{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/25040908000150/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "25040908000150-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-25T13:17:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:21:01.638Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-panificados-suprindo-turvelandia-go-25040908000150-2026-43",
 "id": 1759257,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(6239) | 40-0/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros Alimentícios (Panificados), suprindo assim a demanda deste Poder Legislativo Municipal",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE TURVELANDIA",
  "cnpj": "25040908000150",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE TURVELANDIA",
  "uasg": "11",
  "municipio": "Turvelândia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "280/2026",
 "valorEstimado": 13149.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-25T13:17:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PÃO FRANCÊS - KG",
   "unidade": "KG",
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   "valorUnitario": 16.89,
   "valorTotal": 1351.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BISCOITO ASSADO - KG",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 80,
   "valorUnitario": 34.99,
   "valorTotal": 2799.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "PÃO DE QUEJO - KG",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 100,
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   "valorTotal": 3149.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BOLO DE LEITE - PEDAÇO",
   "unidade": "UN",
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   "valorTotal": 2290.825,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BOLO - DIVERSOS SABORES",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 120,
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   "valorTotal": 1959.204,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "SANDUÍCHE  NATURAL",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 10.6633,
   "valorTotal": 1599.495,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "14 Declaração de Ato Declaratório",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T13:17:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1759257/1"
  },
  {
   "titulo": "16 Termo de ratificação do Ato Declaratório",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-25T13:17:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1759257/2"
  },
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 6239",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-25T13:17:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1759257/3"
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