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21092/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Paty do Alferes - RJ UASG 335 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as demandas da Rede de Atenção Psicossocial pelo período de 06 meses.Tipo de Empenho: Global.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 34.751,95
Propostas até 15/09/2026 às 18:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/09/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 10/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (37)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BETERRABAMaterialNão se aplica KILO 56 R$ 5,40 R$ 302,40
2 BISCOITO CREAM CRAKERMaterialNão se aplica PACOTE 70 R$ 2,13 R$ 149,10
3 BISCOITO MAISENAMaterialNão se aplica PACOTE 70 R$ 4,40 R$ 308,00
4 CARNE BOVINA MOIDAMaterialNão se aplica KILO 366 R$ 33,64 R$ 12.312,24
5 CENOURAMaterialNão se aplica KILO 55 R$ 5,71 R$ 314,05
6 CEBOLAMaterialNão se aplica KILO 28 R$ 4,50 R$ 126,00
7 COUVE FLORMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 8,68 R$ 434,00
8 FARINHA ROSCAMaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 4,47 R$ 89,40
9 FARINHA DE TRIGOMaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 3,80 R$ 76,00
10 FERMENTOMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 3,85 R$ 38,50
11 FUBÁMaterialNão se aplica PACOTE 18 R$ 3,00 R$ 54,00
12 IOGURTE BEBIDA LÁCTEAMaterialNão se aplica UNIDADE 210 R$ 2,63 R$ 552,30
13 LARANJA PÊRAMaterialNão se aplica KILO 56 R$ 5,49 R$ 307,44
14 LEITEMaterialNão se aplica LITRO 840 R$ 5,25 R$ 4.410,00
15 LINGUIÇA PARA CHURRASCOMaterialNão se aplica PACOTE 7 R$ 94,49 R$ 661,43
16 MAÇÃMaterialNão se aplica KILO 112 R$ 8,27 R$ 926,24
17 MACARRÃO TIPO ESPAGUETEMaterialNão se aplica PACOTE 112 R$ 5,56 R$ 622,72
18 MANTEIGA EXTRA COM SALMaterialNão se aplica UNIDADE 28 R$ 28,08 R$ 786,24
19 MARGARINAMaterialNão se aplica POTE 10 R$ 6,30 R$ 63,00
20 MOLHO DE TOMATEMaterialNão se aplica SACHE 160 R$ 1,35 R$ 216,00
21 ÓLEOMaterialNão se aplica GARRAFFA 20 R$ 7,49 R$ 149,80
22 OVO BRANCO DE GALINHAMaterialNão se aplica CARTELA 20 R$ 19,23 R$ 384,60
23 PÃO DE FORMAMaterialNão se aplica PACOTE 30 R$ 6,30 R$ 189,00
24 PEITO DE FRANGOMaterialNão se aplica KILO 224 R$ 17,67 R$ 3.958,08
25 PIMENTÃOMaterialNão se aplica KILO 15 R$ 9,88 R$ 148,20
26 QUEIJOMaterialNão se aplica KILO 20 R$ 42,38 R$ 847,60
27 QUEIJOMaterialNão se aplica KILO 20 R$ 41,51 R$ 830,20
28 REQUEIJÃOMaterialNão se aplica COPO 31 R$ 7,50 R$ 232,50
29 SALMaterialNão se aplica PACOTE 20 R$ 1,34 R$ 26,80
30 VAGEMMaterialNão se aplica KILO 38 R$ 12,85 R$ 488,30
31 BATATA DOCEMaterialNão se aplica KILO 112 R$ 6,07 R$ 679,84
32 ALHO BRANCOMaterialNão se aplica KILO 64 R$ 24,80 R$ 1.587,20
33 ARROZ TIPO 1MaterialNão se aplica PACOTE 72 R$ 19,17 R$ 1.380,24
34 BANANA PRATA IN NATURAMaterialNão se aplica KILO 30 R$ 7,59 R$ 227,70
35 BATATA INGLESAMaterialNão se aplica KILO 84 R$ 6,34 R$ 532,56
36 ABOBRINHA VERDEMaterialNão se aplica KILO 17 R$ 4,91 R$ 83,47
37 ABOBORA MORANGAMaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 4,28 R$ 256,80
Total estimado dos itens R$ 34.751,95

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as demandas da Rede de Atenção Psicossocial pelo período de 06 meses.Tipo de Empenho: Global.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.297.536/0001-37
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
335
Local
Paty do Alferes - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4982/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11297536000137-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 18:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.751,95 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio de Janeiro: é maior que 26% delas. Na amostra de 461 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.889.613,98, variando de R$ 120,62 a R$ 138.923.118,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 14 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.966.318,62, e o total já movimentado soma R$ 41,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, energia elétrica e geradores, eventos, locação de estruturas e shows, exames e insumos de laboratório, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21092/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 18:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.751,95, distribuído em 37 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIM.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Paty do Alferes - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Paty do Alferes - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11297536000137-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 14:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.