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137/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Niterói - RJ UASG 751200 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios

COMANDO DA MARINHA · GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS

Valor estimado R$ 8.935,85
Propostas até 08/09/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 02/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Ovo origem: codornaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bandeja 30 UN 8 R$ 10,71 R$ 85,70
2 Pão apresentação: fatiado, base: de farinha de milho e de trigo refinada, tipo: de forma, tipo embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 450 G 10 R$ 8,72 R$ 87,18
3 Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: frito, características adicionais: pronto para consumo, peso: 20, sabor: bacalhau, tipo: bolinhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 1 R$ 85,81 R$ 85,81
4 Geléia característica adicional: isento de açúcar - diet, prazo validade mínimo: 12 meses, sabor: morango, tipo: frutasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 230 G 15 R$ 28,18 R$ 422,75
5 Salgados Diversos aplicação: alimentação, características adicionais: pronto para consumo, ingredientes: massa de pastel, farofa de frango, sabor: frango, tamanho: mini, tipo: coxinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 2 R$ 81,66 R$ 163,32
6 Salgados Diversos aplicação: alimentação, sabor: ricota, tamanho: pequeno, tipo: risoleMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 1 R$ 100,16 R$ 100,16
7 Salgados Diversos aplicação: alimentação, sabor: queijo, tamanho: pequeno, tipo: coquetelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 2 R$ 107,49 R$ 214,98
8 Chantilly ingredientes: gordura vegetal interesterificada, açúcar, sal, ca, prazo validade: 12, tipo embalagem: tetra pakMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 23,65 R$ 283,74
9 Requeijão conservação: 1 a 10, ingredientes: leite desnatado, creme de leite, acidulante, prazo validade: 60 (fechado), tipo: cremoso, tipo embalagem: pote plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Copo 250 G 50 R$ 11,37 R$ 568,62
10 Mistura Alimentícia aplicação: pão francês, ingredientes: farinha de trigo, sal, estabilizante etxxv, enzi -, sabor: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 25 KG 50 R$ 87,86 R$ 4.393,15
11 Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: frito, características adicionais: pronto para consumo, peso: 20, sabor: carne, tipo: croqueteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 2 R$ 115,77 R$ 231,53
12 Salgados Diversos aplicação: alimentação, sabor: carne moída, tamanho: pequeno, tipo: quibeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 2 R$ 104,21 R$ 208,42
13 Copo capacidade: 200, características adicionais: não aplicável, material: plástico, utilização: descartável, tipo uso: líquidos, aplicação: comercialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 250 R$ 4,66 R$ 1.165,50
14 Guardanapo De Papel características adicionais: não aplicável, comprimento: 22, cor: branca, largura: 22, material: celulose, tipo folhas: duplaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 UN 500 R$ 1,85 R$ 925,00
Total estimado dos itens R$ 8.935,85

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS
Código da unidade (UASG)
751200
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63453.000774/2026-70
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010988/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.935,85 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 8% delas. Na amostra de 159 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.631.526,39, variando de R$ 120,62 a R$ 114.646.897,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 4.143 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 293 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 642.472,59, e o total já movimentado soma R$ 2,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 137/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.935,85, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE 137-2026 - Generos alimenticios (50 anos).zip, Relatorio de Cotacao - Pesquisa de precos.pdf, Anexo_III_-_Justificativa_de_Ausencia_de_ETP_assinado-2.pdf, Anexo_IV_-_Justificativa_de_Pesquisa_de_precos_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010988/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 15:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.