{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05398922000112/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "05398922000112-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-22T21:42:12.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T04:54:41.491Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-materiais-de-higiene-albertina-mg-05398922000112-2026-19",
 "id": 29175,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e demais itens de consumo em geral destinados à Câmara Municipal de Albertina/MG, incluindo alimentos, bebidas, produtos de higiene e limpeza, materiais descartáveis e demais itens necessários ao regular funcionamento das atividades administrativas, legislativas e institucionais da Câmara Municipal, conforme especificações, quantitativos estimados e condições definidas no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "A presente demanda decorre da necessidade de assegurar o abastecimento regular de gêneros alimentícios, materiais de higiene, limpeza e demais itens de consumo em geral utilizados no funcionamento cotidiano da Câmara Municipal de Albertina/MG, visando proporcionar condições adequadas para o desenvolvimento das atividades administrativas, legislativas e institucionais do Poder Legislativo Municipal.\r\nRegistra-se que, diante das necessidades verificadas no âmbito da Câmara Municipal, constatou-se a necessidade de manter disponíveis produtos destinados ao consumo e apoio às atividades institucionais, bem como materiais necessários à higiene, limpeza, conservação e organização das dependências da Casa Legislativa, atendendo vereadores, servidores, autoridades, visitantes e demais participantes das atividades promovidas pela instituição.\r\nDiante desse cenário, verifica-se a necessidade da aquisição de gêneros alimentícios, bebidas, materiais de higiene, produtos de limpeza, materiais descartáveis e demais itens de consumo em geral, conforme especificações e quantitativos estimados a serem definidos no Termo de Referência. Considerando que o consumo poderá variar ao longo do período da contratação, os produtos serão adquiridos de forma parcelada e conforme a necessidade efetivamente verificada pela Administração.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALBERTINA",
  "cnpj": "05398922000112",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "01.01.00",
  "municipio": "Albertina",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": true,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21",
 "valorEstimado": 25141.25,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-22T21:42:12.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 175,
   "descricao": "PAO FRANCES",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 14.99,
   "valorTotal": 749.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 182,
   "descricao": "ACUCAR CRISTAL",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 16.99,
   "valorTotal": 50.97,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 210,
   "descricao": "AGUA MINERAL C20LT.",
   "unidade": "GL",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 9.95,
   "valorTotal": 99.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 756,
   "descricao": "BISCOITO SALGADO",
   "unidade": "PT",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 6.95,
   "valorTotal": 139,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 826,
   "descricao": "AGUA MINERAL 500ML",
   "unidade": "DZ",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 23.4,
   "valorTotal": 585,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1167,
   "descricao": "MINI SALGADO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 99.99,
   "valorTotal": 4999.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1170,
   "descricao": "REFRIGERANTE 2 LITROS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 7.45,
   "valorTotal": 298,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1342,
   "descricao": "REFRIGERANTE LARANJA",
   "unidade": "FR",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 9.95,
   "valorTotal": 248.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1343,
   "descricao": "SUCO DE FRUTA MARACUJA",
   "unidade": "FR",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 6.95,
   "valorTotal": 173.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1366,
   "descricao": "KETCHUP",
   "unidade": "FR",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 6.99,
   "valorTotal": 139.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1368,
   "descricao": "MAIONESE",
   "unidade": "FR",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 10.95,
   "valorTotal": 164.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1369,
   "descricao": "MUSSARELA FATIADA",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 49.9,
   "valorTotal": 1247.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1370,
   "descricao": "REQUEIJAO CREMOSO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 12.95,
   "valorTotal": 194.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1372,
   "descricao": "PRESUNTO FATIADO",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 38.9,
   "valorTotal": 972.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1373,
   "descricao": "SALAME FATIADO",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 84.9,
   "valorTotal": 2122.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1375,
   "descricao": "COPO DE AGUA SEM GAS 200ML",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 39.9,
   "valorTotal": 798,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1406,
   "descricao": "PAO DE FORMA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 9.99,
   "valorTotal": 299.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1407,
   "descricao": "ROSQUINHA DE LEITE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 11.9,
   "valorTotal": 297.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1409,
   "descricao": "ROSQUINHA DE COCO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 11.9,
   "valorTotal": 178.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1461,
   "descricao": "ADOÇANTE 200ML",
   "unidade": "PT",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 5.95,
   "valorTotal": 29.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1526,
   "descricao": "ALCOOL ETÍLICO 76 GRAUS 1L",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 9.99,
   "valorTotal": 149.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1528,
   "descricao": "SABÃO EM PÓ 1KG",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 11.99,
   "valorTotal": 239.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1529,
   "descricao": "LIMPA VIDROS 500ML",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 9.99,
   "valorTotal": 99.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1530,
   "descricao": "ESPONJA LAVA LOUÇA COM 4 UNIDADES",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 8.99,
   "valorTotal": 134.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1532,
   "descricao": "LUSTRA MÓVEIS - MAXIMA PROTEÇÃO 500ML",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 12.95,
   "valorTotal": 194.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1533,
   "descricao": "LIMPADOR PERFUMADO 500ML",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 8.99,
   "valorTotal": 107.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1534,
   "descricao": "COPO DESCARTAVEL 180 ML PACOTE 100UNIDADES",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 5.95,
   "valorTotal": 178.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1535,
   "descricao": "COPO DESCARTAVEL 50 ML PACOTE 100 UNIDADES",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 3.99,
   "valorTotal": 119.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1536,
   "descricao": "DETERGENTE LIQUIDO 500 ML NEUTRO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 2.99,
   "valorTotal": 59.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1537,
   "descricao": "CLORO LIQUIDO 5 LITROS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 29.5,
   "valorTotal": 295,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1538,
   "descricao": "PASTILHAS ADESIVAS PARA VASO SANITARIO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 9.99,
   "valorTotal": 249.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1539,
   "descricao": "VASSOURAS - NYLON N.06",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 23.9,
   "valorTotal": 47.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1540,
   "descricao": "RODO DE MADEIRA COM 40CM",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 14.9,
   "valorTotal": 29.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1541,
   "descricao": "PANO DE CHÃO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 6.95,
   "valorTotal": 139,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1542,
   "descricao": "SACO DE LIXO DE 30 LITROS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 5.95,
   "valorTotal": 119,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1543,
   "descricao": "SACO DE LIXO DE 100 LITROS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 5.95,
   "valorTotal": 119,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1544,
   "descricao": "SACO DE LIXO DE 50 LITROS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 5.95,
   "valorTotal": 119,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1545,
   "descricao": "MULTIUSO VEJA 500 ML",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 6.99,
   "valorTotal": 104.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1546,
   "descricao": "GUARDANAPO DE PAPEL PACOTE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 3.75,
   "valorTotal": 93.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1547,
   "descricao": "PAPEL TOALHA COM 2 ROLOS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 6.95,
   "valorTotal": 69.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1548,
   "descricao": "PAPEL HIGIENICO COM 4 ROLOS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 7.99,
   "valorTotal": 159.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1549,
   "descricao": "SABONETE EM LIQUIDO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 9.95,
   "valorTotal": 149.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1551,
   "descricao": "AGUA MINERAL COM GAS 500ML",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 35.4,
   "valorTotal": 885,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1552,
   "descricao": "FLANELA DE ALGODÃO - COR LARANJA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 7.95,
   "valorTotal": 159,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1553,
   "descricao": "INSETICIDA AEROSOL 380 ML",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 19.99,
   "valorTotal": 199.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1554,
   "descricao": "PILHA ALCALINA AA 1,5V COM 2 UNIDADE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 10.9,
   "valorTotal": 109,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1555,
   "descricao": "MINI SALGADO FRITO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 99.99,
   "valorTotal": 4999.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1556,
   "descricao": "PAO DE FORMA INTEGRAL 350 G",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 11.69,
   "valorTotal": 292.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1630,
   "descricao": "LÃ DE AÇO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 2.99,
   "valorTotal": 44.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1754,
   "descricao": "ROSQUINHA TIPO BELISCAO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 12.9,
   "valorTotal": 193.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1755,
   "descricao": "ROSQUINHA DE GOIABADA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 12.9,
   "valorTotal": 193.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1756,
   "descricao": "BROINHA DE MILHO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 12.9,
   "valorTotal": 193.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1757,
   "descricao": "SUCO DE FRUTA MANGA",
   "unidade": "FR",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 9.45,
   "valorTotal": 236.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1758,
   "descricao": "SUCO DE FRUTA UVA",
   "unidade": "FR",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 6.95,
   "valorTotal": 173.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1759,
   "descricao": "SUCO DE FRUTA LARANJA",
   "unidade": "FR",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 6.95,
   "valorTotal": 173.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1760,
   "descricao": "AROMATIZANTE DE AMBIENTE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 16.95,
   "valorTotal": 254.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1761,
   "descricao": "PAPEL ALUMÍNIO",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 7.5,
   "valorTotal": 37.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1762,
   "descricao": "PAPEL FILME PVC",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 1.95,
   "valorTotal": 29.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1763,
   "descricao": "COLHER DE CAFÉ",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 5.95,
   "valorTotal": 89.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 1764,
   "descricao": "PILHA ALCALINA AAA",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 10.9,
   "valorTotal": 109,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "19SUPERMERCADO.zip",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-22T21:42:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/29175/1"
  }
 ]
}