AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DA REDE…
MUNICIPIO DE JACUNDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBORAMaterialNão se aplica | QUILO | 10.520 | R$ 5,63 | R$ 59.259,16 |
| 2 | ALFACEMaterialNão se aplica | MAÇOS | 6.792 | R$ 7,17 | R$ 48.678,26 |
| 3 | BANANA PRATAMaterialNão se aplica | QUILO | 12.851 | R$ 7,34 | R$ 94.352,04 |
| 4 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | MAÇOS | 11.848 | R$ 6,51 | R$ 77.106,78 |
| 5 | CORANTE KGMaterialNão se aplica | QUILO | 2.047 | R$ 32,20 | R$ 65.913,40 |
| 6 | COUVE FOLHAMaterialNão se aplica | PACOTE | 7.661 | R$ 6,50 | R$ 49.796,50 |
| 7 | FARINHA DE MANDIOCA TIPO PUBAMaterialNão se aplica | QUILO | 1.205 | R$ 13,07 | R$ 15.745,74 |
| 8 | IOGURTE NATURAL 900 MLMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.577 | R$ 12,87 | R$ 20.291,26 |
| 9 | IOGURTE SABOR MORANGO 900 MLMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2.572 | R$ 12,37 | R$ 31.807,92 |
| 10 | LARANJAMaterialNão se aplica | QUILO | 47.363 | R$ 5,20 | R$ 246.145,51 |
| 11 | LEITE PASTEURIZADO 1LMaterialNão se aplica | UNIDADE | 3.787 | R$ 7,22 | R$ 27.330,78 |
| 12 | MACAXEIRAMaterialNão se aplica | QUILO | 7.489 | R$ 5,83 | R$ 43.683,34 |
| 13 | MELANCIAMaterialNão se aplica | QUILO | 51.578 | R$ 4,98 | R$ 257.013,17 |
| 14 | OVO DE GALINHA BRANCO - CARTELA COM 30 UNIDADESMaterialNão se aplica | CARTELA | 11.926 | R$ 30,62 | R$ 365.138,34 |
| 15 | POLPA DE FRUTAS SABOR AÇAÍMaterialNão se aplica | QUILO | 4.817 | R$ 21,88 | R$ 105.410,41 |
| 16 | POLPA DE FRUTAS SABOR ACEROLAMaterialNão se aplica | QUILO | 4.365 | R$ 16,96 | R$ 74.021,67 |
| 17 | POLPA DE FRUTAS SABOR CUPUAÇUMaterialNão se aplica | QUILO | 1.849 | R$ 22,25 | R$ 41.140,25 |
| 18 | POLPA DE FRUTA SABOR GOIABAMaterialNão se aplica | QUILO | 7.796 | R$ 16,81 | R$ 131.035,17 |
| 19 | POLPA DE FRUTAS SABOR MANGAMaterialNão se aplica | QUILO | 6.013 | R$ 15,17 | R$ 91.199,17 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.845.068,88 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE JACUNDÁ/PA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ? PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JACUNDA
- CNPJ
- 05.854.633/0001-80
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
- Código da unidade (UASG)
- 20147
- Local
- Jacundá - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 7.2025-005-FME2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05854633000180-1-000059/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.845.068,88 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 58% delas. Na amostra de 316 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.994.501,66, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JACUNDA publicou 44 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.317.783,63, e o total já movimentado soma R$ 172,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.845.068,88, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE LICITAÇÃO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jacundá - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JACUNDA, em Jacundá - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05854633000180-1-000059/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 17:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.