Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
MINISTERIO DA EDUCACAO · INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
Documentos do edital
- documento (2).pdf Termo de Referência · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- Processo 23119.001396.2026-28 - SUAP_ Sistema Unificado de Administracao Publica.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
- 41/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 28/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: refinadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 600 | R$ 3,55 | R$ 2.130,00 |
| 2 | Arroz Beneficiado tipo: parboilizado, subgrupo: polido, classe: longo fino, qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 800 | R$ 11,62 | R$ 9.296,00 |
| 3 | Azeite espécie vegetal: de oliva, tipo: puro, teor da acidez: extravirgem - menor que 0,8%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 ML | 60 | R$ 25,73 | R$ 1.543,80 |
| 4 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: intensa ou extra forte, tipo: tradicional, empacotamento: vácuoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 500 G | 200 | R$ 25,31 | R$ 5.062,00 |
| 5 | Farinha De Trigo grupo: doméstico, tipo: tipo 1, especial, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 3,20 | R$ 320,00 |
| 6 | Leguminosa variedade: feijão preto, tipo: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 350 | R$ 5,66 | R$ 1.981,00 |
| 7 | Leguminosa variedade: ervilha secaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 50 | R$ 5,60 | R$ 280,00 |
| 8 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 400 G | 200 | R$ 15,56 | R$ 3.112,00 |
| 9 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 900 ML | 100 | R$ 8,09 | R$ 809,00 |
| 10 | Amido base: de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: flocos granulados, aspecto físico: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 30 | R$ 6,85 | R$ 205,50 |
| 11 | Amido base: de mandioca, grupo: fécula, acidez: polvilho azedo, aspecto físico: tipo 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 20 | R$ 5,17 | R$ 103,40 |
| 12 | Suco apresentação: líquido, sabor: maracujá, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 500 ML | 200 | R$ 10,03 | R$ 2.006,00 |
| 13 | Suco apresentação: líquido, sabor: cajú, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 500 ML | 200 | R$ 4,89 | R$ 978,00 |
| 14 | Polpa De Fruta tipo: manga, apresentação: congeladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 200 | R$ 9,79 | R$ 1.958,00 |
| 15 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, características adicionais: integral e sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 170 G | 400 | R$ 2,88 | R$ 1.152,00 |
| 16 | Biscoito sabor: maizena, características adicionais: sem recheio/enriquecido vitaminas, 0% gordura tranMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 170 G | 400 | R$ 2,80 | R$ 1.120,00 |
| 17 | Biscoito sabor: leite, tipo: rosquinhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 4,74 | R$ 948,00 |
| 18 | Sal tipo: refinado, aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 50 | R$ 1,50 | R$ 75,00 |
| 19 | Côco Ralado ingredientes: amêndoa de côco, apresentação: triturado, características adicionais: sem açucarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 1 KG | 30 | R$ 24,26 | R$ 727,80 |
| 20 | Leite Condensado tipo: semidesnatado, ingrediente básico: leite in naturaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 395 G | 100 | R$ 5,91 | R$ 591,00 |
| 21 | Leite Côco tipo: integral, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Garrafa 200 ML | 100 | R$ 4,52 | R$ 452,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 34.850,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA EDUCACAO
- CNPJ
- 00.394.445/0001-01
- Unidade
- INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
- Código da unidade (UASG)
- 152004
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23119.001396.2026-28
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394445000101-1-000188/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 34.850,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 27% delas. Na amostra de 486 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.760.528,40, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA EDUCACAO publicou 187 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 114.320.595,13, e o total já movimentado soma R$ 20,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 131/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 34.850,50, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: documento (2).pdf, Processo 23119.001396.2026-28 - SUAP_ Sistema Unificado de Administracao Publica.pdf, 41/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA EDUCACAO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394445000101-1-000188/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.