{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01658722000109/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "01658722000109-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-10T12:39:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-15T02:49:49.409Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-para-alimentacao-escolar-bernardino-batista-pb-01658722000109-2026-5",
 "id": 994231,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 187 alunos matriculados na Escola Nelson Batista Alves, com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.º 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1 GRAU DE SERRA DO PADRE",
  "cnpj": "01658722000109",
  "unidade": "EPB-CONSELHO E.E.DE 1 E 2 G.DE SERRA DO PADRE",
  "uasg": "931671",
  "municipio": "Bernardino Batista",
  "uf": "PB",
  "esfera": "N",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "SEE-PRC-2026/0005",
 "valorEstimado": 7458.55,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-10T12:39:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
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   "descricao": "Verdura In Natura tipo: alface crespa",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: banana",
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   "valorUnitario": 5.76,
   "valorTotal": 1152,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Condimento adicional: orgânico, apresentação: natural, tipo: cebolinha",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 50,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Condimento apresentação: natural, tipo: coentro",
   "unidade": "Molho",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 6.16,
   "valorTotal": 1232,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: couve-flor",
   "unidade": "Molho",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 13.73,
   "valorTotal": 343.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassar",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 133,
   "valorUnitario": 8.6,
   "valorTotal": 1143.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão verde",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 67,
   "valorUnitario": 11,
   "valorTotal": 737,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Legume In Natura tipo: abóbora moranga",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 67,
   "valorUnitario": 4.5,
   "valorTotal": 301.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipim",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: mamão formosa",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 4.5,
   "valorTotal": 225,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: mamão havaí",
   "unidade": "Quilograma",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Legume In Natura tipo 1: pimentão roxo",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO 01 2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-10T12:39:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/994231/1"
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