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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sete Lagoas - MG UASG 20668 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios (lanche), para atender as necessidades de consumo da Escola Técnica Municipal de Sete Lagoas - ETMSL - Unidade da FUMEP

FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE · Unidade Única

Valor estimado R$ 8.013,17
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOLO REDONDO COMUM - Bolo assado, tamanho grande, que serve 10 pessoas, em forma circular com furo no meio, com diâmetro mínimo de 22 cm – Sabor: Cenoura com cobertura de chocolate.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 18 R$ 28,18 R$ 507,24
2 BOLO REDONDO COMUM - Bolo assado, tamanho grande, que serve 10 pessoas, em forma circular com furo no meio, com diâmetro mínimo de 22 cm – Sabor: Fubá cremoso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 18 R$ 26,93 R$ 484,74
3 BOLO REDONDO COMUM - Bolo assado, tamanho grande, que serve 10 pessoas, em forma circular com furo no meio, com diâmetro mínimo de 22 cm – Sabor: Limão com cobertura de limão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 18 R$ 28,68 R$ 516,24
4 PÃO DE QUEIJO - Mini pão de queijo assado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KG 35 R$ 46,93 R$ 1.642,55
5 SALGADOS - Mini salgados Sendo: 17 centos de mini empada de frango. Descrição: salgado assado tipo empada de frango, recheio de frango, estilo festa, pronto para consumo, preparado e assado no dia da entrega Embalagem: os produtos deverão estar acondicionados em caixa de papelão límpido, com tampa, para conservação dos salgados 10 centos de mini coxinha. descrição: salgado frito, tipo coxinha, recheio de frango, estilo festa, pronto para consumo, preparado e frito no dia da entrega. Embalagem: os produtos deverão estar acondicionados em caixa de papelão límpido, com tampa, para conservação dos salgadosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CENTO 27 R$ 132,20 R$ 3.569,40
6 REFRIGERANTE - Refrigerante comum de 2 litros, Coca-Cola, Guaraná Antarctica ou similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 40 R$ 13,53 R$ 541,20
7 REFRIGERANTE - Refrigerante zero açúcar de 2 litros, Coca-Cola, Guaraná Antarctica ou similar.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 13,53 R$ 270,60
8 SUCO - Suco diet, sabores: 8 unidades sabor pêssego e12 unidades sabor uva. Caixa de 1 litro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 9,78 R$ 195,60
9 SUCO - Suco integral, sabores: 18 unidades sabor pêssego e 34 unidades sabor uva. Caixa de 1 litro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 20 R$ 14,28 R$ 285,60
Total estimado dos itens R$ 8.013,17

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios (lanche), para atender as necessidades de consumo da Escola Técnica Municipal de Sete Lagoas - ETMSL - Unidade da FUMEP

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE
CNPJ
20.491.718/0001-35
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
20668
Local
Sete Lagoas - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20491718000135-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.013,17 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 8% delas. Na amostra de 1.720 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.948.927,44, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE publicou 15 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 41.996,91, e o total já movimentado soma R$ 630 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de copa e cozinha, ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.013,17, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referência - Gênero alimentício Lanche.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sete Lagoas - MG?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, em Sete Lagoas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20491718000135-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 15:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.