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DL 3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Saltinho - SC UASG CIN934 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para manutenção das atividades administrativas, operacionais e de suporte da Câmara Municipal de Vereadores de Saltinho /SC

CAMARA DE VEREADORES · CAMARA DE VEREADORES DE SALTINHO

Valor estimado R$ 15.125,45
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAFÉ: Café tradicional torrado e moído, moagem média, intensidade 8, tradicional, embalagem de 500g, embalado a vácuo, com pureza e qualidade. Validade mínima de 6 meses na data da entrega.Material UNIDADE 40 R$ 38,40 R$ 1.536,00
2 AÇÚCAR: Açúcar branco cristal, obtido de cana de açú-car, com aspecto, cor, cheiro próprio, sabor doce, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais. Embalado em sacos plásticos íntegros herme-ticamente fechados contendo 2Kg. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de vali-dade, quantidade do produto.Material PACOTE 10 R$ 11,70 R$ 117,00
3 ERVA MATE DE CHIMARRÃO : Erva Mate de chimarrão, sem açúcar, pacote de 01 kg, coloração verde, moída fina. Validade mínima de 3 meses na data da entregaMaterial PACOTE 90 R$ 17,50 R$ 1.575,00
4 CHÁ: Chás para chimarrão composto por ervas naturais selecionadas, próprias para consumo em a granel, pacotes de 15gramas.Material PACOTE 20 R$ 7,60 R$ 152,00
5 LEITE INTEGRAL: Leite integral , fluido, processado em usina de beneficiamento através do sistema UHT (Ultra High Temperature) com fiscalização permanente. O produto deve apresentar cor branca interior e sabor característico. Contendo 1 litro. Embalagem tetra pack. Deverá trazer as informações gerais, data de fabricação e validade bem visíveis e claras. O produto não deverá apresentar sujidade, corpo estranho ao produto, cor não característica do produto, sabor ácido intenso ou que não seja caraMaterial LITROS 100 R$ 5,29 R$ 529,00
6 CHÁ: Chá sachê, diversos sabores, contendo 10 saches em cada embalagem.Material CAIXA 30 R$ 12,70 R$ 381,00
7 BOLACHA CASEIRA: Bolacha Tipo caseira pintada, caseira de nata, caseira de polvilho, caseira de manteiga. Embalagem integra, sem danificações. Rotulagem de acordo com a legislação vigente. 300 gramasMaterial PACOTE 60 R$ 13,80 R$ 828,00
8 BALA: Bala sortida, diversos sabores, mastigáveis, boa qualidade. Ingredientes permitidos em lei. Embalagem: embaladas individualmente, integras e não violadas, acondicionadas em pacotes plástico, atóxico, integro e não violado, deve conter rotulo especificando marca, quantidade, data de fabricação, lote, validade, ingredien-tes, informações nutricionais. Deverá atender as legisla-ções vigentes. Embalagem de 400G.Material PACOTE 50 R$ 21,50 R$ 1.075,00
9 BISCOITO SALGADO: Biscoito salgado, pacotes com peso líquido de 360 gramas contendo 3 unidades de 12 gramas. Ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, óleo vegetal, açúcar, sal, açúcar invertido, extrato de malte, amido de milho, fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio) e melhorador de farinha metabissulfito de sódio.Material PACOTE 45 R$ 7,80 R$ 351,00
10 BISCOITO DOCE: Biscoito doce amanteigado tipo ros-quinha. Apresentação: Pacote atóxico igual ou superior a 330gr. Características: Sabor leite. Composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal, açúcar e demais substâncias permitidas. Embalagens cons-tando data de fabricação, data de validade, número do lote do produto e registro no Ministério da Saúde. Produto com validade igual ou superior a 90 dias a contar da data de entrega.Material PACOTE 60 R$ 9,79 R$ 587,40
11 ÁGUA; Água mineral SEM gás, natural, potável, acondi-cionada em garrafas plásticas, transparentes, descartáveis. Garrafas de 500 ml, com tampa de rosca, lacre de seguran-ça, data do envase e prazo de validadeMaterial UNIDADE 200 R$ 2,50 R$ 500,00
12 ÁGUA: Água mineral COM gás, 500 ML, teor de sódio máximo de 25 mg/L. Garrafas de 500 ml, com tampa de rosca, lacre de segurança, data do envase e prazo de vali-dade. Prazo de validade mínimo: 06 (seis) meses, a partir da data de envase.Material UNIDADE 100 R$ 2,60 R$ 260,00
13 COPO DESCARTAVEL 180ML: Copo descartável 180 ml, tira com 100 unidades, composição PP, cor branca, trans-parente, homogêneos, isentos de material estranho, bolhas, rachaduras, falhas, furos, deformações, bordas afiadas, atenda as normas da ABNT.NBR.Material UNIDADE 100 R$ 9,20 R$ 920,00
14 COPO DESCARTAVEL 50 ML: Copo descartável 50 ml, tira com 100 unidades, composição PP, cor branca, trans-parente, homogêneos, isentos de material estranho, bolhas, rachaduras, falhas, furos, deformações, bordas afiadas, atenda as normas da ABNT.NBR.Material UNIDADE 80 R$ 5,59 R$ 447,20
15 DESINFETANTE 2L: Desinfetante de uso geral, fragrâncias diversas, princípio ativo cloreto de benzalcônio ou cloreto de n-alquil dimetil benzil amônio e cloreto de didecil dimetil amônio.Ter registro no Ministério da Saúde (MS) ou Anvisa. Acondicionado em frasco plástico de 2 litros.Material UNIDADE 40 R$ 12,80 R$ 512,00
16 ÁLCOOL ETÍLICO LÍQUIDO HIDRATADO 70% INPM – com ação antisséptica, com 70% de álcool etílico, com eliminação de 99,9% das bactérias, com frasco de 1000ml.Material UNIDADE 50 R$ 13,90 R$ 695,00
17 LIMPA VIDRO: Limpa vidro em frasco de 500 ml, indica-do para limpeza dos mais diversos vidros, vitrines, espe-lhos e acrílicos.Material UNIDADE 25 R$ 18,40 R$ 460,00
18 DETERGENTE LÍQUIDO; Detergente líquido neutro, embalagem 500 ml, biodegradável. Embalagem primária: frasco de plástico resistente transparente, com bico regulável, com saída de líquido através de jatos por compressão.Material UNIDADE 30 R$ 2,80 R$ 84,00
19 SABONETE LIQUIDO: Sabonete Líquido refil para ba-nheiro- Aspecto viscoso, com fragrância, para higieniza-ção da pele. Na embalagem deverá conter a composição do produto informações do fabricante. 500 ml.Material UNIDADE 25 R$ 17,80 R$ 445,00
20 AGUA SANITARIA 1L - Produto a base de cloro; composição hipoclorito sódio e água; princípio ativo hipoclorito de sódio; com teor de cloro ativo 2% a 2,5% p/p; deve estar expresso na embalagem um telefone para emergência médica, e que o produto é permitido para desinfecção de frutas, verduras e legumes; ter registro no Ministério da Saúde (MS) ou Anvisa. Embalado em frasco plástico opaco, com bico econômico que permite menor desperdício, em frasco de 1 litro.Material UNIDADE 35 R$ 5,48 R$ 191,80
21 PAPEL HIGIÊNICO: Papel Higiênico, folha dupla, picotado de alta qualidade, com rolo de 30 m de comprimento por 10 cm de largura, composto 100% de fibras celulósicas virgens (cor branca), deverá conter prazo de validade na embalagem e vir acondicionado em pacotes com 16 unidades.Material UNIDADE 50 R$ 18,70 R$ 935,00
22 TOALHA DE PAPEL: Toalha de papel rolo para cozinha com folhas simples, picotado, não perfumado, antialérgi-co, branco, acondicionado em fardo 2xMaterial PACOTE 30 R$ 6,30 R$ 189,00
23 TOALHA DE PAPEL: Toalha de papel banheiros (branca) duas dobras interfolhado, pacote com 1000 unidades, alta qualidade, composição 100% celulose virgem.Material PACOTE 35 R$ 15,80 R$ 553,00
24 ESPONJA: Esponja cozinha- Esponja limpeza, tipo dupla-face, material fibra vegetal, formato retangular, abrasivi-dade médiaMaterial UNIDADE 15 R$ 2,89 R$ 43,35
25 VASSOURA DE NYLON - Vassoura nylon - Uso Doméstico; Propriedades Mínimas: cepa Em Polipropileno, com Sistema de Rosca para Fixação do Cabo; Cepa Medida 20 Cm; Com Mínimo de 50 Tufos; Com Cerdas de Nylon; Tipo Pontas Plumadas; Cabo de Madeira C/ Rosca para Fixação Na Base e Revestimento Em Polipropileno; Polipropileno; medindo 1,20m .Material UNIDADE 10 R$ 24,70 R$ 247,00
26 SACO DE LIXO 20L - Saco de lixo de 20 litros reforçado, 7 micras Confeccionado em polipropileno. Contendo 100 unidades. Conforme a normas da ABNT NBR 9191/08. Com especificações no rotulo.Material UNIDADE 30 R$ 6,98 R$ 209,40
27 RODO: Rodo com cabo de madeira plastificada com rosca, medindo no mínimo 1,20 cm de comprimento, suporte plástico medindo aproximadamente 50 cm, com borracha dupla. Utilização: Piso ou qualquer superfície lisaMaterial UNIDADE 7 R$ 24,30 R$ 170,10
28 RODO; Rodo com esponja- material cabo/suporte plástico, tamanho 25cm.Material UNIDADE 8 R$ 26,80 R$ 214,40
29 PANO: Pano de Limpeza multiuso, medidas aproximadas 28x38cmMaterial UNIDADE 20 R$ 8,80 R$ 176,00
30 PANO DE PRATO: · Pano de copa felpudo, branco, liso, com alta absorção, 100% algodão, de 1ª qualidade; · Me-didas: mínimo de 65 cm x 43 cm.Material UNIDADE 10 R$ 16,98 R$ 169,80
31 PANO DE CHÃO: Pano de limpeza de chão, algodão alvejado, tipo saco, reforçado, medindo 55x81 cm aproximadamente.Material UNIDADE 10 R$ 16,50 R$ 165,00
32 INSETICIDA AEROSOL - Inseticida aerossol a base de água 300ml, contendo: Cifenotrina - S 0,12% p/p; Meto-flutrina 0,03% p/p; Destilados (Petróleo), Hidrotratados Leves, Antioxidante, Conservantes, Emulsificante; espes-sante, propelente, água.Material UNIDADE 5 R$ 26,40 R$ 132,00
33 AROMATIZANTE DE AMBIENTE SPRAY: Especificação: 400ML/277G, a base de trietileno glicol, diversos tipos de essência. Registrado no Ministério da saúde.Material UNIDADE 10 R$ 27,50 R$ 275,00
Total estimado dos itens R$ 15.125,45

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para manutenção das atividades administrativas, operacionais e de suporte da Câmara Municipal de Vereadores de Saltinho /SC

Dados da contratação

Órgão
CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
09.286.696/0001-39
Unidade
CAMARA DE VEREADORES DE SALTINHO
Código da unidade (UASG)
CIN934
Local
Saltinho - SC
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
09286696000139-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 15.125,45 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 19% delas. Na amostra de 192 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.010.911,37, variando de R$ 313,02 a R$ 21.618.257,57.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA DE VEREADORES publicou 3 contratações no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.288,06, e o total já movimentado soma R$ 87,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 3/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 15.125,45, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 08 EDITAL LICITACAO assinado, 02 DFD assinado, 04 ETP assinado, 05 TR assinado e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Saltinho - SC?

A contratação é conduzida por CAMARA DE VEREADORES, em Saltinho - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09286696000139-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 21:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.