AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUMDEB · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (41)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHO -MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA | 1.308 | R$ 19,98 | R$ 26.133,84 |
| 2 | AMENDOIM NATURAL EM GRÃOS -MaterialCota reservada para ME/EPP | PACOTE | 200 | R$ 9,00 | R$ 1.800,00 |
| 3 | ARROZ -MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA | 7.200 | R$ 4,58 | R$ 32.976,00 |
| 4 | AVEIA EM FLOCOS FINOSMaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 300 | R$ 6,90 | R$ 2.070,00 |
| 5 | AÇÚCAR CRISTALIZADO -MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA | 2.400 | R$ 4,00 | R$ 9.600,00 |
| 6 | BATATA INGLESA -MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA | 1.647 | R$ 6,50 | R$ 10.705,50 |
| 7 | BEBIDA VEGETAL À BASE DE SOJA (UHT) 1LITROMaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 180 | R$ 13,99 | R$ 2.518,20 |
| 8 | BISCOITO DE POLVILHOMaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 2.400 | R$ 6,29 | R$ 15.096,00 |
| 9 | BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA OU MARIAMaterialCota reservada para ME/EPP | PACOTE | 760 | R$ 5,59 | R$ 4.248,40 |
| 10 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHAMaterialCota reservada para ME/EPP | PACOTE | 400 | R$ 6,15 | R$ 2.460,00 |
| 11 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKERMaterialCota reservada para ME/EPP | PACOTE | 760 | R$ 6,50 | R$ 4.940,00 |
| 12 | CANJIQUINHA DE MILHO, FINO A MÉDIO, SUBPRODUTO DE GRÃO DE MILHO, ISENTO DE UMIDADE E FRAGMENTOSMaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA | 1.200 | R$ 4,98 | R$ 5.976,00 |
| 13 | CARNE BOVINA DE 1ª PATINHO -Material | QUILOGRAMA | 3.465 | R$ 36,75 | R$ 127.338,75 |
| 14 | CARNE BOVINA MOIDA -Material | QUILOGRAMA | 4.815 | R$ 29,80 | R$ 143.487,00 |
| 15 | CEBOLA -MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA | 1.638 | R$ 5,98 | R$ 9.795,24 |
| 16 | CONDIMENTO COLORÍFICO (COLORAU)MaterialCota reservada para ME/EPP | PACOTE | 640 | R$ 9,60 | R$ 6.144,00 |
| 17 | FARINHA DE AVEIA INTEGRALMaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 300 | R$ 5,99 | R$ 1.797,00 |
| 18 | FARINHA DE MANDIOCAMaterialCota reservada para ME/EPP | PACOTE | 300 | R$ 4,10 | R$ 1.230,00 |
| 19 | FARINHA DE TRIGO -MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA | 3.000 | R$ 4,60 | R$ 13.800,00 |
| 20 | FEIJÃO -MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA | 3.200 | R$ 8,98 | R$ 28.736,00 |
| 21 | FERMENTO BIOLOGICOMaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 120 | R$ 36,00 | R$ 4.320,00 |
| 22 | FERMENTO QUIMICO EM PÓMaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 300 | R$ 14,70 | R$ 4.410,00 |
| 23 | FILÉ DE PEITO DE FRANGO -Material | QUILOGRAMA | 6.030 | R$ 18,50 | R$ 111.555,00 |
| 24 | FUBÁ PRÉ COZIDOMaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA | 1.500 | R$ 4,15 | R$ 6.225,00 |
| 25 | LEITE DE SOJA SEM LACTOSEMaterialCota reservada para ME/EPP | LATA | 80 | R$ 40,00 | R$ 3.200,00 |
| 26 | LEITE EM PÓMaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 100 | R$ 22,50 | R$ 2.250,00 |
| 27 | LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTANEOMaterialCota reservada para ME/EPP | PACOTE | 3.000 | R$ 16,20 | R$ 48.600,00 |
| 28 | MACARRÃO -MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA | 2.800 | R$ 5,42 | R$ 15.176,00 |
| 29 | MACARRÃO LETRINHASMaterialCota reservada para ME/EPP | PACOTE | 200 | R$ 5,09 | R$ 1.018,00 |
| 30 | MACARRÃO TIPO PARAFUSOMaterialCota reservada para ME/EPP | PACOTE | 140 | R$ 4,48 | R$ 627,20 |
| 31 | MILHO PARA CANJICAMaterialCota reservada para ME/EPP | PACOTE | 400 | R$ 4,35 | R$ 1.740,00 |
| 32 | OVOS DE GALINHA -MaterialCota reservada para ME/EPP | CARTELA | 1.572 | R$ 16,50 | R$ 25.938,00 |
| 33 | POLPA DE FRUTAMaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA | 1.980 | R$ 11,00 | R$ 21.780,00 |
| 34 | POLPA DE FRUTAMaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA | 1.980 | R$ 11,99 | R$ 23.740,20 |
| 35 | REQUEIJÃO CREMOSO -MaterialCota reservada para ME/EPP | POTE | 1.668 | R$ 10,99 | R$ 18.331,32 |
| 36 | SAL REFINADO -MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 2,25 | R$ 2.250,00 |
| 37 | UVA PASSA BRANCAMaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA | 80 | R$ 43,50 | R$ 3.480,00 |
| 38 | ÓLEO DE SOJA REFINADO -MaterialCota reservada para ME/EPP | UNIDADE | 2.400 | R$ 7,65 | R$ 18.360,00 |
| 39 | CARNE BOVINA DE 1ª PATINHO -MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA | 1.155 | R$ 36,75 | R$ 42.446,25 |
| 40 | CARNE BOVINA MOIDA -MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA | 1.605 | R$ 29,80 | R$ 47.829,00 |
| 41 | FILÉ DE PEITO DE FRANGO -MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILOGRAMA | 2.010 | R$ 18,50 | R$ 37.185,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 891.312,90 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Informação complementar
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUMDEB
- CNPJ
- 18.660.471/0001-91
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 18660471000191-002
- Local
- São Gabriel da Palha - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 003784/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18660471000191-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 12:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 891.312,90 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Espírito Santo: é maior que 76% delas. Na amostra de 240 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.653.574,26, variando de R$ 550,20 a R$ 833.536.193,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUMDEB publicou 19 contratações no PNCP desde 22/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 348.539,38, e o total já movimentado soma R$ 6,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos, transporte escolar, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 000031/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 12:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 891.312,90, distribuído em 41 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 031 - EDITAL COMPLETO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Gabriel da Palha - ES?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FUMDEB, em São Gabriel da Palha - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18660471000191-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 17:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.