Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, mediante fornecimento parcelado, destinados ao abastecimento da copa institucional da Fundação Macapá Previdência…
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | Café em pó Café torrado e moído, tipo tradicional ou extraforte, constituído por grãos de café 100% arábica e/ou conilon, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem aluminizada a vácuo contendo 500 g, íntegra e lacrada. Deverá possuir selo de pureza da ABIC ou certificação equivalente. Livre de impurezas, matérias estranhas e umidade excessiva. Embalagem contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade mínima de 12 meses, com no mínimo 80% da validade restante na entrega.MaterialNão se aplica | PACOTE | 576 | R$ 21,49 | R$ 12.378,24 |
| 10002 | Açúcar cristal Açúcar cristal branco, obtido da cana-de-açúcar, peneirado, de primeira qualidade, sem umidade, fermentação, mofo, odores estranhos ou impurezas. Embalagem resistente contendo 1 kg, íntegra e lacrada, com identificação do fabricante, lote, data de fabricação e validade mínima de 12 meses.MaterialNão se aplica | PACOTE | 336 | R$ 4,72 | R$ 1.585,92 |
| 10003 | Adoçante Adoçante dietético líquido, frasco contendo 100 ml, à base de sucralose, estévia ou sacarina/ciclamato, conforme legislação vigente da ANVISA. Produto transparente, sem vazamentos, com conta-gotas, embalagem original lacrada, contendo composição, fabricante, lote e validade mínima de 12 meses.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 24 | R$ 10,43 | R$ 250,32 |
| 10004 | Leite em pó Leite em pó integral instantâneo, obtido por desidratação do leite de vaca, enriquecido conforme legislação vigente, embalagem aluminizada contendo 1 kg, hermeticamente fechada. Produto sem grumos, odores ou sinais de deterioração. Validade mínima de 12 meses. Registro no órgão competente quando exigido.MaterialNão se aplica | PACOTE | 240 | R$ 32,90 | R$ 7.896,00 |
| 10005 | Biscoito salgado tipo cream cracker, crocante, produzido com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, embalagem contendo aproximadamente 300 g, íntegra e lacrada. Livre de umidade e quebraduras excessivas. Validade mínima de 08 meses.MaterialNão se aplica | PACOTE | 336 | R$ 5,91 | R$ 1.985,76 |
| 10006 | Biscoito tipo rosquinha, sabores coco e chocolate, embalagem contendo aproximadamente 300 g, íntegra, lacrada, sem umidade ou sinais de deterioração. Fabricado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico. Validade mínima de 08 mesesMaterialNão se aplica | PACOTE | 336 | R$ 7,33 | R$ 2.462,88 |
| 10007 | Chá em sachês, sabores variados (camomila, erva-doce, hortelã, cidreira ou equivalentes), caixa contendo no mínimo 10 sachês, embalados individualmente. Produto íntegro, com identificação do fabricante, lote e validade mínima de 12 meses.MaterialNão se aplica | CAIXA | 60 | R$ 9,16 | R$ 549,60 |
| 10008 | Biscoito Maria Biscoito doce tipo Maria, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, embalagem contendo aproximadamente 300 g, íntegra, lacrada, sem umidade, odores estranhos ou quebraduras excessivas. Validade mínima de 08 meses.MaterialNão se aplica | PACOTE | 336 | R$ 6,00 | R$ 2.016,00 |
| 10009 | Manteiga com sal, obtida exclusivamente do creme de leite pasteurizado, teor mínimo de gordura conforme legislação vigente, embalagem contendo 1 kg, acondicionada sob refrigeração. Produto com registro no órgão competente, validade mínima de 90 dias, devendo possuir no mínimo 70% da validade restante no ato da entrega.MaterialNão se aplica | KILOGRAMA | 96 | R$ 13,44 | R$ 1.290,24 |
| 10010 | Água mineral natural sem gás, acondicionada em garrafão retornável de 20 litros, dentro do prazo de validade do recipiente, lacre inviolável, autorizada pelos órgãos competentes, atendendo às normas da ANM e ANVISA.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 720 | R$ 15,91 | R$ 11.455,20 |
| 10011 | Papel toalha folha dupla, branco, alta absorção, 100% fibras celulósicas virgens, pacote contendo 02 rolos, picotado, macio e resistente.MaterialNão se aplica | PACOTE | 288 | R$ 5,34 | R$ 1.537,92 |
| 10012 | Copos descartáveis 180 ml Copo descartável para bebidas quentes e frias, capacidade 180 ml, confeccionado em poliestireno atóxico, cor branca ou translúcida, em conformidade com a ABNT NBR 14865, pacote contendo 100 unidades.MaterialNão se aplica | PACOTE | 1.200 | R$ 8,94 | R$ 10.728,00 |
| 10013 | Copos descartáveis 50 ml Copo descartável capacidade 50 ml, confeccionado em poliestireno atóxico, resistente, conforme ABNT NBR 14865, pacote contendo 100 unidades.MaterialNão se aplica | PACOTE | 1.020 | R$ 8,41 | R$ 8.578,20 |
| 10014 | Garrafa Térmica de café (500ml)Garrafa térmica com capacidade de 500 ml, ampola de vidro ou inox, corpo em plástico resistente ou aço inox, sistema de acionamento por pressão ou rosca, conservação térmica mínima de 6 horas, livre de vazamentosMaterialNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 43,50 | R$ 1.740,00 |
| 10015 | Garrafas Térmica de café (1.5 litros)Garrafa térmica capacidade 1,5 litro, ampola em vidro ou inox, corpo resistente em plástico ou aço inox, sistema de servir por pressão ou rosca, conservação térmica mínima de 8 horas, tampa vedante e alça para transporte.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 61,01 | R$ 305,05 |
| 10016 | Chocolate em pó Chocolate em pó contendo no mínimo 32% de cacau, sem adição predominante de açúcar, embalagem contendo entre 200 g e 1 kg (conforme necessidade da Administração), íntegra, lacrada, identificação do fabricante, lote e validade mínima de 12 meses.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 96 | R$ 15,16 | R$ 1.455,36 |
| Total estimado dos itens | R$ 66.214,69 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, mediante fornecimento parcelado, destinados ao abastecimento da copa institucional da Fundação Macapá Previdência - MACAPAPREV, visando assegurar condições adequadas ao funcionamento das atividades administrativas, ao suporte dos servidores e ao atendimento do público externo
Dados da contratação
- Órgão
- MACAPA PREVIDENCIA
- CNPJ
- 03.296.347/0001-11
- Unidade
- MACAPA PREVIDENCIA
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Macapá - AP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026.18.400263PA
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03296347000111-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Amapá ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 66.214,69 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Amapá: é maior que 50% delas. Na amostra de 14 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.322.266,21, variando de R$ 3.157,10 a R$ 8.775.235,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MACAPA PREVIDENCIA publicou 2 contratações no PNCP desde 24/09/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.214.519,05, e o total já movimentado soma R$ 8,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0003/2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 66.214,69, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 00022026 MACAPAPREV.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Macapá - AP?
A contratação é conduzida por MACAPA PREVIDENCIA, em Macapá - AP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03296347000111-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 16:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.