AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANANA PRATA - KGMaterial | KG | 50 | R$ 8,90 | R$ 445,00 |
| 2 | BANANA MACAMaterial | KG | 80 | R$ 12,90 | R$ 1.032,00 |
| 3 | MAMAO TIPO PAPAYAMaterial | KG | 50 | R$ 8,90 | R$ 445,00 |
| 4 | PIMENTAO TIPO VERDE DEVERAO ESTAR FRESCOS, INTEIROS, SAOS, NO PONTODE MATURACAO ADEQUADO PARA O CONSUMO. OS PIMEN-TOES DEVERAO ESTAR FIRMES COM A COLORACAO (VERDEOU VERMELHO), UNIFORME E LUSTROSO. OS CABOS NAOPODERAO ESTAR DANIFICADOS. DEVERAO TER COMPRIMEN-TO ENTRE 12 E 15 CM. EMBALAGEM: CAIXA 'K' (MADEIRA DESCARTAVEL), NOVA E ROTULADA.Material | KG | 30 | R$ 9,90 | R$ 297,00 |
| 5 | PIMENTAO TIPO VERMELHOMaterial | KG | 30 | R$ 15,90 | R$ 477,00 |
| 6 | PIMENTAO AMARELO DEVERAO ESTAR FRESCOS, INTEIROS, SAOS, NO PONTODE MATURACAO ADEQUADO PARA O CONSUMO. OS PIMEN-TOES DEVERAO ESTAR FIRMES COM A COLORACAO (VERDEOU VERMELHO), UNIFORME E LUSTROSO. OS CABOS NAOPODERAO ESTAR DANIFICADOS. DEVERAO TER COMPRIMEN-TO ENTRE 12 E 15 CM. EMBALAGEM: CAIXA 'K' (MADEIRA DESCARTAVEL), NOVA E ROTULADA, PESANDO APROXIMADAMENTE 11 KG.Material | KG | 30 | R$ 15,90 | R$ 477,00 |
| 7 | REPOLHO ROXOMaterial | KG | 50 | R$ 7,90 | R$ 395,00 |
| 8 | TOMATE TIPO CEREJA - KGMaterial | KG | 30 | R$ 15,90 | R$ 477,00 |
| 9 | AGRIAO MACOMaterial | MC | 100 | R$ 9,90 | R$ 990,00 |
| 10 | RUCULA - MACOMaterial | UN | 100 | R$ 8,90 | R$ 890,00 |
| 11 | MORANGO KGMaterial | KG | 30 | R$ 39,90 | R$ 1.197,00 |
| 12 | UVA NIAGARA - KG.Material | KG | 50 | R$ 21,50 | R$ 1.075,00 |
| 13 | MANJERICAO UN.Material | UN | 50 | R$ 5,00 | R$ 250,00 |
| 14 | GOIABA - KGMaterial | KG | 30 | R$ 12,90 | R$ 387,00 |
| 15 | ABOBORA CABOTIANMaterial | KG | 50 | R$ 5,49 | R$ 274,50 |
| 16 | MANGA - KGMaterial | KG | 50 | R$ 8,00 | R$ 400,00 |
| 17 | ESPINAFRE UNMaterial | UN | 100 | R$ 8,90 | R$ 890,00 |
| 18 | JILO KGMaterial | KG | 30 | R$ 12,90 | R$ 387,00 |
| 19 | GENGIBRE KGMaterial | KG | 20 | R$ 15,90 | R$ 318,00 |
| 20 | PIMENTA DEDO DE MOCA - KGMaterial | KG | 30 | R$ 19,90 | R$ 597,00 |
| 21 | PIMENTA DOCE - KGMaterial | KG | 30 | R$ 19,90 | R$ 597,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.297,50 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA
- CNPJ
- 46.200.846/0001-76
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Lençóis Paulista - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- S05751
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46200846000176-1-005619/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.297,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 31% delas. Na amostra de 1.037 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.519.345,46, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA publicou 2.097 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.536,35, e o total já movimentado soma R$ 34,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 05751/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.297,50, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "quadro_resumo_08_06_2026_s05751.pdf".
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lençóis Paulista - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA, em Lençóis Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46200846000176-1-005619/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 15:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.