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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/96291141000180/2026/1523",
  "numeroControlePNCP": "96291141000180-1-001523/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-30T14:36:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T12:54:43.444Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-hortifrutigranjeiros-itai-sp-96291141000180-2026-1523",
 "id": 1092192,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "26/2026",
 "objeto": "Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros pelos PPAIS (1º Quadrimestre/2026).",
 "informacaoComplementar": "Trata-se o presente, de processo instruído por esta Unidade Prisional, por intermédio de credenciamento, objetivando a aquisição dos gêneros alimentícios HORTIFRUTIGRANJEIROS da agricultura familiar mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso IV, c.c. o artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.",
 "orgao": {
  "nome": "SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA",
  "cnpj": "96291141000180",
  "unidade": "ESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAI",
  "uasg": "380158",
  "municipio": "Itaí",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, IV",
 "processo": "006.004192712025-32",
 "valorEstimado": 56000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-30T14:36:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: natural",
   "unidade": "Quilograma",
   "quantidade": 16000,
   "valorUnitario": 3.5,
   "valorTotal": 56000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD 74.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-30T14:36:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1092192/1"
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  {
   "titulo": "ETP 28.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-30T14:36:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1092192/2"
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  {
   "titulo": "Mauricio 2026NE00201_24-02-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-30T14:36:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1092192/3"
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