{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95422986000102/2026/193",
  "numeroControlePNCP": "95422986000102-1-000193/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-05T11:30:27.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:33:17.804Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-panificados-destinados-a-fazenda-rio-grande-pr-95422986000102-2026-193",
 "id": 89807,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 35/2026",
 "objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios Panificados, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAZENDA RIO GRANDE",
  "cnpj": "95422986000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR",
  "uasg": "989983",
  "municipio": "Fazenda Rio Grande",
  "uf": "PR",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "220/2026",
 "valorEstimado": 106603,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-05T11:30:27.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pão tipo Francês. Ingredientes: Farinha de trigo enriquecido com ferro e ácido fólico, água, sal, fermento biológico com aproximadamente 50g cada unidade. Corte horizontal na superfície da casca, casca partida e crocante, miolo branco e macio. Livre de conservantes ou emulsificantes. As características organolépticas deverão obedecer ao código sanitário e as leis e normas específicas vigentes. Acondicionado embalagem plástico transparente atóxico resistente confeccionado em material não reciclável. Contendo na embalagem a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade mínima 24 horas após entrega.",
   "unidade": "Kilograma",
   "quantidade": 9700,
   "valorUnitario": 10.99,
   "valorTotal": 106603,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA DL 352026",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-05T11:30:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89807/1"
  }
 ]
}