Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para oferta de lanches no âmbito do PNAE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · CAMPUS PEDREIRAS IFMA
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Unidade | 9.488 | R$ 1,03 | R$ 9.772,64 |
| 2 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 949 | R$ 4,32 | R$ 4.099,68 |
| 3 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Unidade | 4.745 | R$ 1,20 | R$ 5.694,00 |
| 4 | Bolo Alimentício peso: 1, sabor: mandioca, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Quilograma | 237 | R$ 18,83 | R$ 4.462,71 |
| 5 | Bolo Alimentício peso: 1, sabor: milho, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Quilograma | 237 | R$ 17,33 | R$ 4.107,21 |
| 6 | CANJICA CARACTERÍSTICA ADICIONAL: NÃO TRANSGÊNICO, CLASSE: AMARELA, GRUPO: ESPECIAL, Nº 3, QUALIDADE: TIPO 3, SUBGRUPO: DESPELICULADAMaterialNão se aplica | Quilograma | 593 | R$ 15,83 | R$ 9.387,19 |
| 7 | Mistura Alimentícia ingredientes: leite em pó, amido de milho, açúcar, flocos de, aplicação: preparo de sobremesa, apresentação: mistura em pó Mingau de milho - adoçado e embalado individualmente em porções de 300ml. A embalagem deverá conter a indicação do peso, data de fabricação, prazo de validade e descrição de todos os ingredientes utilizados... Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 615 | R$ 15,33 | R$ 9.427,95 |
| 8 | Suco apresentação: líquido, características adicionais: concentrado, rendimento mínimo, 1 parte de suco-, sabor: goiaba, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Litro | 297 | R$ 9,83 | R$ 2.919,51 |
| 9 | Suco apresentação: líquido, características adicionais: concentrado, rendimento mínimo, 1 parte de suco-, sabor: acerola, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Litro | 296 | R$ 9,83 | R$ 2.909,68 |
| 10 | Suco apresentação: líquido, características adicionais: concentrado, rendimento mínimo, 1 parte de suco-, sabor: cajú, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Litro | 296 | R$ 13,00 | R$ 3.848,00 |
| 11 | Suco apresentação: líquido, características adicionais: concentrado, rendimento mínimo, 1 parte de suco-, sabor: maracujá, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Litro | 297 | R$ 13,00 | R$ 3.861,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.489,57 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para oferta de lanches no âmbito do PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO
- CNPJ
- 10.735.145/0001-94
- Unidade
- CAMPUS PEDREIRAS IFMA
- Código da unidade (UASG)
- 154855
- Local
- Pedreiras - MA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23249.029606.2025-86
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10735145000194-1-000320/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.489,57 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Maranhão: é maior que 16% delas. Na amostra de 235 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.833.566,44, variando de R$ 284,76 a R$ 158.475.169,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO publicou 220 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.523.446,49, e o total já movimentado soma R$ 547,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.489,57, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital 1-2025.pdf, Termo de Homologacao do Resultado Final da Chamada Publica.pdf, Termo de Referencia 4-2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pedreiras - MA?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO, em Pedreiras - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10735145000194-1-000320/2025 · Última atualização do órgão: 23/12/2025 às 18:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.