{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13238803000120/2026/6",
  "numeroControlePNCP": "13238803000120-1-000006/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-13T19:01:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T11:23:26.534Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-generos-alimenticios-e-materiais-descartaveis-jequie-ba-13238803000120-2026-6",
 "id": 874606,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "04/2026/2026",
 "objeto": "Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis, com entrega parcelada, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jequié-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JEQUIE CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "13238803000120",
  "unidade": "Câmara Municipal de Jequié",
  "uasg": "1737",
  "municipio": "Jequié",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "15/2026",
 "valorEstimado": 64714.38,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-13T19:01:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-13T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-17T14:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/156768?localConsulta=2&title=2&cod=1737",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Achocolatado pó, pacote de kg",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 11.72,
   "valorTotal": 586,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Açúcar cristalizado pacote de kg",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 4.96,
   "valorTotal": 1984,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Adoçante dietético líquido (frasco c/ 100ml)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 10.44,
   "valorTotal": 730.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Adoçante dietético líquido (frasco c/200ml)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 13.53,
   "valorTotal": 676.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Água mineral 1,5 LITROS s/gás (PCT C/06 UN)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 21.25,
   "valorTotal": 1062.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Água mineral 20 litros",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 550,
   "valorUnitario": 18.16,
   "valorTotal": 9988,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Água mineral copo 200 ml. (cx c/48 un)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 42.09,
   "valorTotal": 6313.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Água mineral garrafa 500 ml. c/gás (PCT C/12 UN)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 20.11,
   "valorTotal": 965.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Água mineral garrafa 500ml. S/gás (PCT C/12 UN)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 19.09,
   "valorTotal": 2863.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Amido de Milho pact 200g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 160,
   "valorUnitario": 4.54,
   "valorTotal": 726.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Biscoito Cream Cracker embalagem 350g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 5.28,
   "valorTotal": 2112,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Biscoito de Coco Embalagem 350G",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 170,
   "valorUnitario": 5.5,
   "valorTotal": 935,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Biscoito Tipo maria embalagem 350g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 170,
   "valorUnitario": 5.85,
   "valorTotal": 994.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Café em pó pct de 250g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 600,
   "valorUnitario": 17.93,
   "valorTotal": 10758,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "Chocolate em Pó Solúvel c/50% Cacau de 200g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 33.66,
   "valorTotal": 6732,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "Copo de cristal para água de 300 ml",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 120,
   "valorUnitario": 15.57,
   "valorTotal": 1868.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "Copo descartável 100 ml (pct c/100 unid.)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 6.3,
   "valorTotal": 2520,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Copo descartável 200ml (pct c/100 unid.)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 700,
   "valorUnitario": 4.72,
   "valorTotal": 3304,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Copo descartável 50 ml (pct c/100 unid.)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 4.62,
   "valorTotal": 1386,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Copo descartável 80 ml (pct c/100 unid.)",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 4.7,
   "valorTotal": 1880,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Leite em pó desnatado, embalagem de 300g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 20.1,
   "valorTotal": 1407,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Leite em Pó Integral 750g",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 36.19,
   "valorTotal": 3619,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Leite líquido, embalado em caixa de 1 litro",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 6.51,
   "valorTotal": 1302,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DL 04.2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:01:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874606/1"
  },
  {
   "titulo": "RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DISPENSA DL. 04.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:03:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874606/2"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ANEXO l.1.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:03:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874606/3"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA DO CONTRATO ANEXO II.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:03:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874606/4"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-04-13T19:03:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874606/5"
  },
  {
   "titulo": "RELATÓRIO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DL 04.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T20:57:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874606/6"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO AUTORIDADE COMPETENTE DL 04.2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-23T21:05:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/874606/7"
  }
 ]
}