{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45739083000173/2026/843",
  "numeroControlePNCP": "45739083000173-1-000843/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T10:50:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T22:16:52.019Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-hortifruti-da-agricultura-espirito-santo-do-pinhal-sp-45739083000173-2026-843",
 "id": 198636,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "2/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI) DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.",
 "informacaoComplementar": "CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2.026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL",
  "cnpj": "45739083000173",
  "unidade": "Município de Espírito Santo do Pinhal",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Espírito Santo do Pinhal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º",
 "processo": "7904/2026",
 "valorEstimado": 187512.58,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T10:50:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-22T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-11T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ABOBRINHA BRASILEIRA EXTRA IN NATURA APRESENTANDO BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ACONDICIONADOS EM REDE PLÁSTICA VAZADA, DE POLIETILENO ATÓXICO, PRÓPRIO PARA HORTIFRUTÍCOLA, PESANDO 2 KGS.",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 380,
   "valorUnitario": 9.26,
   "valorTotal": 3518.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ALFACE LISA OU CRESPA VERDE ESPECIAL, DE PRIMEIRA QUALIDADE, UNIDADE COM 250 A 400 GRAMAS",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 1280,
   "valorUnitario": 11.33,
   "valorTotal": 14502.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BANANA NANICA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM CAIXAS DE 20 KGS",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 9880,
   "valorUnitario": 9.87,
   "valorTotal": 97515.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BETERRABA EXTRA A, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DIÂMETRO 65 A 80 MM, EMBALADA EM REDE PLÁSTICA VAZADA, DE POLIETILENO ATÓXICO, PRÓPRIO PARA HORTIFRUTÍCOLA, PESANDO 2 KGS",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 820,
   "valorUnitario": 8.1,
   "valorTotal": 6642,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CENOURA EXTRA A, DE COLHEITA RECENTE, PRIMEIRA QUALIDADE, COMPRIMENTO ENTRE 160 E 200 MM, EMBALADA EM SACO       PLÁSTICO NÃO VAZADO, DE POLIETILENO ATÓXICO, PRÓPRIO PARA HORTIFRUTÍCOLA, PESANDO 2 KGS",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 1300,
   "valorUnitario": 9.9,
   "valorTotal": 12870,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "COUVE DE 1ª QUALIDADE",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 13.27,
   "valorTotal": 1592.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "LIMÃO TAHITI EXTRA A, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADA EM REDE PLÁSTICA VAZADA, DE POLIETILENO ATÓXICO, PRÓPRIO PARA HORTIFRUTÍCOLA, PESANDO 2 KGS",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 820,
   "valorUnitario": 9.04,
   "valorTotal": 7412.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "MANDIOCA AMARELA DESCASCADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, EMBALADA A VÁCUO, EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, PESANDO DE 2 KGS",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 13.9,
   "valorTotal": 3475,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "REPOLHO VERDE, DE PRIMEIRA QUALIDADE, UNIDADE COM 1,7 A 3,0 KGS",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 650,
   "valorUnitario": 7.45,
   "valorTotal": 4842.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "SALSA DE PRIMEIRA QUALIDADE, EM MAÇO INDUSTRIAL",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 94,
   "valorUnitario": 24.47,
   "valorTotal": 2300.18,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "TOMATE EXTRA AA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, DIÂMETRO ENTRE 60 E 70 MM, EMBALADA EM REDE PLÁSTICA VAZADA, DE POLIETILENO ATÓXICO, PRÓPRIO PARA HORTIFRUTÍCOLA, PESANDO 2 KGS",
   "unidade": "Kg",
   "quantidade": 3490,
   "valorUnitario": 9.41,
   "valorTotal": 32840.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "CHAMADA PÚBLICA N.º 02/2.026 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-07-21T10:50:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198636/1"
  }
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