Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis para atender a 372 alunos matrículados na Escola Cidadã Integral Técnica José Rolderick de Oliveira com alimentação de quanlidade…
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOSE ROLDERICK DE OLIVEIRA · EPB-CONSELHO E.C.I.E.E.M JOSÉ R.DE OLIVEIRA
Documentos do edital
- documento de formalizacao da demanda (2).pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
- Termo de referencia (1).pdf Termo de Referência · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
- documento de justificativa (1).pdf Outros Documentos · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
- ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 11/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne Bovina In Natura apresentação: moida, estado de conservação: congelado(a), tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 22,00 | R$ 11.000,00 |
| 2 | Carne Bovina In Natura apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), processamento: sem osso, tipo corte: acémMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.000 | R$ 31,00 | R$ 62.000,00 |
| 3 | Condimento apresentação: pó, tipo: cominhoMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 200 | R$ 1,00 | R$ 200,00 |
| 4 | Condimento apresentação: pó, tipo: pimenta do reinoMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 50 | R$ 5,00 | R$ 250,00 |
| 5 | Sal aplicação: alimentícia, características adicionais: teor mínimo cloreto de sódio 98,5%, tipo: refinadoMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 135 | R$ 0,80 | R$ 108,00 |
| 6 | Carne De Ave In Natura apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, tipo animal: frango, tipo corte: peitoMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.500 | R$ 16,50 | R$ 41.250,00 |
| 7 | Amido base: de milhoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 50 | R$ 2,50 | R$ 125,00 |
| 8 | Creme De Leite processamento: uht, teor gordura: até 20% de gorduraMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 100 | R$ 3,00 | R$ 300,00 |
| 9 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão pretoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 450 | R$ 7,00 | R$ 3.150,00 |
| 10 | Açúcar tipo: cristalMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 300 | R$ 4,55 | R$ 1.365,00 |
| 11 | Arroz Beneficiado classe: longo fino, qualidade: tipo 1, subgrupo: polido, tipo: parboilizadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 900 | R$ 6,50 | R$ 5.850,00 |
| 12 | Aveia Beneficiada apresentação: em flocos finos, classe: branca, presença de glúten: contém glútenMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 100 | R$ 4,50 | R$ 450,00 |
| 13 | Farinha De Milho apresentação: pré-cozida, característica adicional: transgênico, grão: amarelo, ingrediente adicional: fortificada com ferro e ácido fólico, tipo: flocadaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 700 | R$ 1,50 | R$ 1.050,00 |
| 14 | Condimento* aplicação: alimentação, aspecto físico: desidratada, características adicionais: óleo de milho, azeite de oliva, sal, açúcar e es-, matéria-prima: tomate secoMaterialNão se aplica | Pacote 100 G | 200 | R$ 0,90 | R$ 180,00 |
| 15 | Leguminosa tipo: tipo 1, variedade: feijão cariocaMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 700 | R$ 7,00 | R$ 4.900,00 |
| 16 | Leite Em Pó origem: de vaca, solubilidade: não instantâneo, teor gordura: integralMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 500 | R$ 7,25 | R$ 3.625,00 |
| 17 | Óleo Vegetal Comestível tipo: puro, espécie vegetal: soja, tipo qualidade: tipo 1MaterialNão se aplica | Embalagem 900 ML | 200 | R$ 9,80 | R$ 1.960,00 |
| 18 | Massa De Tomate apresentação: creme, composição: tradicional, tipo: extrato concentradoMaterialNão se aplica | Embalagem 340 G | 200 | R$ 3,00 | R$ 600,00 |
| 19 | Proteína Texturizada Soja apresentação: flocos, composição básica: proteína de soja 50% e carboidrato 30%, sabor: carne bovinaMaterialNão se aplica | Pacote 500 G | 100 | R$ 6,10 | R$ 610,00 |
| 20 | Vinagre matéria-prima: álcool de cerais, tipo: neutro, acidez: 4,20, aspecto físico: líquido, aspecto visual: límpido e sem depósitosMaterialNão se aplica | Frasco 500 ML | 100 | R$ 1,25 | R$ 125,00 |
| 21 | Carne Salgada apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), origem: bovina, tipo corte: ponta de agulha - charqueMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 100 | R$ 38,00 | R$ 3.800,00 |
| 22 | Macarrão apresentação: espaguete, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, teor de umidade: massa secaMaterialNão se aplica | Embalagem 500 G | 600 | R$ 3,00 | R$ 1.800,00 |
| 23 | Condimento apresentação: desidratado, tipo: oréganoMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 50 | R$ 9,00 | R$ 450,00 |
| 24 | Condimento apresentação: folha, tipo: louroMaterialNão se aplica | Embalagem 0.25 G | 50 | R$ 4,00 | R$ 200,00 |
| 25 | Condimento apresentação: pó, tipo: açafrãoMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 100 | R$ 6,00 | R$ 600,00 |
| 26 | Pão apresentação: cortado ao meio, base: farinha de trigo integral/enriquecida, fibras, característica adicional: sem lactose, ovos e gorduras trans, ingredientes adicionais: ácido fólico, açúcar, sal,fermento, óleo vegetal,, tipo: bisnaga cachorro quenteMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.451 | R$ 9,90 | R$ 24.264,90 |
| 27 | Pão base: de farinha de trigo refinada, ingredientes adicionais: de coco, tipo: doce, tipo adicional: bisnagaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.800 | R$ 9,90 | R$ 17.820,00 |
| 28 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: caseiroMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.584 | R$ 9,90 | R$ 15.681,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 203.714,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis para atender a 372 alunos matrículados na Escola Cidadã Integral Técnica José Rolderick de Oliveira com alimentação de quanlidade e com as condições técnicas apontadas pela Resolução nº 06/2020 - FNDE - considerando 200 dias letivos do ano de 2025
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOSE ROLDERICK DE OLIVEIRA
- CNPJ
- 01.552.287/0001-25
- Unidade
- EPB-CONSELHO E.C.I.E.E.M JOSÉ R.DE OLIVEIRA
- Código da unidade (UASG)
- 931880
- Local
- Nova Floresta - PB
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- SEE-PRC-2025/31270
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01552287000125-1-000001/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 203.714,50 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Paraíba: é maior que 71% delas. Na amostra de 688 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 780.612,28, variando de R$ 154,41 a R$ 168.748.142,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOSE ROLDERICK DE OLIVEIRA publicou 2 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 105.982,25, e o total já movimentado soma R$ 212 mil.
O que esse comprador mais contrata: gás glp e oxigênio medicinal, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 203.714,50, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: documento de formalizacao da demanda (2).pdf, Termo de referencia (1).pdf, documento de justificativa (1).pdf, ATO_DE_AUTORIZACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Nova Floresta - PB?
A contratação é conduzida por CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA CIDADA INTEGRAL ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO JOSE ROLDERICK DE OLIVEIRA, em Nova Floresta - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01552287000125-1-000001/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 13:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.