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166/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Gotardo - MG UASG 02002001 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, INSUMOS E MATERIAIS DESCARTAVEIS DESTINADO A REALIZACAO DO ARRAIA JULINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTA 'SEPLAG' DA PREFEITURA…

MUNICIPIO DE SAO GOTARDO · SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Valor estimado R$ 1.214,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AMENDOIM DESCASCADO, EMBALAGEM DE 500G , COM DATA DE FABRICACAO E VALIDADE DE 12MESESMaterial UN 7 R$ 10,29 R$ 72,03
2 AMENDOIM TORRADO, MOIDO PCTE DE 500 GR AMENDOIM, TORRADO E MOIDO, PACOTE DE 500 GRMaterial PC 3 R$ 11,96 R$ 35,88
3 ACUCAR REFINADOMaterial PC 2 R$ 14,99 R$ 29,98
4 BACON KG BACON: BACON, SEM OSSO, FRESCO, RESFRIADO, CARACTERISTICAS: PEDACO, FIRME E COMODOR AGRADAVEL A EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO REFORCADO A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MINIMO AS SEGUINTES INFORMACOES: PESO E DATA DE VALIDADE, PRAZO DE VALIDADE O PRODUTO DEVERA SER TRANSPORTADO SOBREFRIGERACAO ENTREGA DIARIA NECESSARIO POSSUIR SELO SIF/ IMA / SIMMaterial KG 4 R$ 26,57 R$ 93,00
5 CALDO DE FRANGO , 114G CALDO DE FRANGO, CARACTERISTICAS: TABLETE UNIDADE DE 114 G COMPOSICAO: SAL, AMIDO,ACUCAR,MALTODEXTRINA,CARNE, E GORDURA DE GALINHA,GORDURA VEGETAL, CEBOLA, ALHO,PIMENTA DO REINO PRETA, SALSA, CURCUMA, AIPO MARROM, LOURO,REALCADORES DE SABOR GLUTAMATO MONOSSODICO,E INOSINATO DISSODICO E AROMATIZANTES, CONTEM GLUTEM EMBALAGEM CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE, COM REGISTRO DO MIN DA SAUDEMaterial UN 2 R$ 2,99 R$ 5,98
6 CANELA EM PO PACOTE OU TUBO DE 40G A EMBALAGEM DEVERA DECLARAR O NOME DO FABRICANTE,ENDERECO E DATA DE FABRICACAO,VALIDADE MINIMA DE SEIS MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA' E REGISTRO NO ORGAO COMPETENTEMaterial UN 1 R$ 4,49 R$ 4,49
7 CHEIRO VERDEMaterial KG 7 R$ 5,49 R$ 38,43
8 COLHER DESCARTAVEL PCT COLHER DESCARTAVEL COM 50 UNIDADESMaterial PC 4 R$ 12,99 R$ 51,96
9 COPO DESCARTAVEL 200 MLMaterial PC 4 R$ 10,29 R$ 41,16
10 LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO HOMOGENEIZADO,ISENTO DE GLUTEN, COM INFORMACOES NUTRICIONAIS,EMBALAGEM DE 01 LITRO,COM DATA DE VALIDADE DE NO MINIMO 03 DIAS'SELO DE INSPECAO MUNICIPAL' E/OU IMA, E/OU SIF, CONFORME O CASO, EMPACOTADO EM SACO PLASTICO E DISTRIBUIDO ENTREGA 3 VEZES NA SEMANA, DE ACORDO COM PLANILHA DA NUTRICIONISTAMaterial LT 40 R$ 5,99 R$ 239,60
11 LINGUICA CALABRESA : LINGUICA CALABRESA DEFUMADA, PREPARADA COM CARNE NAO MISTA,TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, SEM UMIDADE, NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO C/ VALIDADE MINIMA DE 2 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 05 'DECRETO 12 486 DE 20/10/78, INSTRUCAO NORMATIVA NR 4 DE 31/03/00 ENTREGA DIARIAMaterial KG 5 R$ 33,00 R$ 170,28
12 MANDIOCA SELECIONADA, DE OTIMA QUALIDADE, ACONDICIONADAS EM PACOTES DE 1 KGSMaterial KG 15 R$ 11,11 R$ 166,65
13 MILHO PARA CANJICA CARACTERISTICA:GRUPO MISTURADO,SUBGRUPO DESPELICULADO,CLASSEAMARELO,TIPO 1,SEM GLUTEN,COM INFORMACOES NUTRICIONAIS,PACOTE COM 500 GRAMAS,COMDATA DE FABRICACAO E VALIDADE MINIMA DE 06 MESES, SIMILAR A MARCA PACHAMaterial PCT 10 R$ 8,70 R$ 87,00
14 MILHO PIPOCA MILHO DE PIPOCA, TIPO 1,GRUPO DURO,CLASSE AMARELA,COM INFORMACOES NUTRICIONAIS,PCTE DE 500 GR ,COM DATA DE FABRICACAO E VALIDADE MINIMA DE 06 MESES,SIMILAR AMARCA PACHAMaterial PC 10 R$ 4,69 R$ 46,90
15 REFRIGERANTE DE GUARANA 2 LT REFRIGERANTE, COMPOSTO DE EXTRATO DE GUARANA, AGUA GASEIFICADA, ACUCAR, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS EMBALAGEM PLASTICA PET, COM TAMPA DE ROSCA, CONTENDO 2 LITROSMaterial UN 5 R$ 10,79 R$ 53,95
16 REFRIGERANTE SEM ACUCAR REFRIGERANTE SEM ACUCAR, TIPO DIET OU ZERO, ACONDICIONADO EM GARRAFA PET OU LATA, COM SABORES VARIADOS, EMBALAGEM INTEGRA E LACRADA, CONTENDO INFORMACOES DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO E PRAZO DE VALIDADE, ATENDENDO AS NORMAS SANITARIAS VIGENTESMaterial UN 5 R$ 10,69 R$ 53,45
17 SAQUINHO DE PAPEL PARA PIPOCA, MEDINDO APROXIMADAM ENTE 8X18, PACOTE COM 50 UNIDADESMaterial PCT 2 R$ 3,99 R$ 7,98
18 OLEO DE SOJA 900ML OLEO DE SOJA CARACTERISTICAS TECNICAS: OLEO DE SOJA REFINADO, 100% NATURAL NAODEVE APRESENTAR EMBALAGEM FRAGIL,COM FERRUGEM, MISTURA DE OUTROS OLEOS, CHEIROFORTE E INTENSO, VOLUME INSATISFATORIO EMBALAGEM: ACONDICIONADA EM RECIPIENTES'DELATAS, OU RECIPIENTE DE PLASTICO', DE 900 ML, NAO APRESENTANDO FERRUGEM, AMASSAMENTO, VAZAMENTO E ABAULAMENTO PRAZO DE VALIDADE: MINIMO DE 3 MESES A PARTIR DADATA DE ENTREGA A ROTULAGEM DEVE CONTER NO MINIMO AS SEGUINTES INFORMACOES: NOME/OU MARCA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMACOES NUTRICIONAISMaterial LT 2 R$ 7,79 R$ 15,58
Total estimado dos itens R$ 1.214,30

Objeto completo

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, INSUMOS E MATERIAIS DESCARTAVEIS DESTINADO A REALIZACAO DO ARRAIA JULINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTA 'SEPLAG' DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GOTARDO, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO 26/2026 EM ANEXO ASSESSORA ESPECIAL ' PATRICIA LOPES'

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO GOTARDO
CNPJ
18.602.037/0001-55
Unidade
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Código da unidade (UASG)
02002001
Local
São Gotardo - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
241/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18602037000155-1-000244/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.214,30 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 2% delas. Na amostra de 427 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.702,85, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO GOTARDO publicou 48 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 700.590,05, e o total já movimentado soma R$ 33,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, medicamentos, obras e serviços de engenharia, gás glp e oxigênio medicinal, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 166/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.214,30, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Gotardo - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO GOTARDO, em São Gotardo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18602037000155-1-000244/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 14:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.