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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13667230000150/2026/15",
  "numeroControlePNCP": "13667230000150-1-000015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T19:58:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-24T17:42:22.128Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-oriundos-da-agricultura-tubarao-sc-13667230000150-2026-15",
 "id": 860341,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 6/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE\nALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, DURANTE O ANO DE 2026 E PELO PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS. MEMORANDO Nº 30.314/2025",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO",
  "cnpj": "13667230000150",
  "unidade": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO",
  "uasg": "CIN456",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "15/2026",
 "valorEstimado": 110425,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T19:58:41.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ABACATE: Características técnicas: Tipo liso, tamanho médio, pesando 500 a 1400 gramas a unidade. Frutos perfeitos, sãos, maduros, isentos de danos mecânicos, sem pragas ou doenças. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando o peso total que será entregue em cada localidade.",
   "unidade": "Kilogramas",
   "quantidade": 500,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ABACAXI PÉROLA: Características técnicas: Tamanho médio, pesando 1000 a 1400 gramas a unidade. Frutos perfeitos, sãos, maduros, isentos de danos mecânicos, sem pragas ou doenças. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando o peso total que será entregue em cada localidade.",
   "unidade": "Unidades",
   "quantidade": 1600,
   "valorUnitario": 9.58,
   "valorTotal": 15328,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LIMÂO TAITI: Características Técnicas: Frutos arredondados, casca fina, suco ácido, de cor esverdeada, coloração da casca verde-clara a  verde-amarelada, com sementes.  Devem apresentar as características de variedade bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas e maduras, bem formadas, limpas, sadias, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente ou sacaria de rede própria para hortifrutis, com capacidade de 1kg por embalagem.",
   "unidade": "Kilogramas",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "MELÃO AMARELO: Características Técnicas: Grupo aromático, amarelo. Frutos ligeiramente ovalados, polpa creme esverdeada, pequena cavidade interna com sementes, casca levemente rugosa e firme. Tamanho médio, pesando entre 1500 e 2000g a unidade. Devem apresentar as características do cultivar bem definidas, estarem fisiologicamente desenvolvidas, bem formadas, limpas, com coloração própria, livres de danos mecânicos, fisiológicos, pragas, doenças e estarem em perfeitas condições de conservação e maturação. Embalagem: Saco de polietileno atóxico resistente com rotulagem constando o peso total que será entregue em cada localidade.",
   "unidade": "Kilogramas",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "UVA NIÁGARA: Características Técnicas: Fruta em completo estado de maturação, grupo rosada ou preta, subgrupo uniforme ou mista , peso dos cachos classe 3 a 5 (a partir de 250g), limite de defeitos CAT I ou CAT II, sem defeitos danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Embalagem: Caixas de papalão descartáveis, de 2 a 8kg.",
   "unidade": "Kilogramas",
   "quantidade": 2000,
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   "valorTotal": 23340,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "DOCE DE FRUTAS ZERO AÇÚCAR: Características Técnicas: Doce produzido com frutas variadas (banana, manga, pitaya, laranja, uva, entre outras), sem adição de açúcar e conservantes. Embalagem primária: Vidro hermeticamente fechado, com capacidade de 200 a 500g. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 1 ano.",
   "unidade": "Kilogramas",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "EXTRATO DE TOMATE ORGÂNICO: Características Técnicas: Extrato de tomate concentrado com certificação de produto orgânico. Ingredientes: Tomate orgânico, sem adição de açúcar, pode conter cebola. Concentração padronizada em 7 a 8º Brix. Embalagem primária: Saco aluminizado ou lata ou vidro com capacidade de 500 a 1000g. Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 12 meses.",
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   "quantidade": 600,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "MOLHO DE TOMATE ORGÂNICO: Características Técnicas: Extrato de tomate concentrado com certificação de produto orgânico. Ingredientes: Tomate orgânico, sem adição de açúcar, pode conter cebola e sal. Concentração padronizada em 7 a 8º Brix. Embalagem primária: Saco aluminizado ou lata ou vidro com capacidade de 500 a 1000g. Embalagem secundária: Caixa de papelão reforçada. Data de fabricação: Máximo de 30 dias. Data de validade: Mínimo de 12 meses.",
   "unidade": "Kilogramas",
   "quantidade": 600,
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 "documentos": [
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   "titulo": "ESTUDOTECNICOPRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-24T19:58:42.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
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   "titulo": "Termo de Homologacao e Adjudicacao 62026  COOPER",
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