Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA · INST.FED.PARÁ/CAMPUS BELEM
Documentos do edital
- EDITAL-001-2026-CHAMADA PUBLICA E ANEXOS.pdf Edital · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA-004-2026-PNAE AGRICULTURA FAMILIAR.pdf Termo de Referência · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- ETP158306_000011_2026_Agricultura_familiar_assinado_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Termo_de_Aprovao_TR_e_ETP_1.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 2 | Polpa De Fruta tipo: açaí, apresentação: congeladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.350 | R$ 29,00 | R$ 39.150,00 |
| 3 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 60 | R$ 40,00 | R$ 2.400,00 |
| 4 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.400 | R$ 9,85 | R$ 23.640,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 10,83 | R$ 1.083,00 |
| 6 | Frutos Do Mar tipo: camarão branco, apresentação: inteiro(a), tamanho: médio, estado de conservação: seco(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 75,00 | R$ 30.000,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 119 | R$ 11,16 | R$ 1.328,04 |
| 8 | Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Unidade | 842 | R$ 9,66 | R$ 8.133,72 |
| 9 | Condimento tipo: urucum, apresentação: póMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 17,00 | R$ 510,00 |
| 10 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 8,00 | R$ 4.800,00 |
| 11 | Verdura In Natura tipo: chicóriaMaterialNão se aplica | Unidade | 80 | R$ 8,66 | R$ 692,80 |
| 12 | Condimento tipo: cúrcuma, apresentação: póMaterialNão se aplica | Quilograma | 10 | R$ 19,99 | R$ 199,90 |
| 13 | Farinha De Mandioca grupo: seca, subgrupo: branca torrada, classe: fina, aspecto físico: tipo 1, acidez: baixa acidezMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 200 | R$ 18,33 | R$ 3.666,00 |
| 14 | Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: flocos granulados, aspecto físico: tipo 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 700 | R$ 21,66 | R$ 15.162,00 |
| 15 | Leguminosa variedade: feijão verde, tipo: tipo 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 21,66 | R$ 6.498,00 |
| 16 | Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: gomaMaterialNão se aplica | Quilograma | 20 | R$ 13,50 | R$ 270,00 |
| 17 | Verdura In Natura tipo: jambuMaterialNão se aplica | Unidade | 800 | R$ 8,66 | R$ 6.928,00 |
| 18 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.199 | R$ 7,33 | R$ 8.788,67 |
| 19 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 70 | R$ 8,99 | R$ 629,30 |
| 20 | Legume In Natura tipo: maxixeMaterialNão se aplica | Quilograma | 40 | R$ 23,00 | R$ 920,00 |
| 21 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 3.000 | R$ 5,99 | R$ 17.970,00 |
| 22 | Ovo origem: galinha, grupo: vermelho, classe: a, tipo: extraMaterialNão se aplica | Bandeja 30 UN | 180 | R$ 32,33 | R$ 5.819,40 |
| 23 | Peixe In Natura variedade: tilápia, tipo corte: filé, apresentação: sem pele, estado de conservação: congelado(a)MaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 29,16 | R$ 23.328,00 |
| 24 | Condimento tipo: pimenta de cheiro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 112 | R$ 24,33 | R$ 2.724,96 |
| 25 | Fruta tipo: pupunha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 15,00 | R$ 1.500,00 |
| 26 | Suco apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: industrializado, características adicionais: polpa de fruta naturalMaterialNão se aplica | Litro | 1.100 | R$ 18,00 | R$ 19.800,00 |
| 27 | Suco apresentação: líquido, sabor: mandioca, tipo: naturalMaterialNão se aplica | Litro | 600 | R$ 15,33 | R$ 9.198,00 |
| 28 | Verdura In Natura tipo: caruru Cariru Folhas in natura, apresentando grau de maturação adequado ao consumo. Livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do transporte. As folhas devem apresentar-se na cor verde característica.MaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 6,00 | R$ 1.800,00 |
| 29 | Legume In Natura tipo: abóbora paulistaMaterialNão se aplica | Quilograma | 120 | R$ 6,33 | R$ 759,60 |
| 30 | Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Unidade | 158 | R$ 9,66 | R$ 1.526,28 |
| Total estimado dos itens | R$ 239.225,67 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – Campus Belém.
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA
- CNPJ
- 10.763.998/0001-30
- Unidade
- INST.FED.PARÁ/CAMPUS BELEM
- Código da unidade (UASG)
- 158306
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23051.007378/2026-70
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10763998000130-1-000129/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 239.225,67 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 28% delas. Na amostra de 317 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.982.073,79, variando de R$ 359,40 a R$ 91.285.039,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA publicou 117 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.091.217,91, e o total já movimentado soma R$ 123,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 176/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 239.225,67, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL-001-2026-CHAMADA PUBLICA E ANEXOS.pdf, TERMO DE REFERENCIA-004-2026-PNAE AGRICULTURA FAMILIAR.pdf, ETP158306_000011_2026_Agricultura_familiar_assinado_assinado.pdf, Termo_de_Aprovao_TR_e_ETP_1.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10763998000130-1-000129/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 18:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.