Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST.FED.PARÁ/CAMPUS CASTANHAL
Documentos do edital
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: abóbora paulista Abóbora, In natura, isento de traumatismos, fendas e outras lesões ou danos. Isentos de bolores, e limpos. Grau de maturação adequado ao consumo,sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporteMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 5,75 | R$ 5.750,00 |
| 2 | Verdura In Natura tipo: alface crespa Alface, tipo crespa extra, de primeira qualidade, coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, intacta, isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem daMaterialNão se aplica | Unidade | 1.500 | R$ 5,58 | R$ 8.370,00 |
| 3 | Fruta tipo: banana da terra / banana comprida, apresentação: natural Banana Regional, In natura, tamanho uniforme, grau de maturação adequado ao consumo. Frutos limpos e isentos de traumatismos, fendas e outras lesões ou danos. Isentos de bolores, larvas ou bichos, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio eMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | R$ 7,50 | R$ 15.000,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo 1: batata doce casca rosada, apresentação: natural Batata doce de 1ª qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizantes, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxico e intacto, sem danos físicos e mecânicMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 8,00 | R$ 4.000,00 |
| 5 | Verdura In Natura tipo: caruru Cariru de 1º qualidade, em maço in natura, livres de sujidades, parasitas, larvas, resíduo de fertilizantes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 5,02 | R$ 2.008,00 |
| 6 | Condimento tipo: cebolinha, apresentação: natural, adicional: orgânico Cebolinha, In natura, apresentando grau de maturação adequado ao consumo. Livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do transporte. As folhas devem apresentar-se na cor verde característica.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 6,08 | R$ 6.080,00 |
| 7 | Verdura In Natura tipo: chicória Chicória, In natura, apresentando grau de maturação adequado ao consumo. Livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do transporte. As folhas devem apresentar-se na cor verde característica.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 4,92 | R$ 4.920,00 |
| 8 | Condimento tipo: coentro, apresentação: folha Coentro, In natura, apresentando grau de maturação adequado ao consumo. Livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do transporte. As folhas devem apresentar-se na cor verde característicaMaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 7,17 | R$ 7.170,00 |
| 9 | Condimento tipo: cúrcuma e urucum, apresentação: solução Corante de Urucum, líquido, extraído por processo artesanal. Embalagem plástica atóxica contendo 1,0 litro, contendo etiqueta com data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica | Unidade | 700 | R$ 10,05 | R$ 7.035,00 |
| 10 | Verdura In Natura* tipo: couve, espécie: comum/manteiga, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos. Couve Manteiga, In natura, apresentando grau de maturação adequado ao consumo. Livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do transporte.MaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 4,67 | R$ 4.670,00 |
| 11 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidez Farinha de Mandioca, Branca, seca, grossa, torrada, isenta de sujidades, parasitas e larvas. Prazo de validade mínimo de 07 (sete) meses a contar da entrega. Embalado em saco plástico, atóxico, transparente, contendo 1,0 Kg.MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 15.000 | R$ 10,67 | R$ 160.050,00 |
| 12 | Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: sagu artificial, aspecto físico: tipo 1 Farinha de tapioca. Farinha seca, grossa, branca, acondicionada em embalagem plástica transparente de 1 kg, isenta de matéria prima terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa.MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 20,67 | R$ 6.201,00 |
| 13 | Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: goma Fécula de mandioca. Goma de mandioca peneirada. Embalagens de 1 kg. Devem ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e de parasitos. Não podem estar úmidos, fermentados ou rançosos.MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 500 | R$ 11,63 | R$ 5.815,00 |
| 14 | Semente tipo: leguminosa, espécie 1: feijão caupi, classificação: cultivar novaera Feijão Caupi, Isento de sujidades, parasitas e larvas. Prazo de validade mínimo de 07 (sete) meses a contar da entrega. Embalado em saco plástico, atóxico, transparente, contendo 1,0 Kg.MaterialNão se aplica | Saco 1 KG | 1.000 | R$ 11,12 | R$ 11.120,00 |
| 15 | Leguminosa variedade: feijão de corda, tipo: tipo 1 Feijão de corda. Feijão de Corda ou de Metro; Unidade de maço; acondicionado em embalagem apropriada.MaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 400 | R$ 6,00 | R$ 2.400,00 |
| 16 | Peixe In Natura variedade: tilápia, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a) Filé de tilápia in natura, sem espinha, congelado. Congelado, sem pele, com características próprias preservadas, adequadas para o consumo, em embalagem plástica transparente de até 5 Kg. A rotulagem deve conter: Data do processamento e de fabricaçãoMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 55,33 | R$ 55.330,00 |
| 17 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Frango Caipira congelado. Corte: peito com osso: Carne de frango tipo peito com osso congelado, não temperado com pele, com adição de água de no máximo 4%. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada.MaterialNão se aplica | Quilograma | 3.000 | R$ 21,08 | R$ 63.240,00 |
| 18 | Carne De Ave In Natura tipo animal: frango, tipo corte: sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso Frango Caipira congelado. Corte: coxa e sobrecoxa: Carne de frango tipo coxa e sobrecoxa com osso congelado, não temperado com pele, com adição de água de no máximo 4%.MaterialNão se aplica | Quilograma | 3.000 | R$ 18,75 | R$ 56.250,00 |
| 19 | Verdura In Natura tipo: jambu Jambú, In natura, apresentando grau de maturação adequado ao consumo. Livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do transporte. As folhas devem apresentar-se na cor verde característica. Maço com no mínimo 300MaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 6,10 | R$ 2.440,00 |
| 20 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: natural Laranja, In natura, tamanho uniforme, grau de maturação adequado ao consumo. Frutos limpos e isentos de traumatismos, fendas e outras lesões ou danos. Isento de terra ou manchas de qualquer natureza, pedrado ou bichado. Peso mínimo 180(g), sem danosMaterialNão se aplica | Unidade | 8.300 | R$ 1,07 | R$ 8.881,00 |
| 21 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 6,95 | R$ 2.085,00 |
| 22 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipim Macaxeira embalada á vácuo Kg: Pacotes individuais, em embalagem plástica primaria transparente a vácuo de 1 kg, padronizada, com a identificação do fornecedor contendo, no mínimo, as seguintes informações:tabela de valor nutricional, identificaçãoMaterialNão se aplica | Quilograma | 900 | R$ 9,17 | R$ 8.253,00 |
| 23 | Condimento tipo: maniva, apresentação: massa, adicional: pré-cozida Maniva pré cozida Maniva, de primeira qualidade, moída, íntegra, boa consistência, isenta de sujidades e objetos estranhos.MaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 10,63 | R$ 425,20 |
| 24 | Legume In Natura tipo: maxixe Maxixe com característica tenra, fresca, verde, de colheita recente, sem sinais de amarelamento, com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos.MaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 13,30 | R$ 5.320,00 |
| 25 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural Melancia, In natura, tamanho uniforme, grau de maturação adequado ao consumo. Frutos limpos e isentos de traumatismos, fendas e outras lesões ou danos. Isento de terra ou manchas de qualquer natureza, pedrado ou bichado.MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.700 | R$ 5,25 | R$ 8.925,00 |
| 26 | Legume In Natura tipo: milho verde Milho Verde, In natura, tamanho uniforme, grau de maturação adequado ao consumo. Frutos limpos e isentos de traumatismos, fendas e outras lesões ou danos. Isento de terra ou manchas de qualquer natureza, pedrado ou bichadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 6,25 | R$ 1.875,00 |
| 27 | Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: médio Ovo Caipira ovo de galinha caipira, tamanho médio. Limpo, sem resíduo. Entrega em bandeja com 30 unidades, com invólucro em PVC atóxico.MaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 1.100 | R$ 36,33 | R$ 39.963,00 |
| 28 | Legume In Natura tipo: pepino Pepino De 1ª qualidade, in natura, apto para consumo, com peso médio de 200g.MaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 5,60 | R$ 5.600,00 |
| 29 | Condimento tipo: pimenta do reino, apresentação: moído Pimenta do Reino, Moída, seca. Embalagem contendo 1,0 Kg. Livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do transporte.MaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 48,50 | R$ 970,00 |
| 30 | Condimento tipo: pimenta de cheiro, apresentação: natural Pimentinha Verde, de primeira qualidade, in natura, isento de traumatismos, fendas e outras lesões ou danos, isentos de bolores. LimposMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 13,93 | R$ 2.786,00 |
| 31 | Polpa De Fruta tipo: acerola, apresentação: congelada Polpa de Acerola, congelada, Congelada, concentrada, puro fruto, sem adição de água, boa qualidade, sem presença de impurezas, embalagem plástica, pacote de 1 kgMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 14,17 | R$ 4.251,00 |
| 32 | Polpa De Fruta tipo: cajá, apresentação: congelada Polpa de Cajá (Taperebá), congelada, Congelada, concentrada, puro fruto, sem adição de água, boa qualidade, sem presença de impurezas, embalagem plástica, pacote de 1 kg,MaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 13,42 | R$ 4.026,00 |
| 33 | Polpa De Fruta tipo: cupuaçu, apresentação: congelada Polpa de cupuaçu Congelada, concentrada, puro fruto, sem adição de água, boa qualidade, sem presença de impurezas, embalagem plástica, pacote de 1 kgMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 21,58 | R$ 6.474,00 |
| 34 | Polpa De Fruta tipo: maracujá, apresentação: congelada Polpa de Maracujá, congelada, Congelada, concentrada, puro fruto, sem adição de água, boa qualidade, sem presença de impurezas, embalagem plástica, pacote de 1 kg.MaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 16,93 | R$ 5.079,00 |
| 35 | Fruta tipo: pupunha, apresentação: natural Pupunha, In natura, tamanho uniforme, grau de maturação adequado ao consumo. Frutos limpos e isentos de traumatismos, fendas e outras lesões ou danos. Isento de terra ou manchas de qualquer natureza, pedrado ou bichadoMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 9,50 | R$ 1.900,00 |
| 36 | Legume In Natura tipo: quiabo Quiabo de tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes, sem danos físicos e mecânicos oriundos do transporte.MaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 12,00 | R$ 1.200,00 |
| 37 | Verdura In Natura* tipo: repolho verde, espécie: comum, aplicação: culinária em geral, características adicionais: 1ª qualidade/folha verde vivo/sem fungos. Repolho Verde, In natura, apresentando grau de maturação adequado ao consumo. Livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do transporteMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.300 | R$ 7,55 | R$ 9.815,00 |
| 38 | Fruta tipo: tangerina / bergamota, apresentação: natural Tangerina,In natura, tamanho uniforme, grau de maturação adequado ao consumo. Frutos limpos e isentos de traumatismos, fendas e outras lesões ou danos. Isento de terra ou manchas de qualquer natureza, pedrado ou bichado. Peso mínimo 180(g). Sem danosMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | R$ 6,62 | R$ 13.240,00 |
| 39 | Peixe In Natura variedade: tilápia, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a) Filé de tilápia in natura, sem espinha, congelado. Congelado, sem pele, com características próprias preservadas, adequadas para o consumo, em embalagem plástica transparente de até 5 Kg. A rotulagem deve conter: Data do processamento e de fabricaçãoMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 55,33 | R$ 55.330,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 614.247,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS oriundos da AGRICULTURA FAMILIAR e do EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do Instituto Federal de Educação do Pará/IFPA – Campus Castanhal
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA
- CNPJ
- 10.763.998/0001-30
- Unidade
- INST.FED.PARÁ/CAMPUS CASTANHAL
- Código da unidade (UASG)
- 158308
- Local
- Castanhal - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23051.009233/2025-40
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10763998000130-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 614.247,20 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 39% delas. Na amostra de 316 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.994.501,66, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA publicou 117 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.091.217,91, e o total já movimentado soma R$ 123,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 614.247,20, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATA e RETIFICACAO DA ATA DA CHAMADA PUBLICA PNAE 01-2026.pdf, ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Castanhal - PA?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA, em Castanhal - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10763998000130-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 21:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.