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000005/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brumadinho - MG UASG 18363929000140-001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS EM CARATER EMERGENCIAL.

MUNICIPIO DE BRUMADINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO

Valor estimado R$ 1.015.410,47
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (74)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇAFRÃO DA TERRAMaterial Pacote 191 R$ 10,57 R$ 2.018,87
2 AÇUCAR CRISTAL PACOTE DE 5KGMaterial Pacote 3.385 R$ 13,76 R$ 46.577,60
3 ADOÇANTE DIETÉTICOMaterial Frasco 147 R$ 14,20 R$ 2.087,40
4 ADOCANTE A BASE DE SUCRALOSEMaterial Frasco 109 R$ 8,29 R$ 903,61
5 ACHOCOLATADO INSTANTÂNEOMaterial Pacote 91 R$ 8,93 R$ 812,63
6 ARROZ POLIDOMaterial Pacote 3.354 R$ 16,41 R$ 55.039,14
7 AMENDOIM DESCASCADOMaterial Pacote 267 R$ 9,65 R$ 2.576,55
8 AMIDO DE MILHOMaterial Pacote 588 R$ 4,34 R$ 2.551,92
9 AVEIA (FLOCOS FINOS) -Material Pacote 171 R$ 5,48 R$ 937,08
10 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEMMaterial Unidade 31 R$ 27,89 R$ 864,59
11 AZEITONA VERDE SEM CAROÇOMaterial Unidade 39 R$ 16,93 R$ 660,27
12 BATATA PALHAMaterial Pacote 50 R$ 24,91 R$ 1.245,50
13 BICARBONATO DE SODIOMaterial Pacote 136 R$ 15,99 R$ 2.174,64
14 BISCOITO DOCE TIPO MAISENAMaterial Pacote 200 R$ 3,13 R$ 626,00
15 BISCOITO DOCE EM SACHÊ - TIPO MAISENAMaterial SACHÊ 36.667 R$ 1,87 R$ 68.567,29
16 BISCOITO ROSQUINHA DE COCOMaterial Pacote 454 R$ 7,06 R$ 3.205,24
17 BISCOITO SALGADO EM SACHÊ - TIPO CREM-CRACKERMaterial SACHÊ 37.001 R$ 1,87 R$ 69.191,87
18 CALDO DE GALINHAMaterial Caixa 7 R$ 5,12 R$ 35,84
19 CALDO DE CARNE EM CUBOSMaterial Caixa 7 R$ 5,12 R$ 35,84
20 CEREAL PRÉ-COZIDO MULTICEREAISMaterial Lata 150 R$ 17,38 R$ 2.607,00
21 CEREAL PRÉ-COZIDO ARROZ E AVEIA - CEREAL PRÉ-COZIDOMaterial Lata 150 R$ 17,38 R$ 2.607,00
22 COCO RALADOMaterial Pacote 36 R$ 5,68 R$ 204,48
23 CACAU EM PÓMaterial Pacote 1.334 R$ 25,38 R$ 33.856,92
24 CHA MATE TORRADOMaterial Caixa 977 R$ 8,51 R$ 8.314,27
25 CHÁ DE CAMOMILAMaterial Caixa 234 R$ 6,08 R$ 1.422,72
26 CHÁ DE ERVA CIDREIRAMaterial Caixa 200 R$ 5,51 R$ 1.102,00
27 CHÁ DE ERVA DOCEMaterial Caixa 200 R$ 5,08 R$ 1.016,00
28 CANJIQUINHAMaterial Pacote 1.371 R$ 2,27 R$ 3.112,17
29 CAFEMaterial Pacote 8.353 R$ 31,18 R$ 260.446,54
30 CANJICA DE MILHO BRANCOMaterial Unidades 488 R$ 3,75 R$ 1.830,00
31 COLORÍFICO -Material Pacote 571 R$ 7,64 R$ 4.362,44
32 CREME DE LEITEMaterial Unidade 116 R$ 3,87 R$ 448,92
33 EXTRATO DE TOMATE TRIPLO CONCENTRADOMaterial Unidade 2.898 R$ 4,16 R$ 12.055,68
34 FARINHA DE MANDIOCAMaterial Pacote 905 R$ 5,65 R$ 5.113,25
35 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO - TIPO 1.Material Pacote 100 R$ 5,02 R$ 502,00
36 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTOMaterial Pacote 2.624 R$ 3,91 R$ 10.259,84
37 FERMENTO EM POMaterial Unidade 742 R$ 9,77 R$ 7.249,34
38 FARINHA DE ROSCAMaterial Pacote 17 R$ 7,88 R$ 133,96
39 FARINHA DE MILHO EM FLOCOSxxxMaterial Pacote 822 R$ 3,45 R$ 2.835,90
40 FEIJAO CARIOCA TIPO 1Material Pacote 5.040 R$ 8,13 R$ 40.975,20
41 FEIJAO PRETOMaterial Pacote 717 R$ 6,90 R$ 4.947,30
42 FUBÁ DE MILHO TIPO MIMOSOMaterial Pacote 917 R$ 3,04 R$ 2.787,68
43 FERMENTO BIOLOGICOMaterial Unidade 334 R$ 2,67 R$ 891,78
44 GRANULADO DE CHOCOLATEMaterial Pacote 8 R$ 13,82 R$ 110,56
45 IOGURTE DE FRUTAS VARIADASMaterial BANDEJA 27 R$ 7,09 R$ 191,43
46 LEITE CONDENSADOMaterial Unidade 82 R$ 7,33 R$ 601,06
47 LEITE DE COCOMaterial Unidade 38 R$ 11,61 R$ 441,18
48 LEITE DESLACTOSADOMaterial Pacote 138 R$ 20,67 R$ 2.852,46
49 LEITE DE SOJA EM POMaterial Lata 46 R$ 44,23 R$ 2.034,58
50 LEITE EM PO INTEGRALMaterial Pacote 1.421 R$ 14,36 R$ 20.405,56
51 LEITE UHTMaterial Unidade 15.334 R$ 6,01 R$ 92.157,34
52 LEITE UHT INTEGRALMaterial Unidade 8.240 R$ 4,51 R$ 37.162,40
53 LOURO EM FOLHASMaterial Pacote 118 R$ 16,94 R$ 1.998,92
54 MACARRAO TIPO PAI NOSSO DE SEMOLAMaterial Pacote 2.366 R$ 3,68 R$ 8.706,88
55 MACARRÃO TIPO AVE MARIAMaterial Pacote 199 R$ 3,97 R$ 790,03
56 MACARRÃO TIPO ESPAGUETE DE SÊMOLA -Material Pacote 3.274 R$ 2,89 R$ 9.461,86
57 MACARRAO TIPO PARAFUSOMaterial Pacote 683 R$ 2,90 R$ 1.980,70
58 MAIONESE INDUSTRIALIZADAMaterial Unidade 50 R$ 7,44 R$ 372,00
59 MANTEIGA DE PRIMEIRA QUALIDADE COM SALMaterial POTE 3.465 R$ 19,65 R$ 68.087,25
60 MARGARINA VEGETALMaterial Unidade 2.000 R$ 7,73 R$ 15.460,00
61 MILHO VERDE EM CONSERVAMaterial Unidade 99 R$ 3,36 R$ 332,64
62 MILHO DE PIPOCAMaterial Pacote 337 R$ 3,51 R$ 1.182,87
63 ÓLEO DE SOJAMaterial Unidade 4.707 R$ 7,34 R$ 34.549,38
64 OREGANOMaterial Pacote 148 R$ 20,01 R$ 2.961,48
65 POLVILHO AZEDOMaterial Pacote 2.742 R$ 7,97 R$ 21.853,74
66 REFRESCO EM PÓ ADOÇADOMaterial Pacote 667 R$ 14,46 R$ 9.644,82
67 PO PARA GELATINAMaterial Unidade 747 R$ 1,66 R$ 1.240,02
68 SAL MOÍDOMaterial Pacote 1.746 R$ 1,92 R$ 3.352,32
69 SUCO DE FRUTA NATURAL CAJUMaterial Unidade 100 R$ 11,14 R$ 1.114,00
70 SUCO DE FRUTA NATURAL MANGAMaterial Unidade 100 R$ 11,84 R$ 1.184,00
71 SUCO DE FRUTA NATURAL MARACUJÁMaterial Unidades 100 R$ 14,73 R$ 1.473,00
72 SUCO DE FRUTA NATURAL UVAMaterial Unidade 100 R$ 11,83 R$ 1.183,00
73 TRIGO PARA QUIBEMaterial Pacote 372 R$ 6,58 R$ 2.447,76
74 VINAGRE DE ALCOOLMaterial Unidade 283 R$ 3,12 R$ 882,96
Total estimado dos itens R$ 1.015.410,47

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS EM CARATER EMERGENCIAL.

Informação complementar

ATENDER ÀS DEMANDAS PERMANENTES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG, GARANTINDO O FORNECIMENTO REGULAR E ADEQUADO DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS AO PLENO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES PÚBLICAS EM

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BRUMADINHO
CNPJ
18.363.929/0001-40
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
Código da unidade (UASG)
18363929000140-001
Local
Brumadinho - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
000072/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18363929000140-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.015.410,47 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 77% delas. Na amostra de 1.771 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.909.308,31, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BRUMADINHO publicou 68 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.717.634,18, e o total já movimentado soma R$ 116,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, medicamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000005/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.015.410,47, distribuído em 74 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZA??O ABERTURA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brumadinho - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRUMADINHO, em Brumadinho - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18363929000140-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 16:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.