Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação…
MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA..MaterialNão se aplica | KILO | 510 | R$ 4,85 | R$ 2.473,50 |
| 2 | ALFACE...MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1.150 | R$ 3,83 | R$ 4.404,50 |
| 3 | BANANA NANICA.MaterialNão se aplica | KILO | 1.000 | R$ 5,72 | R$ 5.720,00 |
| 4 | BANANA PRATA..MaterialNão se aplica | KILO | 3.500 | R$ 6,67 | R$ 23.345,00 |
| 5 | BATATA COMUM...MaterialNão se aplica | KILO | 1.150 | R$ 5,22 | R$ 6.003,00 |
| 6 | BETERRABA..MaterialNão se aplica | KILO | 1.000 | R$ 5,07 | R$ 5.070,00 |
| 7 | BROCOLIS...MaterialNão se aplica | UNIDADE | 700 | R$ 6,78 | R$ 4.746,00 |
| 8 | CENOURA..MaterialNão se aplica | KILO | 1.000 | R$ 4,26 | R$ 4.260,00 |
| 9 | CHEIRO VERDE-MaterialNão se aplica | MACO | 900 | R$ 3,70 | R$ 3.330,00 |
| 10 | CHUCHU...MaterialNão se aplica | KILO | 700 | R$ 6,11 | R$ 4.277,00 |
| 11 | COUVE FLOR....MaterialNão se aplica | UNIDADE | 700 | R$ 7,97 | R$ 5.579,00 |
| 12 | COUVE..MaterialNão se aplica | MACO | 700 | R$ 4,29 | R$ 3.003,00 |
| 13 | IOGURTE SEM LACTOSEMaterialNão se aplica | LITRO | 750 | R$ 16,69 | R$ 12.517,50 |
| 14 | MORANGO PARA MESA - 006.000.341MaterialNão se aplica | CAIXA | 1.000 | R$ 26,41 | R$ 26.410,00 |
| 15 | REPOLHO VERDE.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 800 | R$ 4,44 | R$ 3.552,00 |
| 16 | TOMATE/MaterialNão se aplica | KILO | 1.200 | R$ 7,46 | R$ 8.952,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 123.642,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino
Informação complementar
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO
- CNPJ
- 18.940.098/0001-22
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDAO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Bueno Brandão - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18940098000122-1-000042/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 123.642,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 38% delas. Na amostra de 1.784 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.906.547,14, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO publicou 109 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 400.861,60, e o total já movimentado soma R$ 42,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, esporte, lazer e playgrounds, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 123.642,50, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP_EDITAL_-_Edital.pdf, PNCP_-_Termo_de_Referencia.pdf, PNCP_EDITAL_-_Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Bueno Brandão - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO, em Bueno Brandão - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18940098000122-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 14:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.