Aquisição de Gêneros alimentícios para a Maternidade Municipal Humberto Carrano para 3 meses na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, seguindo normas da ABNT, normas Técnicas e…
MUNICIPIO DA LAPA · ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACHOCOLATADO ENRIQUECIDO C/ MIX DE VITAMINAS E MINERAIS. DEVE CONTER CACAU EM PÓ E NUTRIENTES ESSENCIAIS (FERRO, CÁLCIO) E VITAMINAS (NIACINA, VITAMINAS A, B2, B6, B12, C E D). EMBALAGEM COM 370 GRAMAS.MaterialNão se aplica | EMBALAGEM (EMB) | 40 | R$ 9,50 | R$ 380,00 |
| 2 | AÇÚCAR REFINADO. EMBALAGEM DE 5 KGMaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 50 | R$ 18,50 | R$ 925,00 |
| 3 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, PCT DE 5 KG.MaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 36 | R$ 14,76 | R$ 531,36 |
| 4 | FEIJÃO CARIOCA. PACOTE COM 1 KG.MaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 50 | R$ 6,88 | R$ 344,00 |
| 5 | FEIJÃO PRETO PCT 1 KGMaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 90 | R$ 4,73 | R$ 425,70 |
| 6 | GOIABADA, EMBALAGEM COM 400 GRAMASMaterialNão se aplica | EMBALAGEM (EMB) | 35 | R$ 2,82 | R$ 98,70 |
| 7 | LEITE CONDENSADO, SEMIDESNATADO, 6% GORDURA, EMBALAGEM 395 GRMaterialNão se aplica | EMBALAGEM (EMB) | 90 | R$ 5,65 | R$ 508,50 |
| 8 | LEITE INTEGRAL UHT, EM EMBALAGEM LONGA VIDA (TERA PAK) DE 1 LITRO. O PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL DEVEM POSSUIR O CARIMBO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) E ESTAR EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE.MaterialNão se aplica | LITROS (LT) | 540 | R$ 4,05 | R$ 2.187,00 |
| 9 | MACARRÃO PENNE, COM OVOS. EMBALAGEM DE 500GR.MaterialNão se aplica | EMBALAGEM (EMB) | 75 | R$ 2,50 | R$ 187,50 |
| 10 | MAIONESE, EMBALAGEM COM 500 GRAMASMaterialNão se aplica | EMBALAGEM (EMB) | 40 | R$ 6,59 | R$ 263,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.851,36 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros alimentícios para a Maternidade Municipal Humberto Carrano para 3 meses na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, seguindo normas da ABNT, normas Técnicas e regulamentos do Ministério da Saúde, ANVISA e Secretaria Estadual e Municipal de saúde / Vigilância Sanitária.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DA LAPA
- CNPJ
- 76.020.452/0001-05
- Unidade
- ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 08001
- Local
- Lapa - PR
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 4325/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 76020452000105-1-000044/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.851,36 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 9% delas. Na amostra de 1.506 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.586.310,08, variando de R$ 100,00 a R$ 216.100.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DA LAPA publicou 204 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.213.043,43, e o total já movimentado soma R$ 242,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, aquisição de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 5/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.851,36, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_29_2026_2969_documento.pdf, fomalizacao_da_demanda_PD_4325.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA_PD_4325.26.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lapa - PR?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DA LAPA, em Lapa - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 76020452000105-1-000044/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 14:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.