AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTI, A SEREM UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE…
MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE MARIA
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHO - alho, branco, cabecas, compacto e firme, acondicionado em saco de polietileno vazado, isento de sujidades e materiais estranhos, pacote 1.0 quilogramaMaterial | KG | 90 | R$ 16,50 | R$ 1.485,00 |
| 2 | BATATA INGLESA -batata inglesa, 1ª qualidade, tamanho médio, nova, uniforme, intacta, firme e bem desenvolvida, sem rupturas, ou defeitos, limpa e sem-terra.Material | KG | 795 | R$ 3,45 | R$ 2.742,75 |
| 3 | CEBOLA - 1ª Qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixas próprias.Material | KG | 1.008 | R$ 3,55 | R$ 3.578,40 |
| 4 | CENOURA - Vermelha, de primeira, sem lesões de origem, sem rachaduras, sem danos físicos e mecânicos, devendo ser bem desenvolvidas.Material | KG | 618 | R$ 4,80 | R$ 2.966,40 |
| 5 | MAMÃO - Aspecto globoso – mista verdes e maduros cor própria classificada como fruta com polpa firme r intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas, lavras, sem lesões de origem física. Acondicionada em embalagem própria.Material | KG | 336 | R$ 4,94 | R$ 1.659,84 |
| 6 | MELANCIA - Redonda, casca lisa, graúda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e lavras, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta, a granel, pesando entre ( 6 a 10 ) Kg cada unidade.Material | UND | 4.250 | R$ 8,06 | R$ 34.255,00 |
| 7 | MELÃO - de 1ª qualidade - redondo, casca lisa, graúdo , livre de sujidades , parasitas e larvas, tamanho e coloração uniformes devendo ser bem firme e intacta a granel.Material | KG | 897 | R$ 3,75 | R$ 3.363,75 |
| 8 | MAÇÃ - 1ª QUALIDADE o produto não deverá apresentar problemas com coloração não características, não estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde. o produto deve estar intacto.Material | UND | 7.000 | R$ 1,24 | R$ 8.680,00 |
| 9 | TOMATE - Aspecto globoso – mista com verdes e maduros, cor vermelha, graúda, e polpa firme intacta, isenta de enfermidades, boa qualidade, livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas, lavras, sem lesões de origem física.Material | KG | 417 | R$ 4,80 | R$ 2.001,60 |
| 10 | ABACAXI -abacaxi de boa qualidade, tamanho médio de aproximadamente 1,200 kg, de primeira, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação, em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitas e larvas.Material | UND | 720 | R$ 6,00 | R$ 4.320,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.052,74 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTI, A SEREM UTILIZADOS NO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DE MARIA/PE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA
- CNPJ
- 10.184.703/0001-70
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DE MARIA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Belém de Maria - PE
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 042/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10184703000170-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.052,74 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 25% delas. Na amostra de 518 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.081.163,08, variando de R$ 209,96 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA publicou 14 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 588.851,55, e o total já movimentado soma R$ 8,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material de construção, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.052,74, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém de Maria - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELEM DE MARIA, em Belém de Maria - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10184703000170-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 13:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.