{ "fonte": { "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)", "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01603319000174/2026/22", "numeroControlePNCP": "01603319000174-1-000022/2026", "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-13T12:38:21.000Z", "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-12T15:56:46.219Z", "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece." }, "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-materiais-de-limpeza-e-porto-feliz-sp-01603319000174-2026-22", "id": 807933, "modalidade": "Dispensa de Licitação", "numero": "18/2026", "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utilidades em favor da Câmara Municipal de Porto Feliz/SP para utilização durante o exercício de 2026", "informacaoComplementar": null, "orgao": { "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ", "cnpj": "01603319000174", "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ", "uasg": "1", "municipio": "Porto Feliz", "uf": "SP", "esfera": "Municipal", "poder": "Poder Legislativo" }, "situacao": "Divulgada no PNCP", "prazo": { "situacao": "encerrada", "descricao": "Encerrada" }, "registroDePrecos": false, "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa", "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II", "processo": "14/2026", "valorEstimado": 30785.71, "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão", "moeda": "BRL", "datas": { "publicadoEm": "2026-04-22T12:44:59.000Z", "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-22T19:00:00.000Z", "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-28T12:00:00.000Z", "fusoHorario": "America/Sao_Paulo" }, "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]tpAFgZJfXOpt1tomjF0PZB1nq/5sSjK1lNbeBXFVX0b5u1_/dnX6aFtX1BX51kdhp_cTt2VfMMl733hmUUjn20CUNiQzGHrmTqCA1t8lO_o=", "categoria": "material-de-limpeza", "itens": [ { "numero": 1, "descricao": "Margarina vegetal, em embalagem de 500 gramas, fechada, com identificação do fabricante, lote e validade mínima de 4 meses na entrega.", "unidade": "UN", "quantidade": 25, "valorUnitario": 9.99, "valorTotal": 249.75, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 2, "descricao": "Café torrado e moído, tipo superior, classificado conforme Programa de Qualidade do Café (PQC) da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), com Qualidade Global (QG) igual ou superior a 6,0. O produto deve ser isento de impurezas e sabores estranhos, atendendo à legislação sanitária vigente (RDC nº 716/2022 - ANVISA). Embalagem original a vácuo, contendo 500g, com identificação do fabricante, lote e validade mínima de 8 meses na data da entrega.", "unidade": "UN", "quantidade": 110, "valorUnitario": 43.5, "valorTotal": 4785, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 3, "descricao": "Biscoito salgado tipo cream cracker, crocante, sem recheio e sem sinais de deterioração.Embalagem original, fechada, com peso líquido entre 350g e 400g, contendo pacotes internos, com identificação do fabricante, lote e validade mínima de 6 meses na entrega.", "unidade": "UN", "quantidade": 25, "valorUnitario": 7.89, "valorTotal": 197.25, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 4, "descricao": "Biscoito doce tipo maisena, de textura crocante, coloração uniforme e sabor característico, sem sinais de umidade ou deterioração.Embalagem original, fechada, com peso líquido de aproximadamente 350g, contendo pacotes internos, com identificação do fabricante, lote e validade mínima de 6 meses na entrega.", "unidade": "UN", "quantidade": 25, "valorUnitario": 7.79, "valorTotal": 194.75, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 5, "descricao": "Biscoito doce tipo rosquinha, de textura crocante, formato anelar, coloração uniforme e sabor característico, sem sinais de umidade ou deterioração.Embalagem original, fechada, com peso líquido de aproximadamente 350g, contendo identificação do fabricante, lote e validade mínima de 6 meses na entrega.", "unidade": "UN", "quantidade": 50, "valorUnitario": 9.89, "valorTotal": 494.5, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 6, "descricao": "Açúcar cristal, de sacarose de cana-de-açúcar, com grãos homogêneos, cor branca a levemente amarelada, livre de impurezas, umidade excessiva ou sujidades.Embalagem original, fechada, com peso líquido de 5 kg, contendo identificação do fabricante, lote e validade mínima de 12 meses na entrega.", "unidade": "UN", "quantidade": 15, "valorUnitario": 19.49, "valorTotal": 292.35, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 7, "descricao": "Filtro de papel descartável para café, tamanho nº 103, não branqueado ou branqueado sem cloro, resistente, sem odor ou sabor residual, adequado para coador compatível.Embalagem original, fechada, contendo no mínimo 30 unidades, com identificação do fabricante e lote.", "unidade": "UN", "quantidade": 20, "valorUnitario": 5.99, "valorTotal": 119.8, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 8, "descricao": "Açúcar refinado, de sacarose de cana-de-açúcar, acondicionado em sachês individuais, livre de impurezas e umidade.Fornecido em caixas contendo 1.000 sachês, com peso individual aproximado de 5g cada. Embalagens íntegras, com identificação do fabricante, lote e validade mínima de 12 meses na entrega.", "unidade": "UN", "quantidade": 3, "valorUnitario": 52.95, "valorTotal": 158.85, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 9, "descricao": "Adoçante dietético líquido, à base de edulcorantes permitidos, sem adição de açúcar, com sabor característico.Embalagem original, fechada, com volume de 200 ml, contendo identificação do fabricante, lote e validade mínima de 12 meses na entrega.", "unidade": "UN", "quantidade": 10, "valorUnitario": 16.3, "valorTotal": 163, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 10, "descricao": "Leite integral UHT, homogêneo, de origem bovina, sem adição de substâncias estranhas.Embalagem original, fechada, tipo longa vida, com volume de 1 litro, contendo identificação do fabricante, lote e validade mínima de 4 meses na entrega.", "unidade": "UN", "quantidade": 120, "valorUnitario": 6.45, "valorTotal": 774, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 11, "descricao": "Suco tipo néctar com no mínimo 20% de polpa ou suco da fruta, sabores variados, com sabor característico e sem sinais de deterioração.Embalagem original, fechada, tipo caixa, com volume de 1 litro, contendo identificação do fabricante, lote e validade mínima de 6 meses na entrega.", "unidade": "UN", "quantidade": 15, "valorUnitario": 10.45, "valorTotal": 156.75, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 12, "descricao": "Esponja para limpeza de louças, dupla face (espuma e fibra abrasiva), resistente, com boa capacidade de absorção e remoção de sujeiras, sem desprendimento excessivo de partículas.Embalagem original, fechada, contendo 4 unidades, com identificação do fabricante.", "unidade": "UN", "quantidade": 36, "valorUnitario": 7.99, "valorTotal": 287.64, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 13, "descricao": "Detergente líquido para lavagem de louças, com alto poder desengordurante, biodegradável, com tensoativos aniônicos, neutro ou levemente perfumado, sem causar irritação excessiva.Embalagem original, fechada, com volume de 500 ml, contendo identificação do fabricante, lote e prazo de validade.", "unidade": "UN", "quantidade": 60, "valorUnitario": 2.79, "valorTotal": 167.4, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 14, "descricao": "Odorizador de ambiente tipo aerossol, com fragrância agradável, ação desodorizante e sem manchas.Embalagem original, fechada, com volume aproximado de 360 ml, contendo identificação do fabricante, lote e prazo de validade.", "unidade": "UN", "quantidade": 60, "valorUnitario": 17.95, "valorTotal": 1077, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 15, "descricao": "Copo descartável para bebidas, em material plástico (polipropileno ou poliestireno), resistente, atóxico, próprio para consumo de bebidas frias ou quentes.Fornecido em caixa contendo 2.500 unidades, com capacidade de 180 ml (ou padrão equivalente), com identificação do fabricante e lote.", "unidade": "UN", "quantidade": 20, "valorUnitario": 150, "valorTotal": 3000, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 16, "descricao": "Sabão líquido para lavagem de roupas, com ação de limpeza eficiente, solúvel em água, com tensoativos adequados, fragrância suave e sem causar danos excessivos aos tecidos.Embalagem original, fechada, com volume aproximado de 2 litros, contendo identificação do fabricante, lote e prazo de validade.", "unidade": "UN", "quantidade": 50, "valorUnitario": 23.57, "valorTotal": 1178.5, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 17, "descricao": "Guardanapo de papel, folha simples, macio, absorvente, na cor branca, sem impurezas.Embalagem original, fechada, contendo no mínimo 50 unidades, com dimensões aproximadas de 20 cm x 20 cm, com identificação do fabricante.", "unidade": "UN", "quantidade": 20, "valorUnitario": 5.59, "valorTotal": 111.8, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 18, "descricao": "Papel toalha com alta absorção, cor branca, macio e resistente.Embalagem original, fechada, contendo 2 rolos com 60 folhas cada, com identificação do fabricante.", "unidade": "UN", "quantidade": 100, "valorUnitario": 7.67, "valorTotal": 767, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 19, "descricao": "Papel interfolha 100% celulose virgem, 2 dobras, com medidas aproximadas de 21 cm x 21 cm, com alta absorção e gramatura mínima de 24g/m² (Pacote com 1000 unidades).", "unidade": "UN", "quantidade": 140, "valorUnitario": 29.1, "valorTotal": 4074, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 20, "descricao": "Papel higiênico folha simples, macio, cada rolo com 300 metros, alta absorção. Embalagem original, fechada.", "unidade": "UN", "quantidade": 180, "valorUnitario": 9.77, "valorTotal": 1758.6, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 21, "descricao": "Papel higiênico folha dupla, macio, cada rolo com 30 metros. Embalagem original, fechada.", "unidade": "UN", "quantidade": 320, "valorUnitario": 2.03, "valorTotal": 649.6, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 22, "descricao": "Pano de chão de microfibra, composição poliéster/poliamida, alta absorção, dimensões mínimas 50x60 cm, bordas reforçadas. Embalagem original, fechada.", "unidade": "UN", "quantidade": 50, "valorUnitario": 25.17, "valorTotal": 1258.5, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 23, "descricao": "Saco de lixo em rolo, capacidade 30 litros, polietileno de alta densidade, contendo 30 unidades por rolo.", "unidade": "UN", "quantidade": 90, "valorUnitario": 23.97, "valorTotal": 2157.3, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 24, "descricao": "Bobina de pano multiuso (tipo perfex), material não tecido, dimensões 28x25 cm, contendo 50 unidades por bobina.", "unidade": "UN", "quantidade": 20, "valorUnitario": 16.49, "valorTotal": 329.8, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 25, "descricao": "Sabonete líquido neutro (lavanda), pH compatível com pele humana, em galão de 5 litros, com sistema de dispenser ou válvula, identificação do fabricante e lote.", "unidade": "UN", "quantidade": 2, "valorUnitario": 33.25, "valorTotal": 66.5, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 26, "descricao": "Luva descartável de látex, tamanho M, sem pó, hipoalergênica, embalagem original contendo mínimo de 100 unidades por caixa, identificação do fabricante.", "unidade": "UN", "quantidade": 24, "valorUnitario": 26.2, "valorTotal": 628.8, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 27, "descricao": "Luva de vinil descartável sem pó, tamanho único ou G, atóxica, embalagem original contendo no mínimo 100 unidades.", "unidade": "UN", "quantidade": 2, "valorUnitario": 26.9, "valorTotal": 53.8, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 28, "descricao": "Desinfetante, galão de 5 litros, destinado à limpeza e desinfecção de superfícies em geral.", "unidade": "UN", "quantidade": 90, "valorUnitario": 19.2, "valorTotal": 1728, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 29, "descricao": "Álcool líquido 70% INPM, galão de 5 litros, embalagem original, com tampa segura, identificação do fabricante e validade.", "unidade": "UN", "quantidade": 10, "valorUnitario": 55.95, "valorTotal": 559.5, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 30, "descricao": "Limpador multiuso, com volume de 500 ml, com ação desengraxante.", "unidade": "UN", "quantidade": 15, "valorUnitario": 8.85, "valorTotal": 132.75, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 31, "descricao": "Removedor de gordura e sujeiras pesadas, 500 ml, agente ativo Butilglicol, base aquosa, neutro, uso profissional.", "unidade": "UN", "quantidade": 30, "valorUnitario": 25.99, "valorTotal": 779.7, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 32, "descricao": "Lustra móveis líquido, 500 ml, destinado à limpeza, proteção e conservação de superfícies, formulado à base de silicone ou agente equivalente", "unidade": "UN", "quantidade": 6, "valorUnitario": 20.45, "valorTotal": 122.7, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 33, "descricao": "Água sanitária, galão de 5 litros, teor de cloro ativo mínimo 2,0% a 2,5%, registro ANVISA.", "unidade": "UN", "quantidade": 10, "valorUnitario": 15.49, "valorTotal": 154.9, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 34, "descricao": "Vassoura com cabo longo, cerdas sintéticas resistentes, largura útil de 30 cm, cabo em madeira ou metal.", "unidade": "UN", "quantidade": 3, "valorUnitario": 24.7, "valorTotal": 74.1, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 35, "descricao": "Rodo com cabo longo, borracha flexível, largura útil de 30 cm, cabo em madeira ou metal.", "unidade": "UN", "quantidade": 3, "valorUnitario": 24.99, "valorTotal": 74.97, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 36, "descricao": "Espanador com cabo curto, cerdas de microfibra ou penas, uso doméstico.", "unidade": "UN", "quantidade": 4, "valorUnitario": 35.5, "valorTotal": 142, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 37, "descricao": "Garrafa térmica de pressão, capacidade 2 litros, corpo em aço inox, cor preta, com sistema de bomba, garantia mínima de 6 meses.", "unidade": "UN", "quantidade": 2, "valorUnitario": 141, "valorTotal": 282, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 38, "descricao": "Toalha térmica para mesa de 6 lugares, material plástico PVC ou similar, dimensões aproximadas 140x90 cm.", "unidade": "UN", "quantidade": 3, "valorUnitario": 47.65, "valorTotal": 142.95, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 39, "descricao": "Toalha térmica para mesa de 4 lugares, material plástico PVC ou similar, com fundo felpudo, estampada, dimensões aproximadas 100x80 cm.", "unidade": "UN", "quantidade": 3, "valorUnitario": 41.8, "valorTotal": 125.4, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 40, "descricao": "Bule de café em aço inox ou alumínio, capacidade mínima de 2 litros, com tampa e alça de madeira ou outro material com alta estabilidade térmica.", "unidade": "UN", "quantidade": 2, "valorUnitario": 103.45, "valorTotal": 206.9, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 41, "descricao": "Suporte para filtro de café (coador), em plástico ou metal, compatível com filtro nº 103.", "unidade": "UN", "quantidade": 3, "valorUnitario": 14.47, "valorTotal": 43.41, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 42, "descricao": "Refil de filtro para bebedouro, modelo IBBL FR600 Speciale, Natural, Balance ou similar, com carvão ativado, garantia de redução de cloro e partículas.", "unidade": "UN", "quantidade": 6, "valorUnitario": 109.99, "valorTotal": 659.94, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" }, { "numero": 43, "descricao": "Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão de 13 kg, conforme normas ABNT NBR 15526, válvula de segurança em conformidade. O fornecedor deverá comprovar autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para comercialização de GLP, nos termos da legislação vigente.", "unidade": "UN", "quantidade": 3, "valorUnitario": 134.75, "valorTotal": 404.25, "tipo": "Material", "beneficioMeEpp": "Sem benefício" } ], "documentos": [ { "titulo": "PA_14.2026__AVISO_DE_DISPENSA__ALIMENTOS_LIMPEZA_E_UTILIDADES", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "publicadoEm": "2026-04-22T12:45:00.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/807933/1" }, { "titulo": "PA_14.2026__TERMO_DE_REFERNCIA__CCL", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-04-22T12:45:15.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/807933/2" }, { "titulo": "DECLARACAO_DE_IDONEIDADE___Modelo", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-04-22T12:45:22.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/807933/3" }, { "titulo": "DECLARACAO_DE_CUMPRIMENTO_DE_RESERVA_DE_CARGOS___Modelo", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-04-22T12:45:27.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/807933/4" }, { "titulo": "DECLARACAO_DE_CUMPRIMENTO_DO_INCISO_XXXIII_D", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-04-22T12:45:33.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/807933/5" }, { "titulo": "Untitled_20260422_092604", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-04-22T12:45:39.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/807933/6" }, { "titulo": "PA_14.2026__modelo_de_oramento", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-04-22T12:45:43.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/807933/7" }, { "titulo": "Untitled_20260508_111703", "tipo": "Outros Documentos", "publicadoEm": "2026-05-08T15:07:02.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/807933/8" }, { "titulo": "aviso de dispensa", "tipo": "Aviso de Contratação Direta", "publicadoEm": "2026-08-14T14:48:15.000Z", "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/807933/9" } ] }