{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10763998000130/2026/136",
  "numeroControlePNCP": "10763998000130-1-000136/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T13:45:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:53:09.481Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-oriundos-da-agrilcutura-breves-pa-10763998000130-2026-136",
 "id": 1471574,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agrilcutura familiar, por meio do PNAE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA",
  "cnpj": "10763998000130",
  "unidade": "INST.FED.DE EDUC.CIENC. E TEC./CAMPUS BREVES",
  "uasg": "158162",
  "municipio": "Breves",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "23051.012015/2026-98",
 "valorEstimado": 49010,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T13:45:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Bebida Láctea apresentação: embalagem tetrapack, característica adicionais: com polpa de frutas, leite pasteurizado  integral,, sabor: natural",
   "unidade": "Embalagem 200 ML",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 13,
   "valorTotal": 13000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bolo Alimentício características adicionais: fatiado, sem cobertura, peso: 400, sabor: mandioca, tipo: sem recheio",
   "unidade": "Embalagem 200 G",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 6,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Mingau Instantâneo apresentação: pó, componentes: amido, maltodextrina, vitamina a, b1, b3, b6, b12,",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 640,
   "valorUnitario": 12,
   "valorTotal": 7680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelha",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 622,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 9330,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Suco apresentação: líquido, características adicionais: pronto para consumo em embalagem descartável, sabor: variado, tipo: natural",
   "unidade": "Embalagem 200 ML",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 13,
   "valorTotal": 13000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DESPACHO_640_2026_BRE_DG3752469826833100498.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-18T13:45:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1471574/1"
  },
  {
   "titulo": "4_Termo de Referencia _PNAE 2026 (1) (1).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-18T13:45:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1471574/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL 01_2026 CHAMADA PUBLICA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-18T13:45:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1471574/3"
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  {
   "titulo": "16/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-18T13:45:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1471574/4"
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