Aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para posterior contratação, visando compor os cardápios…
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · Secretaria de Estado da Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | HORTALICAS, RIZOMAS, TUBERCULOS E DERIVADOS IN NATURA HORTALICAS, RIZOMAS, TUBERCULOS E DERIVADOS IN NATURA - Descrição: Alho Grupo: branco ou roxo COOPERATIVA SABOR COLONIALMaterial | Kg | 1.061 | Não informado | Não informado |
| 2 | HORTALICAS, RIZOMAS, TUBERCULOS E DERIVADOS IN NATURA HORTALICAS, RIZOMAS, TUBERCULOS E DERIVADOS IN NATURA - Descrição: Beterraba COOPERATIVA SABOR COLONIALMaterial | Kg | 5.166 | Não informado | Não informado |
| 3 | HORTALICAS, RIZOMAS, TUBERCULOS E DERIVADOS IN NATURA HORTALICAS, RIZOMAS, TUBERCULOS E DERIVADOS IN NATURA - Descrição: Cebola Grupo: branca COOPERATIVA SABOR COLONIALMaterial | Kg | 10.137 | Não informado | Não informado |
| 4 | HORTALICAS, RIZOMAS, TUBERCULOS E DERIVADOS IN NATURA HORTALICAS, RIZOMAS, TUBERCULOS E DERIVADOS IN NATURA - Descrição: Cenoura COOPERATIVA SABOR COLONIALMaterial | Kg | 7.405 | Não informado | Não informado |
| 5 | FRUTAS FRUTAS - Descrição: Maçã Grupo: Gala/ Fuji COOPERATIVA SABOR COLONIALMaterial | Kg | 21.599 | Não informado | Não informado |
| 6 | HORTALICAS, RIZOMAS, TUBERCULOS E DERIVADOS IN NATURA HORTALICAS, RIZOMAS, TUBERCULOS E DERIVADOS IN NATURA - Descrição: Tomate COOPERATIVA SABOR COLONIALMaterial | Kg | 25.851 | Não informado | Não informado |
| 7 | HORTALICAS, RIZOMAS, TUBERCULOS E DERIVADOS IN NATURA HORTALICAS, RIZOMAS, TUBERCULOS E DERIVADOS IN NATURA - Descrição: Chuchu COOPERATIVA COOPAFMaterial | Kg | 3.066 | Não informado | Não informado |
| 8 | HORTALICAS, RIZOMAS, TUBERCULOS E DERIVADOS IN NATURA HORTALICAS, RIZOMAS, TUBERCULOS E DERIVADOS IN NATURA - Descrição: Batata-doce Grupo: rosada COOPERATIVA AAFCAMMaterial | Kg | 5.117 | Não informado | Não informado |
| 9 | FRUTAS FRUTAS - Descrição: Morango COOPERATIVA AAFCAMMaterial | Kg | 1.160 | Não informado | Não informado |
| 10 | HORTALICAS, RIZOMAS, TUBERCULOS E DERIVADOS IN NATURA HORTALICAS, RIZOMAS, TUBERCULOS E DERIVADOS IN NATURA - Descrição: Chuchu COOPERATIVA AAFCAMMaterial | Kg | 4.922 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para posterior contratação, visando compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Chapecó, Concórdia, Ituporanga, Joaçaba, Lages, Maravilha, São Joaquim, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara, Videira e Xanxerê, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino , durante o ano letivo de 2026, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e demais normas legais federais e estaduais vigentes, nas
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO
- CNPJ
- 82.951.328/0001-58
- Unidade
- Secretaria de Estado da Educação
- Código da unidade (UASG)
- 20
- Local
- Florianópolis - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
- Processo
- 29146
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82951328000158-1-000059/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO publicou 43 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.533.108,24, e o total já movimentado soma R$ 50,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 60/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZA??O DL 60.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Florianópolis - SC?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82951328000158-1-000059/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 14:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.