{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/24283",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-024283/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-18T13:28:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T14:15:56.669Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-em-prol-da-eemti-amontada-ce-07954480000179-2026-24283",
 "id": 1471430,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202632572/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM PROL DA EEMTI PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o crescimento edesenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI Professora Lídia Carneiro de Barros, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional,bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade\nsocial, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias.Considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para ocrescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, aaprendizagem, o rendimento escolar e aformação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar enutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período\nletivo",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEM PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE BARROS",
  "uasg": "228766",
  "municipio": "Amontada",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001148394202656",
 "valorEstimado": 24846,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-18T13:28:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-18T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-23T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CARNE BOVINA, COXAO MOLE, SEM ADICAO DE SAL, SEM OSSO, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, EMBALADOS EM SACOS DE POLIETILENO TRANSPARENTE, Nº DO LOTE, ACONDICIONADAS EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADAS, REGISTRO SIF, SIE, OU SIM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 14000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ARROZ, PARBOLIZADO, GRAOS INTEIROS, LONGO FINO, TIPO 1, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LIQUIDO, PACOTE 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "PACOTE 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 1000,
   "valorUnitario": 4,
   "valorTotal": 4000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "FARINHA, DE MILHO, PRE COZIDA, SEM ADICAO DE SAL, EMBALAGEM COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, MINIMO 6 MESES, SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS",
   "unidade": "SACO PLASTICO 500.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 800,
   "valorUnitario": 1.98,
   "valorTotal": 1584,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "PAO, MASSA FINA, TIPO HAMBURGUER OU HOT DOG, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, AGUA, SAL E FERMENTO QUIMICO, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO ATOXICOS, RESISTENTE E TRANSPARENTE, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACOES NUTRICIONAIS E QUANTIDADE DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, PACOTE 500.0 GRAMAS",
   "unidade": "PACOTE 500.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 591,
   "valorUnitario": 7,
   "valorTotal": 4137,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MANTEIGA, COM SAL, GORDURA LACTEA, ISENTA DE GORDURA TRANS, INFORMACOES DO PRODUTO, FABRICACAO, VALIDADE, EMBALAGEM 500.0 GRAMAS",
   "unidade": "EMBALAGEM 500.0 GRAMAS ",
   "quantidade": 45,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 1125,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-18T13:28:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1471430/1"
  }
 ]
}