Aquisição de gêneros alimenticios oriundos da agricultura e do empreendedorismo familiar rural
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI · INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí
Documentos do edital
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: maxixeMaterialNão se aplica | Quilograma | 21 | R$ 9,56 | R$ 200,76 |
| 2 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: quiaboMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 10,90 | R$ 218,00 |
| 3 | Condimento apresentação: natural, tipo: cebolinha e coentroMaterialNão se aplica | Unidade | 520 | R$ 5,57 | R$ 2.896,40 |
| 4 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 8,34 | R$ 500,40 |
| 5 | Verdura In Natura tipo: rúculaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 8,67 | R$ 867,00 |
| 6 | Verdura In Natura* características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos., espécie: comum/manteiga, tipo: couveMaterialNão se aplica | Unidade | 290 | R$ 6,73 | R$ 1.951,70 |
| 7 | Verdura In Natura apresentação: orgânica, tipo: alface americanaMaterialNão se aplica | Unidade | 320 | R$ 6,25 | R$ 2.000,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo 1: abóbora meninaMaterialNão se aplica | Quilograma | 190 | R$ 5,34 | R$ 1.014,60 |
| 9 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 9,57 | R$ 1.435,50 |
| 10 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosadaMaterialNão se aplica | Quilograma | 341 | R$ 7,21 | R$ 2.458,61 |
| 11 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: mandioca / aipimMaterialNão se aplica | Quilograma | 320 | R$ 6,26 | R$ 2.003,20 |
| 12 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: pepinoMaterialNão se aplica | Quilograma | 270 | R$ 5,83 | R$ 1.574,10 |
| 13 | Legume In Natura tipo 1: tomate rasteiroMaterialNão se aplica | Quilograma | 750 | R$ 10,34 | R$ 7.755,00 |
| 14 | Legume In Natura tipo: cenoura miniMaterialNão se aplica | Quilograma | 230 | R$ 9,94 | R$ 2.286,20 |
| 15 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 14,75 | R$ 1.475,00 |
| 16 | Fruta apresentação: natural, tipo: limão taitiMaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 5,67 | R$ 283,50 |
| 17 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana maçãMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.320 | R$ 9,06 | R$ 11.959,20 |
| 18 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.002 | R$ 3,30 | R$ 9.906,60 |
| 19 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.500 | R$ 5,88 | R$ 8.820,00 |
| 20 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: mamão formosaMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 5,02 | R$ 4.016,00 |
| 21 | Bolo Alimentício peso: 1, sabor: trigo, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Unidade | 6.000 | R$ 4,34 | R$ 26.040,00 |
| 22 | Pão base: farinha de trigo, fermento, sal e água, tipo: colonialMaterialNão se aplica | Unidade | 6.000 | R$ 1,18 | R$ 7.080,00 |
| 23 | Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 450 | R$ 11,75 | R$ 5.287,50 |
| 24 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajáMaterialNão se aplica | Quilograma | 450 | R$ 450,00 | R$ 202.500,00 |
| 25 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cajuMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 11,88 | R$ 3.564,00 |
| 26 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: mangaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 11,78 | R$ 1.767,00 |
| 27 | Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: tamarindoMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 12,05 | R$ 1.807,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 311.667,77 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimenticios oriundos da agricultura e do empreendedorismo familiar rural
Informação complementar
Artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, poderão participar da Chamada Pública.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI
- CNPJ
- 10.806.496/0001-49
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí
- Código da unidade (UASG)
- 158146
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23184.000414/2026-71
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10806496000149-1-000128/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Piauí ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 311.667,77 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Piauí: é maior que 30% delas. Na amostra de 226 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.544.847,20, variando de R$ 958,92 a R$ 57.574.804,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI publicou 110 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.242.540,97, e o total já movimentado soma R$ 136,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, insumos agrícolas e veterinários, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 289/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 311.667,77, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: etp.pdf, ato de autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10806496000149-1-000128/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 12:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.