1 - EMBALAGEM DE 500GR .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 5 Não informado Não informado
88 SAL REFINADO IODADO - EMBALAGENS DE 1 KG. <p>LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 60 Não informado Não informado
89 SALAME.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 Não informado Não informado
90 SALGADOS DIVERSOS. <p>TIPO RISOLIS FRITO DE CARNE BOVINA, FRANGO, PRESUNTO E QUEIJO E SALSICHA.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 30 Não informado Não informado
91 SALGADOS DIVERSOS ASSADOS. <p>PASTEIS E ESFIRAS DE CARNE BOVINA E FRANGO, ENROLADINHO DE SALSICHA E MINI PIZZA DE CALABRESA E CARNE MOIDA</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 25 Não informado Não informado
92 SALSICHA PARA CACHORRO QUENTE . <p>EMB. DE NO MINIMO 500GR.&nbsp;N&Atilde;O SER&Atilde;O ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGENS ESTUFADAS, FURADAS, AMASSADAS OU EM CONDI&Ccedil;&Otilde;ES ANORMAIS. A EMBALAGEM DEVER&Aacute; CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O, PROCEDENCIA, INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO E AOERGENICOS. VALIDADE MINIMA DE 90 DIAS.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 Não informado Não informado
93 SUCO DE FRUTA EMBALAGEM DE 2 LITROS . <p>NATURAL SEM A&Ccedil;&Uacute;CAR</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 Não informado Não informado
94 TEMPERO VERDE - CEBOLINHA. <p>MA&Ccedil;O DE TAMANHO M&Eacute;DIO 200 GRAMAS, FOLHAS TENRAS, &Iacute;NTEGRAS E LIMPAS, N&Atilde;O DEVEM ESTAR MURCHAS, AMARELADAS, ESCURECIDAS. BOA APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O AO EXAME VISUAL. ACONDICIONADOS EM SACOS PL&Aacute;STICOS.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 130 Não informado Não informado
95 TEMPERO VERDE - SALSINHA. <p>MA&Ccedil;O DE TAMANHO M&Eacute;DIO 200 GRAMAS, FOLHAS TENRAS, &Iacute;NTEGRAS E LIMPAS, N&Atilde;O DEVEM ESTAR MURCHAS, AMARELADAS, ESCURECIDAS. BOA APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O AO EXAME VISUAL. ACONDICIONADOS EM SACOS PL&Aacute;STICOS.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 130 Não informado Não informado
96 TOMATE TIPO LONGA VIDA . <p>FRUTO FRESCO DE TAMANHO M&Eacute;DIO, DE PRIMEIRA QUALIDADE; FRESCOS E COLORA&Ccedil;&Atilde;O UNIFORME; ESTAREM LIVRES DE ENFERMIDADES E INSETOS; N&Atilde;O ESTAREM DANIFICADAS POR QUALQUER LES&Atilde;O DE ORIGEM F&Iacute;SICA OU MEC&Acirc;NICA QUE AFETE A SUA APAR&Ecirc;NCIA; DEVEM ESTAR LIVRES DE SUJIDADES E ESTAREM ISENTAS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS. EMBALAGEM EM SACOS PL&Aacute;STICOS RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM. PODENDO SER ORG&Acirc;NICO.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 625 Não informado Não informado
97 UVA PASSA SEM CAROÇO PACOTE DE 250GR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 8 Não informado Não informado
98 VINAGRE BRANCO EMB. 750ML . <p>VALIDADE M&Iacute;NIMA DE 03&nbsp;MESES.&nbsp;N&Atilde;O SER&Atilde;O ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGENS EM CONDI&Ccedil;&Otilde;ES ANORMAIS. A EMBALAGEM DEVER&Aacute; CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O, PROCEDENCIA, INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
99 VINAGRE DE VINHO 750 ML .MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 Não informado Não informado
100 ABOBRINHA. <p>TIPO ITALIANO, M&Eacute;DIO AMADURECIMENTO, FIRMES, INTEGRAS, SEM MANCHAS E COR CARACTERISTICAS UNIFORME.&nbsp;</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 Não informado Não informado
101 AMEIXA SECA SEM CAROÇO PACOTE DE 100 GR. <div style="text-align: justify;">ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLASTICA, INTEGRA, ATOXICA, RESISTENTE, VEDADA HERMETICAMENTE QUE DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICACAO E PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO.&nbsp;</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 30 Não informado Não informado
102 AMIDO DE MILHO EMB. DE 1 KG. <p>LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 Não informado Não informado
103 ARROZ PARBOLIZADO 5KG. <div style="text-align: justify;">TIPO 1, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO SEM AVARIAS.</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div> <div style="text-align: justify;">&nbsp;</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 Não informado Não informado
104 AVEIA EM FLOCOS FINOS 300G. <p style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
105 BISCOITO DE ARROZ INTEGRAL. <div style="text-align: justify;">EMBALAGENS DE NO MININO 90 GRAMAS</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 Não informado Não informado
106 BISCOITO MAIZENA 340 GRAMAS. <div style="text-align: justify;">&nbsp;O PRODUTO DEVER&Aacute; CONTER NO MINIMO 340 GR, 0% DE GORDURA TRANS, SABOR, CHEIRO E COR CARACTERISTICOS E TEXTURA CROCANTE. EMBALAGEM PRIMARIA DE POLIETILENO ATOXICO, COM IDENTIFICA&Ccedil;AO DO PRODUTO, ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICA&Ccedil;AO, VALIDADE E ALERGENICOS.&nbsp;</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 60 Não informado Não informado
107 BISCOITO SALGADO 340 GRAMAS ÁGUA E SAL. <div style="text-align: justify;">&nbsp;O PRODUTO DEVER&Aacute; CONTER NO MINIMO 340 GR, 0% DE GORDURA TRANS, SABOR, CHEIRO E COR CARACTERISTICOS E TEXTURA CROCANTE. EMBALAGEM PRIMARIA DE POLIETILENO ATOXICO, COM IDENTIFICA&Ccedil;AO DO PRODUTO, ROTULO COM INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICA&Ccedil;AO, VALIDADE E ALERGENICOS.&nbsp;</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 60 Não informado Não informado
108 BRÓCOLIS CONGELADO. <p>&nbsp;NOVO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM TALOS E FOLHAS, EM PEQUENOS BOUQUES CONGELADO. COLORA&Ccedil;AO UNIFORME E LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS; N&Atilde;O ESTAR DANIFICADO POR QUALQUER LESAO DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA; DEVE ESTAR LIVRE DE SUJIDADES E ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS. EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, DATA DO PROCESSAMENTO, DATA DE EMBALAGEM, PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM EMBALAGENS PLASTICAS DE NO MAXIMO 1 KG.&nbsp;</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 10 Não informado Não informado
109 CANELA MOIDA 25GR. <p style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6 Não informado Não informado
110 CARNE DE FRANGO - FILÉ DE PEITO. <div style="text-align: justify;">TIPO- SASSAMI SEM OSSO E SEM PELE, CONGELADA. COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR CARACTER&Iacute;STICOS. DEVE APRESENTAR-SE LIVRE DE QUALQUER SUBST&Acirc;NCIA QUE POSSA ALTER&Aacute;-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERA&Ccedil;&Atilde;O DO PRODUTO. EMBALAGENS DE 1KG. R&Oacute;TULO DE ACORDO COM A LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O VIGENTE E APROVADO PELO &Oacute;RG&Atilde;O COMPETENTE. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOT&Eacute;RMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS.</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 500 Não informado Não informado
111 CHÁ DE CIDREIRA - CAIXA COM 10 SACHÊS. <p style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
112 CHÁ DE FUNCHO - CAIXA COM 10 SACHÊS. <p style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
113 CHÁ DE HORTELÃ - CAIXA COM 10 SACHÊS. <p style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
114 COCO FLOCOS EMB. 100 GR. <div style="text-align: justify;">SEM A&Ccedil;UCAR</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 50 Não informado Não informado
115 COUVE - FLOR CONGELADA. <p>&nbsp;DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM TALOS E FOLHAS, EM PEQUENOS BOUQUES CONGELADO. COLORA&Ccedil;AO UNIFORME E ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS; NAO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESAO DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA; DEVE ESTAR LIVRE DE SUJIDADES E ESTAR ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS. EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, DATA DO PROCESSAMENTO, DATA DE EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE ATE 1 KG.&nbsp;</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 10 Não informado Não informado
116 COUVE (FOLHAS) - MAÇO. <p>COUVE MANTEIGA, MOLHO DE TAMANHO MEDIO FRESCA. APRESENTAR GRAU DE EVOLU&Ccedil;AO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIAS DA ESPECIE E VARIEDADE. ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS. NAO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESAO DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA. LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E ESTAR ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS. NAO DEVE ESTAR MURCHA, AMARELADA OU ESCURECIDA. EMBALAGEM EM SACO PLASTICO RESISTENTES, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.&nbsp;</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 50 Não informado Não informado
117 CRAVO DA ÍNDIA COM NO MÍNIMO 13 GRAMAS. <p style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
118 CREME DE LEITE ( NATA) PASTEURIZADA EMB.300 G. <div style="text-align: justify;">FABRICADA A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS E LIMPAS. DEVERA APRESENTAR ASPECTO E CHEIRO CARACTERISTICO; LIVRE DE SUJIDADES, SUBSTANCIAS NOCIVAS E MOFO. NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGENS ESTUFADAS, FURADAS, AMASSADAS OU EM CONDI&Ccedil;OES ANORMAIS. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICA&Ccedil;AO, PROCEDENCIA, INFORMA&Ccedil;OES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO E ALERGENICOS. DEVE SER INSPECIONADA PELO ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVE SER ENTRGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS.</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 50 Não informado Não informado
119 CREME DE LEITE (NATA) PASTEURIZADA ZERO LACTOSE. <div style="text-align: justify;">FABRICADA A PARTIR DE MATERIAS PRIMAS E LIMPAS. DEVERA APRESENTAR ASPECTO E CHEIRO CARACTERISTICO; LIVRE DE SUJIDADES, SUBSTANCIAS NOCIVAS E MOFO. NAO SERAO ACEITOS PRODUTOS COM EMBALAGENS ESTUFADAS, FURADAS, AMASSADAS OU EM CONDI&Ccedil;OES ANORMAIS. A EMBALAGEM DEVERA CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICA&Ccedil;AO, PROCEDENCIA, INFORMA&Ccedil;OES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO E ALERGENICOS. DEVE SER INSPECIONADA PELO ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVE SER ENTRGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS.</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
120 ESSÊNCIA DE BAUNILHA. <p>30ml</p> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 8 Não informado Não informado
121 FARINHA DE AMÊNDOAS EMBALAGEM DE 100GR. <div style="text-align: justify;">DE 1&ordf; QUALIDADE, COM IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O NA EMBALAGEM (R&Oacute;TULO) DOS INGREDIENTES, PESO, INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES NUTRICIONAIS, FORNECEDOR, DATA DE FABRICA&Ccedil;&Atilde;O E LOTE. PRODUTO LIMPO.</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 30 Não informado Não informado
122 FARINHA DE ARROZ EMBALAGEM DE 500GR. <div style="text-align: justify;">A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTEGRA.</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 4 Não informado Não informado
123 FARINHA DE AVEIA EMBALAGEM DE 500GRAMAS. <div style="text-align: justify;">A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTEGRA.</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
124 FARINHA DE MILHO FINA EMB. 1 KG. <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 50 Não informado Não informado
125 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - PCTE DE 5KG . <div style="text-align: justify;">BRANCA, ENRIQUECIDA COM FERRO E &Aacute;CIDO F&Oacute;LICO, ISENTA DE MATERIA TERROSA, MOFO, UMIDADE, BOLORES, ODORES OU QUALQUER CARACTERISTICA IMPROPRIA DO PRODUTO. NAO PODE ESTAR UMIDA, FERMENTADA, NEM RAN&Ccedil;OSA. E COM IDENTIFICA&Ccedil;AO DO PRODUTO. ROTULO. EMBALAGEM INTACTA, LIMPA E SECA.&nbsp;</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div> <div style="text-align: justify;">&nbsp;</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
126 FEIJÃO DE COR. <p>EMBALAGEM DE 1KG</p> <p>LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 10 Não informado Não informado
127 FEIJÃO VERMELHO - EMB. 1 KG. <div style="text-align: justify;">CONSTITUIDO DE NO MINIMO 90% DE GRAOS INTEIROS E INTEGROS NA COR CARACTERISTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHOS E FORMATOS NATURAIS, LIMPOS E SECOS. NAO APRESENTANDO CORPOS ESTRANHOS, LIVRES DE PARASITAS E SUJIDADES. COM IDENTIFICA&Ccedil;AO NA EMBALAGEM.</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o ea su data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 30 Não informado Não informado
128 FERMENTO SECO INSTÂNTANEO 125 GR. <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. &quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 Não informado Não informado
129 IOGURTE COM POLPA DE MORANGO. <div>&nbsp;EMBALAGEM DE NO MINIMO 850ML DE POLIETILENO ATOXICO. EMBALAGEM DEVE CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICA&Ccedil;AO E PROCEDENCIA, INFORMA&Ccedil;AO NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, DATA DE FABRICA&Ccedil;AO, DATA DE VALIDADE, LISTA DE INGREDIENTES, PESO,&nbsp; ALERGENICOS E COM REGISTRO EM ORGAO COMPETENTE. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS.&nbsp;</div> <div>LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 300 Não informado Não informado
130 IOGURTE NATURAL 160 GRAMAS. <div>DESNATADO, TIPO NATURAL, COM CONSIST&Ecirc;NCIA CREMOSA OU FIRMA. EM EMBALAGEM DE FILME DE POLIETILENO, O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE EM CARRO REFRIGERADO OU ISOTERMICO APROPRIADO PARA O TRANSPORTE DE ALIMENTOS.</div> <div>LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 80 Não informado Não informado
131 KIWI - FRUTA. <p>KIWI NACIONAL, DE 1&ordf; QUALIDADE, FIRME, FRESCO; DEVE APRESENTAR GRAU DE MATURA&Ccedil;AO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULA&Ccedil;AO, O TRANSPORTE E A CONSERVA&Ccedil;AO EM CONDI&Ccedil;OES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO DEVE ESTAR DANIFICADO POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETEM A SUA APARENCIA E SEM SUJIDADES; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME; ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 80 Não informado Não informado
132 LARANJA DE UMBIGO. <p>DE 1&ordf; QUALIDADE, FIRME, FRESCA; TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE E VARIEDADE. DEVE APRESENTAR GRAU DE MATURA&Ccedil;AO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULA&Ccedil;AO, O TRANSPORTE E A CONSERVA&Ccedil;AO EM CONDI&Ccedil;OES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO DEVE ESTAR DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETEM A SUA APARENCIA E SEM SUJIDADES; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME; ESTAR ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS E ESTAR LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES. EMBALAGEM EM CAIXA RESISTENTE, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 300 Não informado Não informado
133 LARANJA DO CÉU. <p>DE 1&ordf; QUALIDADE, FIRME, FRESCA; TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE E VARIEDADE. DEVE APRESENTAR GRAU DE MATURA&Ccedil;AO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULA&Ccedil;AO, O TRANSPORTE E A CONSERVA&Ccedil;AO EM CONDI&Ccedil;OES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO DEVE ESTAR DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETEM A SUA APARENCIA E SEM SUJIDADES; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME; ESTAR ISENTA DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS E ESTAR LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES. EMBALAGEM EM CAIXA RESISTENTE, CONFORME QUANTIDADE SOLICITADA, APRESENTANDO NA EMBALAGEM ETIQUETA DE PESAGEM.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 200 Não informado Não informado
134 LEITE DE COCO EM PÓ EMBALAGEM DE 200GR. <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 Não informado Não informado
135 LEITE DE COCO VIDRO. <div style="text-align: justify;">COM NO MIN&Iacute;MO 200ML,</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
136 LEITE EM PO INTEGRAL - EMBALAGENS 400 GR. <div style="text-align: justify;">SEM ADI&Ccedil;&Atilde;O DE A&Ccedil;&Uacute;CAR E SORO, PRODUTO OBTIDO POR DESIDRATA&Ccedil;&Atilde;O DO LEITE DE VACA INTEGRAL E N&Atilde;O SER&Atilde;O PERMITIDAS EMBALAGENS DANIFICADAS E/OU FURADAS. EMBALAGEM APRESENTANDO EXTERNAMENTE DADOS DE IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O, PROCED&Ecirc;NCIA, INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES NUTRICIONAIS, N&Uacute;MERO DE LOTE DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, E N&Uacute;MERO DO REGISTRO NO MINIST&Eacute;RIO DA AGRICULTURA.</div> <div style="text-align: justify;">&nbsp;LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 40 Não informado Não informado
137 LEITE VEGETAL EMBALAGEM DE 1 LITRO. <div style="text-align: justify;">SABOR DE AMENDOAS OU COCO, NAO SERAO PERMITIDAS EMBALAGENS DANIFICADAS, ESTUFADAS E/OU FURADAS.</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 30 Não informado Não informado
138 LENTILHA 400 GRAMAS. <div style="text-align: justify;">EMBALAGEM DE NO MINIMO 400 GRAMAS, TIPO 1, DE PRIMEIRA QUALIDADE.&nbsp;</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 150 Não informado Não informado
139 LIMÃO. <p>TIPO TAITI, TIPO 1, UNIDADE DE TAMANHO M&Eacute;DIO, FIRMES, SEM MACHUCADOS, RACHADURAS OU PERFURA&Ccedil;&Otilde;ES, CASCA LISA E LIMPA. BOA APRESENTA&Ccedil;&Atilde;O AO EXAME VISUAL.&nbsp;</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 10 Não informado Não informado
140 LOURO EM FOLHAS SECO - 4GR. <p style="text-align:justify">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
141 MACARRÃO DE SÊMOLA TIPO RIGATONE 500GR. <div style="text-align: justify;">MACARR&Acirc;O DE SEMOLA -500G, TIPO RIGATONE EMBALAGEM LIMPA, N&Atilde;O VIOLADA, GARANTIR A INTEGRIDADE DO PRODUTO AT&Eacute; O CONSUMO, IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O ADEQUADA, COM ROTULO E INFORMA&Ccedil;&Atilde;O NUTRICIONAL.</div> <div style="text-align: justify;">&nbsp;LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 150 Não informado Não informado
142 MASSA DE ARROZ SEM GLUTEN - 500GR . <p>LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 50 Não informado Não informado
143 MASSA FINA PARA SOPA C/500GR . <div style="text-align: justify;">COM IDENTIFICA&Ccedil;AO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMA&Ccedil;OES NUTRICIONAIS, PESO, FORNECEDOR, ALERGENICOS, DATA DE FABRICA&Ccedil;AO E LOTE.</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PAC 10 Não informado Não informado
144 MASSA SEM OVOS TIPO PARAFUSO EMB. 500G. <div style="text-align: justify;">COM IDENTIFICA&Ccedil;AO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMA&Ccedil;OES NUTRICIONAIS, PESO, FORNECEDOR, ALERGENICOS, DATA DE FABRICA&Ccedil;AO E LOTE.&nbsp;</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 150 Não informado Não informado
145 MELADO - POTE 500 GR. <div style="text-align: justify;">MELADO, BATIDO DE CANA, PRODUTO 100% NATURAL, DE BOA QUALIDADE, CONSIST&Ecirc;NCIA IDEAL PARA PASSAR NO P&Atilde;O, LIVRE DE IMPUREZAS. EMBALAGEM ADEQUADA, RESISTENTE E DEVIDAMENTE HIGIENIZADA. CONTENDO R&Oacute;TULO COM A DATA E LOCAL DE PRODU&Ccedil;&Atilde;O, DATA DE VALIDADE, LOTE, INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES NUTRICIONAIS E ALERG&Ecirc;NICOS. INSPECIONADO PELO &Oacute;RG&Atilde;O COMPETENTE.&nbsp;</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 30 Não informado Não informado
146 MELANCIA. <p>INTEIRA TIPO 1, FRESCA E TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO AO TAMANHO. AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE E VARIEDADE; APRESENTAR GRAU DE MATURA&Ccedil;AO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULA&Ccedil;AO, O TRANSPORTE E A CONSERVA&Ccedil;AO EM CONDI&Ccedil;OES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO ESTAR DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETEM A SUA APARENCIA; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME;</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 220 Não informado Não informado
147 MELÃO - FRUTA. <p>MELAO CANTALOUPE SELECIONADO, DE 1&ordf; QUALIDADE, IN NATURA, FRESCO E TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO AO TAMANHO. AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE E VARIEDADE; APRESENTAR GRAU DE MATURA&Ccedil;AO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULA&Ccedil;AO, O TRANSPORTE E A CONSERVA&Ccedil;AO EM CONDI&Ccedil;OES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO ESTAR DANIFICADO POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME; NAO CONTER SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFICIE DA CASCA E ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS;</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 175 Não informado Não informado
148 MELÃO ESPANHOL. <p>SELECIONADO, DE 1&ordf; QUALIDADE, IN NATURA, FRESCO E TER ATINGIDO O GRAU MAXIMO AO TAMANHO. AROMA, COR E SABOR PROPRIOS DA ESPECIE E VARIEDADE; APRESENTAR GRAU DE MATURA&Ccedil;AO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULA&Ccedil;AO, O TRANSPORTE E A CONSERVA&Ccedil;AO EM CONDI&Ccedil;OES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO ESTAR DANIFICADO POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME; NAO CONTER SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFICIE DA CASCA E ESTAR ISENTO DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS;</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 175 Não informado Não informado
149 MILHO VERDE ESPIGA. <p>FRESCO, EMBALAGEM CONTENDO 3 ESPIGAS , DESFOLHADAS&nbsp;E LIMPAS.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 50 Não informado Não informado
150 MORANGA CABUTIÁ . <p>MADURA, PRODUTO SELECIONADO COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM RACHADURAS, SEM DANOS FISICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE. LIVRE DE TERRAS OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFICIE EXTERNA.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 70 Não informado Não informado
151 NOZ MOSCADA TB 25 G. <p style="text-align:justify">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 Não informado Não informado
152 ÓLEO DE GIRASSOL - 900ML. <p style="text-align:justify">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 Não informado Não informado
153 ORÉGANO - EMB. 50G. <p style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
154 PÃO DE SANDUÍCHE DE FORMA FATIADO. <div style="text-align: justify;">-EMB 480 GRAMAS, DEVE SER FABRICADO COM MATERIAS PRIMAS DE PRIMEIRA QUALIDADE. NAO DEVE SER EMBALADO QUENTE E NEM APRESENTAR CASCA TOSTADA EM EXCESSO OU PAES MAL COZIDOS. PAO DEVE SER FEITO NO DIA DA ENTREGA OU NO MAXIMO UM DIA ANTERIOR A ENTREGA. EMBALADO EM PLASTICO DE POLIETILENO ATOXICO COM IDENTIFICA&Ccedil;AO NA EMBALAGEM (ROTULO) DOS INGREDIENTES, INFORMA&Ccedil;OES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICA&Ccedil;AO E VALIDADE, PESO, IDENTIFICA&Ccedil;AO DO FORNECEDOR E ALERGENICOS.A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. NAO CONTER GORDURA VEGETAL HIDROGENADA.</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 200 Não informado Não informado
155 PÃO INTEGRAL GRANDE-FATIADO-EMB. 480 GR. <div style="text-align: justify;">PRODUTO PROCESSADO FRESCO, MACIO, SEM PRESEN&Ccedil;A DE SUJIDADES. PRODUTO INTEGRAL CONTENDO NO M&Iacute;NIMO OS SEGUINTES INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO INTEGRAL ENRIQUECIDA COM FERRO E &Aacute;CIDO F&Oacute;LICO. P&Atilde;O CORTADO EM FATIAS DE, NO M&Iacute;NIMO 20 GRAMAS E, NO M&Aacute;XIMO 30 GRAMAS. EMBALAGEM PRIM&Aacute;RIA: PL&Aacute;STICA TRANSPARENTE CONTENDO 1 (UM) P&Atilde;O FATIADO, R&Oacute;TULO CONTENDO IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O DO PRODUTO, INGREDIENTES, TABELA NUTRICIONAL, PESO, FABRICANTE, DATA DE FABRICA&Ccedil;&Atilde;O E VALIDADE, N.&ordm; LOTE.</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 150 Não informado Não informado
156 PÊRA - FRUTA . <p>TIPO WILLIANS OU PORTUGUESA, MATURA&Ccedil;AO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULA&Ccedil;AO, O TRANSPORTE E A CONSERVA&Ccedil;AO EM CONDI&Ccedil;OES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. NAO ESTAR DANIFICADA POR QUAISQUER LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA; A POLPA DEVE SE APRESENTAR INTACTA E FIRME; NAO CONTER SUBSTANCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERENTES A SUPERFICIE DA CASCA E ESTAR ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS;</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 120 Não informado Não informado
157 REPOLHO ROXO. <p>&nbsp;UNIDADE GRANDE E FRESCA; APRESENTARE GRAU DE EVOLU&Ccedil;AO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PROPRIAS DA ESPECIE E VARIEDADE. ESTAR LIVRE DE ENFERMIDADES E INSETOS. NAO ESTAR DANIFICADA POR QUALQUER LESAO DE ORIGEM FISICA OU MECANICA QUE AFETE A SUA APARENCIA. LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS E ESTAR ISENTAS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, ODOR E SABOR ESTRANHOS. NAO DEVE ESTAR MURCHO, AMARELADO OU ESCURECIDO.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 100 Não informado Não informado
158 REQUEIJÃO CREMOSO - POTE DE 200G. <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 50 Não informado Não informado
159 REQUEIJÃO CREMOSO ZERO LACTOSE. <p style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
160 SELETA DE LEGUMES CONTENDO. <div style="text-align: justify;">MILHO EM GR&Atilde;O,ERVILHA EM GR&Atilde;O, VAGEM EM TIRAS/ CUBOS E CENOURA EM TIRAS EM CUBOS&ndash; &Aacute; VACUO- CONGELADO -EMBALAGEM DE 300 GR COM ROTULO E INFORMA&Ccedil;&Atilde;O NUTRICIONAL&nbsp;</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 Não informado Não informado
161 TÂMARAS SECAS EMBALAGEM DE 100GRAMAS. <div style="text-align: justify;">DEVENDO ESTAR INTEIRA SEM DANOS, COM IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O NA EMBALAGEM (R&Oacute;TULO) DOS INGREDIENTES, INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES NUTRICIONAIS, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICA&Ccedil;&Atilde;O E VALIDADE, ATENDER A LEGISLA&Ccedil;&Atilde;O VIGENTE</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 100 Não informado Não informado
162 TAPIOCA. <div style="text-align: justify;">GOMA PRONTA EMBALAGEM 400&nbsp;GR PLASTICA E RESISTENTE, SEM ADI&Ccedil;&Atilde;O DE CONSERVANTES, DE SAL, SEM GL&Uacute;TEM, N&Atilde;O PRECISA PENEIRAR, SOLTA, MACIA, COM IDENTIFICA&Ccedil;&Atilde;O, ROTULO E DATA DE FABRICA&Ccedil;&Atilde;O,&nbsp; COM INFORMA&Ccedil;&Atilde;O NUTRICIONAL. INGREDIENTES F&Eacute;CULA DE MANDIOCA E AGUA.</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 Não informado Não informado
163 UVA. <p>DE MESA VARIEDADE THOMPSON</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 20 Não informado Não informado
164 UVA PASSA SEM CARROÇO PACOTE DE 200GR. <div style="text-align: justify;">BRANCA,</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 100 Não informado Não informado
165 VAGEM EM TIRAS- CONGELADO. <div style="text-align: justify;">COLORA&Ccedil;AO UNIFORME. EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE, IDENTIFICADA COM NOME DO PRODUTO, DATA DO PROCESSAMENTO, DATA DE EMBALAGEM, EMBALAGEM DE 300 GRAMAS.</div> <div style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</div>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 Não informado Não informado
166 VINAGRE DE MAÇÃ 750ML. <p style="text-align: justify;">LEI N&ordm; 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.&nbsp;&quot;Art. 13. &sect; 1&ordm; Os g&ecirc;neros aliment&iacute;cios que possuem obrigatoriedade de determina&ccedil;&atilde;o de prazo de validade adquiridos no &acirc;mbito do PNAE dever&atilde;o ter, na ocasi&atilde;o da entrega, prazo restante de validade igual ou superior &agrave; metade do per&iacute;odo entre sua data de fabrica&ccedil;&atilde;o e sua data final de validade, dispensados dessa obrigatoriedade os alimentos adquiridos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e de suas organiza&ccedil;&otilde;es.</p>MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 Não informado Não informado
Total estimado dos itens R$ 494,45

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da EMEF Professor Otalísio Hartemink e para oficinas do CRAS. O processo licitatório é exclusivo às empresas beneficiárias da LC Nº 123/2006.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO
CNPJ
92.465.210/0001-73
Unidade
MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Doutor Maurício Cardoso - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
151
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92465210000173-1-000179/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/01/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 494,45 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 7% delas. Na amostra de 1.561 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 921.100,14, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO publicou 154 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 183.276,70, e o total já movimentado soma R$ 20,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 42/2025?

O recebimento de propostas vai até 14/01/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 494,45, distribuído em 166 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63901663374438199728554_Edital, 63901663400960543928554_Estudo tecnico Prelim, 63901663430598832728554_Itens, 63901663460046200428554_MINUTA CONT. PREGAO E e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Doutor Maurício Cardoso - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO, em Doutor Maurício Cardoso - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92465210000173-1-000179/2025 · Última atualização do órgão: 21/01/2026 às 20:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.