{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10839508000131/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "10839508000131-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T14:16:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T17:04:45.453Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-oriundos-da-agricultura-amajari-rr-10839508000131-2026-62",
 "id": 2865448,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA",
  "cnpj": "10839508000131",
  "unidade": "INST.FED.DE EDUC.CIêNC.TEC.DE RORAIMA/AMAJARI",
  "uasg": "158510",
  "municipio": "Amajari",
  "uf": "RR",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "23254.000183.2026-24",
 "valorEstimado": 24641.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T14:16:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana branca",
   "unidade": "Quilograma",
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   "valorUnitario": 9.17,
   "valorTotal": 5355.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melão amarelo",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 876,
   "valorUnitario": 8.59,
   "valorTotal": 7524.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Fruta apresentação: natural, tipo: laranja pera",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 584,
   "valorUnitario": 9.08,
   "valorTotal": 5302.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: melancia vermelha",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 1168,
   "valorUnitario": 5.53,
   "valorTotal": 6459.04,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE RATIFICACAO DA DISPENSA DE LICITACAO CHAMADA PUBLICA DE N 001-2026 - IFRR-CAM.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T14:16:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2865448/1"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL158510_000002_2026 (1).pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-16T14:16:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2865448/2"
  },
  {
   "titulo": "7/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-16T14:16:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2865448/3"
  },
  {
   "titulo": "10/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-16T14:23:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2865448/4"
  }
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