Aquisição de gêneros alimentícios (PAA) - Modalidade Compra Institucional, visando atender a demanda do 38º BI e alinha-se às diretrizes governamentais de fortalecimento da…
COMANDO DO EXERCITO · 38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ES
Documentos do edital
Itens da contratação (30)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATE AVOCADOMaterial | KG | 70 | R$ 4,42 | R$ 309,40 |
| 2 | ABÓBORA CABOTIÁ / JAPONESAMaterial | KG | 290 | R$ 4,06 | R$ 1.177,40 |
| 3 | ABOBRINHA ITALIANAMaterial | KG | 140 | R$ 4,03 | R$ 564,20 |
| 4 | Mandioca c/ CascaMaterial | KG | 140 | R$ 3,57 | R$ 499,80 |
| 5 | ALFACE CRESPAMaterial | UN | 522 | R$ 1,94 | R$ 1.012,68 |
| 6 | BANANA DA TERRA / BANANA COMPRIDAMaterial | KG | 140 | R$ 4,28 | R$ 599,20 |
| 7 | BANANA PRATA / BANANA BRANCAMaterial | KG | 290 | R$ 4,31 | R$ 1.249,90 |
| 8 | BATATA DOCEMaterial | KG | 290 | R$ 4,08 | R$ 1.183,20 |
| 9 | BATATA INGLESAMaterial | KG | 290 | R$ 5,10 | R$ 1.479,00 |
| 10 | BETERRABAMaterial | KG | 290 | R$ 4,38 | R$ 1.270,20 |
| 11 | CEBOLA BRANCAMaterial | KG | 290 | R$ 4,76 | R$ 1.380,40 |
| 12 | CEBOLINHAMaterial | UN | 145 | R$ 2,03 | R$ 294,35 |
| 13 | CENOURAMaterial | KG | 290 | R$ 4,91 | R$ 1.423,90 |
| 14 | CHUCHU VERDEMaterial | KG | 140 | R$ 3,15 | R$ 441,00 |
| 15 | COENTROMaterial | UN | 145 | R$ 1,96 | R$ 284,20 |
| 16 | Couve FolhaMaterial | UN | 290 | R$ 2,18 | R$ 632,20 |
| 17 | LIMÃO TAITIMaterial | KG | 290 | R$ 4,25 | R$ 1.232,50 |
| 18 | MAMÃO HAVAÍMaterial | KG | 290 | R$ 3,83 | R$ 1.110,70 |
| 19 | FARINHA DE MANDIOCA, TORRADA, SECA, FINA, BRANCA, TIPO: 1Material | KG | 280 | R$ 5,69 | R$ 1.593,20 |
| 20 | MANTEIGA EXTRA, COM SALMaterial | UN | 140 | R$ 9,35 | R$ 1.309,00 |
| 21 | QUEIJO MUÇARELA, PEÇAMaterial | KG | 210 | R$ 46,82 | R$ 9.832,20 |
| 22 | TOMATE SALADAMaterial | KG | 290 | R$ 6,77 | R$ 1.963,30 |
| 23 | BATATA BAROA / MANDIOQUINHAMaterial | KG | 290 | R$ 7,16 | R$ 2.076,40 |
| 24 | MELANCIA VERMELHAMaterial | KG | 580 | R$ 3,03 | R$ 1.757,40 |
| 25 | PEPINOMaterial | KG | 290 | R$ 3,00 | R$ 870,00 |
| 26 | PIMENTÃO VERDEMaterial | KG | 140 | R$ 4,87 | R$ 681,80 |
| 27 | SALSAMaterial | UN | 145 | R$ 2,38 | R$ 345,10 |
| 28 | REPOLHO BRANCO / VERDEMaterial | KG | 290 | R$ 3,14 | R$ 910,60 |
| 29 | QUIABOMaterial | KG | 290 | R$ 12,42 | R$ 3.601,80 |
| 30 | PIMENTÃO AMARELOMaterial | KG | 70 | R$ 12,33 | R$ 863,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.948,13 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios (PAA) - Modalidade Compra Institucional, visando atender a demanda do 38º BI e alinha-se às diretrizes governamentais de fortalecimento da produção local, priorizando alimentos in natura, orgânicos e com alto valor nutricional.
Informação complementar
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- 38 BATALHAO DE INFANTARIA/MEX/ES
- Código da unidade (UASG)
- 160093
- Local
- Vila Velha - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 358
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-015843/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 41.948,13 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 20% delas. Na amostra de 55 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 612.838,42, variando de R$ 2.590,27 a R$ 2.997.780,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 358/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 41.948,13, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/CHAMADA_PÚBLICA_PAA-CI_Nº_01-2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vila Velha - ES?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Vila Velha - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015843/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 14:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.