AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
MUNICIPIO DE OURO PRETO · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO POLVILHO PCT 100 GRAMASMaterial | PACOTE | 9.045 | R$ 7,54 | R$ 68.229,15 |
| 2 | CANELA EM PO 30 GRAMASMaterial | UNIDADE | 10.637 | R$ 7,53 | R$ 80.131,71 |
| 3 | FEIJAO PRETO MAQUINADO PCT 1 KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 4.210 | R$ 8,13 | R$ 34.213,41 |
| 4 | FERMENTO EM PO 250 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2.028 | R$ 13,61 | R$ 27.607,77 |
| 5 | MACARRAO ESPAGUETE INTEGRAL PCT 500 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 537 | R$ 9,29 | R$ 4.990,50 |
| 6 | MACARRAO PAI NOSSO INTEGRAL PCT 500 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 100 | R$ 15,66 | R$ 1.566,33 |
| 7 | MACARRAO PARAFUSO INTEGRAL PCT 500 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 520 | R$ 9,03 | R$ 4.697,32 |
| 8 | MARGARINA VEGETAL SEM SAL 500 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4.176 | R$ 11,08 | R$ 46.256,30 |
| 9 | MILHO VERDE PESO DRENADO 170 GRAMAS UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6.578 | R$ 6,21 | R$ 40.871,09 |
| 10 | OREGANO 10 GRAMAS UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 46 | R$ 5,34 | R$ 245,49 |
| 11 | QUEIJO PARMESAO PACOTE 50 GRAMAS RALADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 489 | R$ 11,71 | R$ 5.727,80 |
| 12 | UVA PASSA PRETA SEM SEMENTE PACOTE 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 686 | R$ 48,66 | R$ 33.380,76 |
| 13 | SARDINHA 125 GRAMAS COM ESPINHA EM OLEOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 858 | R$ 8,83 | R$ 7.578,97 |
| 14 | BISCOITO POLVILHO PCT 100 GRAMAS (Cota Reservada)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 3.015 | R$ 7,54 | R$ 22.743,05 |
| 15 | CANELA EM PO 30 GRAMAS (Cota Reservada)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3.545 | R$ 7,53 | R$ 26.705,55 |
| Total estimado dos itens | R$ 404.945,20 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURO PRETO
- CNPJ
- 18.295.295/0001-36
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 170
- Local
- Ouro Preto - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18295295000136-1-000031/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 404.945,20 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 60% delas. Na amostra de 1.720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.927,44, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OURO PRETO publicou 269 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.360.840,98, e o total já movimentado soma R$ 362 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 002/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 404.945,20, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE_SRP_0022026__Alimentos_no_perecveis.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ouro Preto - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO PRETO, em Ouro Preto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18295295000136-1-000031/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 09:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.