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17/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pilar - AL UASG 982837 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, DOCES, GULOSEIMAS E EMBALAGENS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTAS) SACOLINHAS PARA A PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL…

MUNICIPIO DE PILAR · PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR - AL

Valor estimado R$ 20.017,40
Propostas até 06/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 01/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mistura Alimentícia aplicação: panificação e confeitos, ingredientes: amido de milho, açúcar e aromatizante, sabor: natural Paçoca de amendoim, tipo paçoquinha, embalada individualmente, com peso líquido mínimo de 15G por unidade - Caixa - Caixa com 50 unidades 50 caixas, CONFORME TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 19,61 R$ 980,50
2 Mistura Alimentícia aplicação: panificação e confeitos, ingredientes: amido de milho, açúcar e aromatizante, sabor: natural Geladinho americano industrializado, sabores variados, acondicionado individualmente, próprio para posterior congelamento, com conteúdo mínimo de 55 ml por unidade Pacote Pacote com 40 unidades, CONFORME TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 14,41 R$ 1.152,80
3 Mistura Alimentícia aplicação: panificação e confeitos, ingredientes: amido de milho, açúcar e aromatizante, sabor: natural Pipoca salgada pronta para consumo, acondicionada em embalagem individual Unidade Embalagem de 45 g, CONFORME TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 R$ 2,20 R$ 3.300,00
4 Mistura Alimentícia aplicação: panificação e confeitos, ingredientes: amido de milho, açúcar e aromatizante, sabor: natural Bala de gelatina, sabores e formatos variados, acondicionada em embalagem própria Caixa Caixa com 12 unidades, aprox. 15 g/unid., CONFORME TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 13,11 R$ 1.966,50
5 Mistura Alimentícia aplicação: panificação e confeitos, ingredientes: amido de milho, açúcar e aromatizante, sabor: natural Pirulito redondo colorido, tipo espiral, sabores variados, embalado individualmente, com peso líquido mínimo de 500GR por pacote Pacote Pacote com 50 unidades, CONFORME TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 14,10 R$ 705,00
6 Mistura Alimentícia aplicação: panificação e confeitos, ingredientes: amido de milho, açúcar e aromatizante, sabor: natural Pirulito, sabores variados, embalado individualmente 500gr por pacote Pacote Pacote com 50 unidades, CONFORME TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 12,30 R$ 615,00
7 Mistura Alimentícia aplicação: panificação e confeitos, ingredientes: amido de milho, açúcar e aromatizante, sabor: natural Doce tipo mariola, embalado individualmente, com peso líquido mínimo de 30g Pacote Pacote com 20 unidades, CONFORME TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 6,84 R$ 684,00
8 Mistura Alimentícia aplicação: panificação e confeitos, ingredientes: amido de milho, açúcar e aromatizante, sabor: natural Doce/lanchinho de goiaba, embalado individualmente, com peso líquido mínimo de 800g. Pacote Pacote com 20 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 12,20 R$ 1.220,00
9 Mistura Alimentícia aplicação: panificação e confeitos, ingredientes: amido de milho, açúcar e aromatizante, sabor: natural Doce de amendoim tipo pé-de-moleque, embalado individualmente, com peso líquido mínimo de 16gr por unidade Pacote Pacote com 12 unidades, CONFORME TRMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 130 R$ 10,76 R$ 1.398,80
10 Mistura Alimentícia aplicação: panificação e confeitos, ingredientes: amido de milho, açúcar e aromatizante, sabor: natural Bala mastigável, sabores variados, embalada individualmente Pacote Pacote com peso líquido mín. de 500 g, CONFORME TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 8,36 R$ 1.254,00
11 Mistura Alimentícia aplicação: panificação e confeitos, ingredientes: amido de milho, açúcar e aromatizante, sabor: natural Bombom de chocolate, embalado individualmente, com peso líquido mínimo de 1kg por pacote Pacote Pacote de 1 kg, CONFORME TR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 62,51 R$ 5.000,80
12 Mistura Alimentícia aplicação: panificação e confeitos, ingredientes: amido de milho, açúcar e aromatizante, sabor: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 9,30 R$ 1.395,00
13 Saco material: polietileno, altura: 20, largura: 15, espessura: 0,10, transmitância: transparente, cor: transparente Saquinho para montagem das sacolinhas, resistente e adequado ao acondicionamento 15x25 cm Unidade Saquinho 15 x 25 cm, transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1.500 R$ 0,23 R$ 345,00
Total estimado dos itens R$ 20.017,40

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, DOCES, GULOSEIMAS E EMBALAGENS, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE 1.500 (MIL E QUINHENTAS) SACOLINHAS PARA A PROGRAMAÇÃO MUNICIPAL ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo e Eventos – SEMUTE

Informação complementar

2.1. A presente demanda decorre da necessidade de aquisição de gêneros alimentícios industrializados, consistentes em doces, guloseimas e produtos correlatos, bem como embalagens destinadas à composição de 1.500 (mil e quinhentas) sacolinhas, para utilização na programação municipal alusiva ao Dia das Crianças, prevista para ocorrer em 12 de outubro de 2026, às 16h, na Orla Lagunar, no Município de Pilar/AL. 2.2. A programação integra as ações promovidas pelo Município voltadas ao público infantil, demandando organização prévia dos insumos que serão utilizados para composição das sacolinhas a serem destinadas às crianças participantes do evento. 2.3. A aquisição compreenderá produtos industrializados de consumo individual ou fracionável, incluindo paçoca de amendoim, geladinho americano, pipoca, bala de gelatina, pirulitos, mariola, doce de goiaba, doce de amendoim tipo pé-de-moleque, bala mastigável, bombom de chocolate e goma de mascar, além dos saquinhos destinados à montagem das 1.500 unidades. 2.4. Os produtos serão adquiridos em suas respectivas embalagens comerciais, nas quantidades definidas pela Administração, cabendo à SEMUTE a montagem das sacolinhas, após o recebimento, conferência quantitativa e verificação das condições dos produtos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PILAR
CNPJ
12.200.150/0001-28
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR - AL
Código da unidade (UASG)
982837
Local
Pilar - AL
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0922-0009/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12200150000128-1-000083/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.017,40 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Alagoas: é maior que 12% delas. Na amostra de 170 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.505.902,34, variando de R$ 219,60 a R$ 27.421.515,76.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PILAR publicou 55 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.119.485,46, e o total já movimentado soma R$ 51,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, material de escritório e expediente, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.017,40, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04_-_Autorizacao_Gabinete_Prefeita_Dia_das_Criancas_Pilar_2026.pdf, 12_-_Aviso_Dispensa_Eletronica_-_Guloseimas_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pilar - AL?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PILAR, em Pilar - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12200150000128-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 01:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.