AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS ITENS DESERTOS DO CHAMAMENTO 04-2026_PROCESSO 2586-2026
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA · UNIDADE ADMINISTRATIVA
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abóbora madura cabotiá congelada, descascado, cortado em cubos uniformes, de textura firme e cor alaranjada característica. A embalagem deve ser plástica, transparente, atóxica e apropriada para contaMaterialNão se aplica | KG | 5.000 | R$ 7,50 | R$ 37.500,00 |
| 2 | CENOURA, selecionada, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduos de fertilizantes, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóMaterialNão se aplica | KG | 3.500 | R$ 9,57 | R$ 33.495,00 |
| 3 | Cenoura descascada, picada em pedaços uniformes, congelada imediatamente após o processamento e embalada a vácuo. O produto deve ser fresco, compacto, firme e bem desenvolvido, livre de sujidades, parMaterialNão se aplica | KG | 3.000 | R$ 10,65 | R$ 31.950,00 |
| 4 | CHUCHU, selecionado, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduos de fertilizantes, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atóxMaterialNão se aplica | KG | 2.000 | R$ 7,87 | R$ 15.740,00 |
| 5 | FEIJÃO TIPO 1, classe carioquinha, em sacos plásticos transparentes, isento de sujidades, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, númeMaterialNão se aplica | KG | 4.500 | R$ 12,23 | R$ 55.035,00 |
| 6 | LEITE FLUIDO INTEGRAL, obtido a partir de ordenha higiênica de vacas sadias, submetido a processo de pasteurização e resfriamento, próprio para consumo humano, apresentando aspecto líquido, cor branca característica, odor e sabor próprios, livre de impurezas, sujidades ou substâncias estranhas. O produto deverá atender aos padrões de qualidade e identidade estabelecidos pela legislação sanitária vigente, não sendo permitido produto adulterado ou fora dos parâmetros microbiológicos e físico-químicos estabelecidos pelos órgãos competentes. Embalagem primária: saco plástico atóxico, resistente, devidamente lacrado, contendo 1 litro do produto. Rotulagem: deverá conter identificação do produto, nome ou identificação do produtor ou associação/cooperativa da agricultura familiar, data de fabricação, prazo de validade, número do lote, volume líquido e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. Armazenamento e transporte: o produto deverá ser mantido sob refrigeração, garantindo a conservação e a qualidade até o momento da entrega.MaterialNão se aplica | LITROS | 6.000 | R$ 6,80 | R$ 40.800,00 |
| 7 | MELANCIA, selecionado, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduos de fertilizantes, acondicionadas em sacos de polietileno, transparentes, atMaterialNão se aplica | KG | 12.000 | R$ 6,40 | R$ 76.800,00 |
| 8 | Polpa de fruta sabor abacaxi, selecionada, isenta de contaminação. Em embalagem de 500 gramas ou 1 Kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministérioMaterialNão se aplica | KG | 6.000 | R$ 30,60 | R$ 183.600,00 |
| 9 | Polpa de fruta sabor acerola, selecionada, isenta de contaminação. Em embalagem de 500 gramas ou 1 Kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses, com os registros obrigatórios do ministMaterialNão se aplica | KG | 6.000 | R$ 29,27 | R$ 175.620,00 |
| 10 | Polpa de fruta sabor cupuaçu, selecionada, isenta de contaminação. Em embalagem de 500 gramas ou 1 Kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses, com os registros obrigatórios do ministériMaterialNão se aplica | KG | 3.000 | R$ 31,60 | R$ 94.800,00 |
| 11 | Polpa de fruta sabor maracujá, selecionada, isenta de contaminação. Em embalagem de 500 gramas ou 1 Kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses, com os registros obrigatórios do ministériMaterialNão se aplica | KG | 7.000 | R$ 38,60 | R$ 270.200,00 |
| 12 | Polpa de fruta sabor manga, selecionada, isenta de contaminação. Em embalagem de 500 gramas ou 1 Kg deve conter avalidade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério cMaterialNão se aplica | KG | 1.000 | R$ 33,65 | R$ 33.650,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.049.190,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS ITENS DESERTOS DO CHAMAMENTO 04-2026_PROCESSO 2586-2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
- CNPJ
- 04.394.805/0001-18
- Unidade
- UNIDADE ADMINISTRATIVA
- Código da unidade (UASG)
- 04394805000118
- Local
- Rolim de Moura - RO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 4656
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04394805000118-1-000152/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.049.190,00 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rondônia: é maior que 58% delas. Na amostra de 36 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.554.435,58, variando de R$ 624,56 a R$ 11.790.312,59.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA publicou 26 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.025.161,24, e o total já movimentado soma R$ 26,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, esporte, lazer e playgrounds, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 18 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.049.190,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL CREDENCIAMENTO 05-206.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rolim de Moura - RO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA, em Rolim de Moura - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04394805000118-1-000152/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 10:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.