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13/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Nova Cruz - RN UASG 152757 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do IFRN - Campus Nova Cruz

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE · INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ

Valor estimado R$ 30.409,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialNão se aplica Bandeja 30 UN 200 R$ 12,99 R$ 2.598,00
2 Peixe Em Conserva variedade: sardinha, apresentação: filé, meio de cobertura: com óleo comestívelMaterialNão se aplica Embalagem 125 G 400 R$ 5,68 R$ 2.272,00
3 Queijo origem: de vaca, variedade: muçarela, apresentação: peçaMaterialNão se aplica Quilograma 300 R$ 33,99 R$ 10.197,00
4 Leite Côco tipo: integral, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica Garrafa 500 ML 70 R$ 5,60 R$ 392,00
5 Bebida Láctea característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morango, apresentação: saco polietilenoMaterialNão se aplica Embalagem 900 G 600 R$ 4,88 R$ 2.928,00
6 Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, teor máximo sódio: 360, aditivos: iodo/prussiato amarelo soda, acidez: 7,50MaterialNão se aplica Quilograma 20 R$ 1,59 R$ 31,80
7 Milho tipo: grão, aplicação: mungunzá (canjica)MaterialNão se aplica Pacote 500 G 100 R$ 2,25 R$ 225,00
8 Farinha De Milho grão: amarelo, tipo: fubá, apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 800 R$ 1,40 R$ 1.120,00
9 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneoMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 100 R$ 6,50 R$ 650,00
10 Biscoito apresentação: redondo, sabor: não aplicável, tipo: maria, características adicionais: sem recheio, classificação: doceMaterialNão se aplica Pacote 400 G 500 R$ 5,25 R$ 2.625,00
11 Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: quadradoMaterialNão se aplica Pacote 400 G 500 R$ 3,15 R$ 1.575,00
12 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: semi-doce, tipo adicional: bisnaga, cachorro quenteMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 16,99 R$ 3.398,00
13 Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica Quilograma 200 R$ 11,99 R$ 2.398,00
Total estimado dos itens R$ 30.409,80

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do IFRN - Campus Nova Cruz

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
10.877.412/0001-68
Unidade
INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ
Código da unidade (UASG)
152757
Local
Nova Cruz - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
23426.002301.2025-39
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10877412000168-1-000382/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.409,80 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Norte: é maior que 26% delas. Na amostra de 312 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.302.654,45, variando de R$ 604,00 a R$ 31.221.425,67.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 308 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 783.986,97, e o total já movimentado soma R$ 237,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.409,80, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 22 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: dfd.pdf, PORT. EQUIPE DE PLANEJAMENTO.pdf, pca 2025.pdf, ETP_merged.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Cruz - RN?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, em Nova Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10877412000168-1-000382/2025 · Última atualização do órgão: 24/12/2025 às 14:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.