{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10184703000170/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "10184703000170-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T14:56:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T22:53:30.713Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-hortifruti-a-serem-belem-de-maria-pe-10184703000170-2026-25",
 "id": 3314511,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTI, A SEREM UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA",
  "cnpj": "10184703000170",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE MARIA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Belém de Maria",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "042/2026",
 "valorEstimado": 65052.74,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T14:56:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-04T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://licitabelemdemaria.com.br",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ALHO - alho, branco, cabecas, compacto e firme, acondicionado em saco de polietileno vazado, isento de sujidades e materiais estranhos, pacote 1.0 quilograma",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 90,
   "valorUnitario": 16.5,
   "valorTotal": 1485,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BATATA INGLESA -batata inglesa, 1ª qualidade, tamanho médio, nova, uniforme, intacta, firme e bem desenvolvida, sem rupturas, ou defeitos, limpa e sem-terra.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 795,
   "valorUnitario": 3.45,
   "valorTotal": 2742.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CEBOLA - 1ª Qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixas próprias.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 1008,
   "valorUnitario": 3.55,
   "valorTotal": 3578.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "CENOURA - Vermelha, de primeira, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos, devendo ser bem desenvolvidas.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 618,
   "valorUnitario": 4.8,
   "valorTotal": 2966.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MAMÃO - Aspecto globoso – mista verdes e maduros cor própria classificada como fruta com polpa firme r intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas, lavras, sem lesões de origem física. Acondicionada em embalagem própria.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 336,
   "valorUnitario": 4.94,
   "valorTotal": 1659.84,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "MELANCIA - Redonda, casca lisa, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e lavras, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, a granel, pesando entre ( 6 a 10 ) Kg cada unidade.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 4250,
   "valorUnitario": 8.06,
   "valorTotal": 34255,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "MELÃO - de 1ª qualidade - redondo, casca lisa, graúdo , livre de sujidades , parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes devendo ser bem firme e intacta a granel.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 897,
   "valorUnitario": 3.75,
   "valorTotal": 3363.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "MAÇÃ - 1ª QUALIDADE o produto não deverá apresentar problemas com coloração não características, não estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde. o produto deve estar intacto.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 7000,
   "valorUnitario": 1.24,
   "valorTotal": 8680,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "TOMATE - Aspecto globoso – mista com verdes e maduros, cor vermelha, graúda, e polpa firme intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas, lavras, sem lesões de origem física.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 417,
   "valorUnitario": 4.8,
   "valorTotal": 2001.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "ABACAXI -abacaxi de boa qualidade, tamanho médio de aproximadamente 1,200 kg, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação, em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 720,
   "valorUnitario": 6,
   "valorTotal": 4320,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T14:56:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3314511/1"
  }
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