AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA 59 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ECI BENTO TENORIO DE SOUSA, COM ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E COM AS CONDIÇÕES TECNICAS APONTADAS PELA…
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BENTO TENORIO DE SOUSA - ESCOLA DO CAMPO · EPB-CONSELHO E.E.E.E.M. BENTO T. DE SOUSA
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Bovina In Natura apresentação: cortada em cubos, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 43,89 | R$ 2.633,40 |
| 2 | Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: jumboMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 20 | R$ 20,00 | R$ 400,00 |
| 3 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 100 | R$ 8,99 | R$ 899,00 |
| 4 | Açúcar coloração: branca, tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 20 | R$ 3,49 | R$ 69,80 |
| 5 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 2, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 120 | R$ 3,49 | R$ 418,80 |
| 6 | Carne Processada apresentação: moída, estado de conservação: congelado(a), sabor: temperado, tipo: bovino, tipo preparação: especiarias naturais, sem alergênicos, variedade: patinhoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 25 | R$ 44,49 | R$ 1.112,25 |
| 7 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 80 | R$ 2,69 | R$ 215,20 |
| 8 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: tipo françês/branco/de salMaterialNão se aplica | Grama | 80 | R$ 16,00 | R$ 1.280,00 |
| 9 | Farinha De Milho característica adicional: não transgênico, grão: amarelo, tipo: fubáMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 80 | R$ 1,99 | R$ 159,20 |
| 10 | Massa De Tomate apresentação: líquido, composição: polpa de tomate, sal, temperos naturais, tipo: molho prontoMaterialNão se aplica | Embalagem 300 G | 40 | R$ 3,89 | R$ 155,60 |
| 11 | Condimento* aplicação: alimentação, aspecto físico: desidratada, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-, matéria-prima: tomate secoMaterialNão se aplica | Pacote G | 8 | R$ 1,29 | R$ 10,32 |
| 12 | Tempero aplicação: uso culinário, apresentação: pó, sabor: especiarias e aromas naturais, tipo: mistura preparada para embutidos cárneosMaterialNão se aplica | Embalagem 100 G | 2 | R$ 1,69 | R$ 3,38 |
| 13 | Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica | Embalagem 400 G | 10 | R$ 5,99 | R$ 59,90 |
| 14 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: coxão mole - charqueMaterialNão se aplica | Quilograma | 7 | R$ 41,89 | R$ 293,23 |
| 15 | Creme De Leite características adicionais: creme tipo nata, processamento: pasteurizado, teor gordura: acima de 40% de gorduraMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 30 | R$ 2,99 | R$ 89,70 |
| 16 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão macassarMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 2 | R$ 8,99 | R$ 17,98 |
| 17 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: resfriado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica | Quilograma | 15 | R$ 18,00 | R$ 270,00 |
| 18 | Bebida Láctea apresentação: saco polietileno, característica adicionais: com polpa de frutas, sabor: morangoMaterialNão se aplica | Embalagem 1000 ML | 15 | R$ 6,99 | R$ 104,85 |
| 19 | Condimento adicional: cabeça, apresentação: natural, tipo: alhoMaterialNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 35,00 | R$ 175,00 |
| 20 | Pão apresentação: cortado ao meio, base: farinha de trigo integral/enriquecida, fibras, característica adicional: sem lactose, ovos e gorduras trans, ingredientes adicionais: ácido fólico, açúcar, sal,fermento, óleo vegetal,, tipo: bisnaga cachorro quenteMaterialNão se aplica | Grama | 40 | R$ 7,50 | R$ 300,00 |
| 21 | Sal aditivos: iodato de potássio, aplicação: alimentícia, características adicionais: 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódio, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 2,49 | R$ 12,45 |
| 22 | Vinagre acidez: 4, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitos, matéria-prima: aceto balsâmico, tipo: neutroMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 10 | R$ 1,69 | R$ 16,90 |
| 23 | Óleo Vegetal Comestível espécie vegetal: soja, tipo: puro, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 10 | R$ 10,99 | R$ 109,90 |
| 24 | Bolo Alimentício prazo validade: 48 horas, sabor: variado, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 15,00 | R$ 150,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.956,86 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA 59 ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA ECI BENTO TENORIO DE SOUSA, COM ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE E COM AS CONDIÇÕES TECNICAS APONTADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 062020/FNDE/CONSIDERANDO O ANO LETIVO 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BENTO TENORIO DE SOUSA - ESCOLA DO CAMPO
- CNPJ
- 12.536.382/0001-51
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.E.E.E.M. BENTO T. DE SOUSA
- Código da unidade (UASG)
- 931908
- Local
- Monteiro - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII
- Processo
- SEE-PRC 02/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12536382000151-1-000002/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.956,86 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 26% delas. Na amostra de 690 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 778.361,34, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BENTO TENORIO DE SOUSA - ESCOLA DO CAMPO publicou 2 contratações no PNCP desde 14/10/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.418,93, e o total já movimentado soma R$ 10,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.956,86, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE_compressed.pdf, DFD DOCUMENTO_compressed.pdf, 60_compressed.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Monteiro - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO BENTO TENORIO DE SOUSA - ESCOLA DO CAMPO, em Monteiro - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12536382000151-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 12:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.