{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07954480000179/2026/22407",
  "numeroControlePNCP": "07954480000179-1-022407/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-28T18:30:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-01T17:25:13.094Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-em-favor-da-eemti-maria-acarau-ce-07954480000179-2026-22407",
 "id": 404180,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "202629816/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM FAVOR DA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES",
 "informacaoComplementar": "A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação, que contribua para o\ncrescimento e desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Unidade de Ensino EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, garantindo melhoria do rendimento escolar e segurança alimentar e nutricional, bem como condições de saúde àqueles que necessitem de atenção específica e em vulnerabilidade social, com acesso igualitário, respeitando as diferenças biológicas entre as faixas etárias. considerando a necessidade de atendimentos aos estudantes, com o objetivo de contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos.",
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO CEARA",
  "cnpj": "07954480000179",
  "unidade": "EEM LICEU DE ACARAÚ MARIA ALICE RAMOS GOMES",
  "uasg": "228280",
  "municipio": "Acaraú",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22001138123202692",
 "valorEstimado": 5353.47,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-28T18:30:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-28T19:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-02T19:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PIMENTAO, VERDE, INTEGROS, FRESCOS, SEM RUPTURAS, ACONDICIONADOS EM SACOS DE POLIETILENO, ETIQUETA DE PESAGEM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS",
   "quantidade": 77,
   "valorUnitario": 15.5,
   "valorTotal": 1193.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ABOBORA, TAMANHO MEDIO OU GRANDE, COLORACAO UNIFORME, POLPA FIRME, AVULSO 1.0 QUILOGRAMA",
   "unidade": "AVULSO 1.0 QUILOGRAMA ",
   "quantidade": 103,
   "valorUnitario": 7.77,
   "valorTotal": 799.97,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "POLPA DE FRUTA, NATURAL, SABOR GRAVIOLA, CONGELADA, SELECIONADA, ISENTA DE CONTAMINACAO, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, EMBALAGEM COM DATA DE FABRICACAO, PRAZO DE VALIDADE, NUMERO DO REGISTRO DO MAPA, CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA ANVISA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS",
   "unidade": "EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 16.8,
   "valorTotal": 3360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo_de_Referencia_da_Alimentacao___Lei_14_pdf.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-28T18:30:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/404180/1"
  }
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