{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/24286",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-024286/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T13:44:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-23T14:37:06.724Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-em-prol-da-eemti-amontada-ce-07954480000179-2026-24286",
 "id": 1471564,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202632608/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM PROL DA EEMTI PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI Professora Lídia Carneiro de Barros, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEM PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS",
  "uasg": "228766",
  "municipio": "Amontada",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001148399202689",
 "valorEstimado": 6000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T13:44:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-18T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-23T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FRANGO, FILE DE PEITO, CONGELADO, SEM PELE, SEM CARTILAGEM, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, N° DO LOTE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, N° DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELAO LACRADAS, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 6000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TermoDeParticipacao_20260019.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T13:44:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1471564/1"
  }
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