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  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T15:43:02.305Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-oriundos-da-agricultura-tubarao-sc-13667230000150-2026-16",
 "id": 860342,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 7/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE\nALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO",
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  "unidade": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO",
  "uasg": "CIN456",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "processo": "16/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "categoria": "merenda-escolar",
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   "descricao": "SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL ORGÂNICO: Características Técnicas: Suco natural de uva integral, sem açúcar e sem conservantes, com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação, validade e registro no Ministério da Agricultura. Não contendo glúten. Embalagem: De vidro, com capacidade para 1 a 1,5 litros. Deve apresentar certificação de produto orgânico.",
   "unidade": "LITRO",
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