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1/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Alagoa Grande - PB UASG 933131 Divulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 529 alunos matriculados na Escola de Demonstração com alimentação de qualidade e com as condições técnicas…

CONSELHO DA ESCOLA EST.DE 1 GRAU DE DEMONSTRACAO · EPB-CONSELHO E.E.E.F. DE DEMONSTRAÇÃO

Valor estimado R$ 132.136,55
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (47)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gás Refino De Petróleo tipo: gás liquefeito de petróleo - glp, uso: domésticoMaterialNão se aplica Botijão 13 KG 54 R$ 126,00 R$ 6.804,00
2 Pão apresentação: cortado ao meio, base: farinha de trigo integral/enriquecida, fibras, característica adicional: sem lactose, ovos e gorduras trans, ingredientes adicionais: ácido fólico, açúcar, sal,fermento, óleo vegetal,, tipo: bisnaga cachorro quenteMaterialNão se aplica Embalagem 200 GR 1.714 R$ 14,00 R$ 23.996,00
3 Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 930 R$ 4,50 R$ 4.185,00
4 Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: integral, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1.241 R$ 6,00 R$ 7.446,00
5 Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: coxão mole - charqueMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 130 R$ 52,00 R$ 6.760,00
6 Condimento apresentação: solução, tipo: cúrcuma e urucumMaterialNão se aplica Embalagem 300 G 180 R$ 1,50 R$ 270,00
7 Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentradoMaterialNão se aplica Embalagem 300 G 463 R$ 8,00 R$ 3.704,00
8 Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica Embalagem 400 G 840 R$ 8,50 R$ 7.140,00
9 Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de farinha de trigo, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa pré-cozida, tipo: frescaMaterialNão se aplica Embalagem 400 G 1.300 R$ 4,00 R$ 5.200,00
10 Manteiga composição: sem sal, tipo: primeira qualidade, tipo restrição: zero lactoseMaterialNão se aplica Embalagem 3 KG 85 R$ 35,00 R$ 2.975,00
11 Sal aditivos: iodato de potassio e antiumectante ferrocianeto de, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 390, tipo: refinadoMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 180 R$ 2,10 R$ 378,00
12 Condimento apresentação: moído, tipo: pimenta do reinoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 200 R$ 7,00 R$ 1.400,00
13 Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica Embalagem 400 G 800 R$ 7,50 R$ 6.000,00
14 Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo 1: maçãMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 10,00 R$ 2.000,00
15 Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gordura, tipo restrição: zero lactose, tratamento: homogeneizadoMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 330 R$ 4,00 R$ 1.320,00
16 Condimento adicional: descascado, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica Embalagem 1 G 75 R$ 35,00 R$ 2.625,00
17 Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica Embalagem 900 ML 280 R$ 11,00 R$ 3.080,00
18 Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: flocadaMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 1.950 R$ 2,00 R$ 3.900,00
19 Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: médioMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 35 R$ 23,40 R$ 819,00
20 Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 8,50 R$ 765,00
21 Condimento apresentação: folha, tipo: coentroMaterialNão se aplica Embalagem 1 G 90 R$ 14,22 R$ 1.279,80
22 Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassarMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 312 R$ 9,67 R$ 3.017,04
23 Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 10,38 R$ 934,20
24 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 8,04 R$ 1.206,00
25 Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: abacaxiMaterialNão se aplica Unidade 60 R$ 6,37 R$ 382,20
26 Fruta apresentação: natural, tipo: banana pacovanMaterialNão se aplica Quilograma 104 R$ 5,46 R$ 567,84
27 Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosadaMaterialNão se aplica Quilograma 350 R$ 5,03 R$ 1.760,50
28 Legume In Natura adicional: cubos, apresentação: congelado, tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica Quilograma 100 R$ 8,35 R$ 835,00
29 Bolo Alimentício características adicionais: embalagem individual, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, prazo validade: 30 dias, sabor: variado, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica Unidade 180 R$ 20,52 R$ 3.693,60
30 Condimento adicional: desidratado, apresentação: pó, tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica Embalagem 1 G 195 R$ 7,27 R$ 1.417,65
31 Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica Quilograma 164 R$ 7,61 R$ 1.248,04
32 Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 5,22 R$ 1.044,00
33 Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica Quilograma 400 R$ 5,35 R$ 2.140,00
34 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 5,08 R$ 762,00
35 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 150 R$ 4,21 R$ 631,50
36 Legume In Natura tipo: milho verdeMaterialNão se aplica Quilograma 98 R$ 3,21 R$ 314,58
37 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: abacaxiMaterialNão se aplica Quilograma 70 R$ 13,43 R$ 940,10
38 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: acerolaMaterialNão se aplica Quilograma 80 R$ 13,69 R$ 1.095,20
39 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajáMaterialNão se aplica Quilograma 52 R$ 19,43 R$ 1.010,36
40 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica Quilograma 74 R$ 14,27 R$ 1.055,98
41 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica Quilograma 90 R$ 13,11 R$ 1.179,90
42 Bebida Láctea apresentação: saco polietileno, característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morangoMaterialNão se aplica Embalagem 900 G 250 R$ 9,09 R$ 2.272,50
43 Leite Fluido origem: de vaca, processamento: cru refrigerado, teor gordura: integral, tipo: aMaterialNão se aplica Saco 1 L 250 R$ 7,33 R$ 1.832,50
44 Mel Abelha aplicação: alimentação humana, apresentação: embalagem com 500 g, tipo: 1ª qualidadeMaterialNão se aplica Embalagem 500 ML 14 R$ 44,23 R$ 619,22
45 Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica Quilograma 198 R$ 25,08 R$ 4.965,84
46 Queijo apresentação: peça, origem: de vaca, tipo: fresco, variedade: coalhoMaterialNão se aplica Quilograma 60 R$ 47,20 R$ 2.832,00
47 Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: resfriado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica Quilograma 53 R$ 44,00 R$ 2.332,00
Total estimado dos itens R$ 132.136,55

Objeto completo

Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para 529 alunos matriculados na Escola de Demonstração com alimentação de qualidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução n.o 06/2020 – FNDE – considerando o ano letivo de 2026.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO DA ESCOLA EST.DE 1 GRAU DE DEMONSTRACAO
CNPJ
01.621.653/0001-50
Unidade
EPB-CONSELHO E.E.E.F. DE DEMONSTRAÇÃO
Código da unidade (UASG)
933131
Local
Alagoa Grande - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
SEE-PRC-2026/22237
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01621653000150-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 132.136,55 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 70% delas. Na amostra de 173 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.281.192,32, variando de R$ 583,40 a R$ 168.748.142,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO DA ESCOLA EST.DE 1 GRAU DE DEMONSTRACAO publicou 1 contratação no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 132.136,55, e o total já movimentado soma R$ 132,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 132.136,55, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AXENO COMPRA NET.pdf, PARECER 2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Alagoa Grande - PB?

A contratação é conduzida por CONSELHO DA ESCOLA EST.DE 1 GRAU DE DEMONSTRACAO, em Alagoa Grande - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01621653000150-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 14:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.